Fluxos

Apontamento Preliminar de Acompanhamento - APA

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 12h54

Exercer o contraditório e realizar eventuais correções de atos de gestão apontados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

PDF document icon emissao_6CFB32BE7A0749E5AAF4E6EC_proc.-administrativo-306-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 269 KB (275470 bytes)

Ato de Alteração Orçamentária

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/10/2024 10h14

Elaborar ato de alteração orçamentária.

PDF document icon emissao_3D5FF1411A2051B1AE386507_proc.-administrativo-424-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 616 KB (631380 bytes)

Auditoria Interna

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/10/2024 13h08

Orientar a Presidência da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu na adoção de boas práticas de governança e, sobretudo, verificar se os procedimentos adotados no Poder Legislativo estão de acordo com a legislação e os princípios dministrativos, evitando, por conseguinte, a ocorrência de desvios e possíveis irregularidades nas rotinas de trabalho.

PDF document icon emissao_98026837018CBB3E4629AF07_proc.-administrativo-365-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 973 KB (996900 bytes)

Balancete Financeiro

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 12h52

Balancete Financeiro - a ser apresentado no plenário.

PDF document icon emissao_A790C2914A7B5C19EA4653E5_proc.-administrativo-342-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 616 KB (631196 bytes)

DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/10/2024 10h10

Entrega da DCTFWeb.

PDF document icon emissao_EA70142A9FB4E7A7568F7CEA_proc.-administrativo-420-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 614 KB (629561 bytes)

Desincorporação de bens patrimoniais

por Diretoria de Comunicação — última modificação 05/11/2024 09h45

Descrever os procedimentos necessários para a desincorporação de bens patrimoniais da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon emissao_F2DAB4F01D44155351A24202_proc.-administrativo-2--472-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 194 KB (199487 bytes)

Distribuição de materiais

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/10/2024 10h25

Atender as demandas de materiais de consumo aos setores internos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon emissao_9414D2F413BEEF25BE989865_proc.-administrativo-433-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 447 KB (458289 bytes)

Elaboração, Revisão e Aprovação de Fluxograma de Processo

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 11h43

Promover a eficiência e a transparência da gestão dos processos internos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon emissao_9F2FB4B3C4B5AF3FA7F3B59C_proc.-administrativo-314-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 653 KB (669396 bytes)

Elaboração e Alteração de Instruções Normativas

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 12h42

Detalhar os procedimentos práticos necessários ao cumprimento ou aplicação da legislação, fornecendo orientações específicas acerca das determinações legais e/ou orientações emanadas do TCE-PR, visando padronizar e uniformizar as ações, garantindo eficiência administrativa, transparência e conformidade com a legislação vigente.

PDF document icon emissao_E3010BA993433B9A60AE3EF4_proc.-administrativo-309-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 272 KB (279435 bytes)

Fiscalização da identidade visual

por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/11/2024 09h06

Estabelecer diretrizes para evitar a poluição visual nas estruturas internas e externas das áreas de uso comum do setor político da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

PDF document icon emissao_E64CE3902C8E8C46EB550FDB_proc.-administrativo-1--526-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 122 KB (125219 bytes)

Gerenciamento de Publicidade e Propaganda

por Diretoria de Comunicação — última modificação 10/10/2024 12h10

Demonstrar todas as etapas envolvidas no processo de Gerenciamento de Publicidade e Propaganda, garantindo a eficiência e transparência de todas as atividades relacionadas à prestação de serviços de publicidade.

PDF document icon emissao_F097B3D2A0FF8D6AA09665B9_proc.-administrativo-403-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 321 KB (329600 bytes)

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/10/2024 11h54

Recolhimento do IRRF.

PDF document icon emissao_3EB8FAB119FDEAA2D5D1CC6F_proc.-administrativo-382-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 455 KB (466764 bytes)

Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSqn

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 11h23

Recolhimento do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSqn retido

PDF document icon Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSqn.pdf — Documento PDF, 614 KB (629610 bytes)

Inventário de Bens Patrimoniais

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 12h28

Realizar o inventário dos bens patrimoniais, a fim de atender às exigências da legislação e permitir a identificação e regularização de eventuais inconsistências, visando uma melhor gestão patrimonial da instituição.

PDF document icon emissao_18DD0357F9BDD758F8943360_proc.-administrativo-366-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 295 KB (303103 bytes)

Livros Fiscais (Diário e Razão)

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/10/2024 11h47

Emissão dos Livros Fiscais (Diário e Razão)

PDF document icon emissao_18037D85C4D3ECDF11020F3E_proc.-administrativo-383-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 499 KB (511288 bytes)

Movimentação de bens patrimoniais

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/11/2024 11h54

Realizar a movimentação e manter atualizado a localização dos bens patrimoniais.

PDF document icon emissao_33998757850107625636CDB9_proc.-administrativo-1--449-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 190 KB (194987 bytes)

Plano Anual de Atividades do Controle Interno

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 12h38

Estabelecer o planejamento das ações de auditoria e demais atividades a serem desenvolvidas no exercício, em observância ao disposto no art. 1°, da Resolução n° 102, de 23 de dezembro de 2013.

PDF document icon emissao_5E957E4AE7CA0CB47ADD9D1E_proc.-administrativo-250-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 265 KB (272070 bytes)

Relatório de Gestão Fiscal

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 11h18

Elaboração e publicação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

PDF document icon Relatório de Gestão Fiscal.pdf — Documento PDF, 769 KB (787829 bytes)

Relatório de Prestação de Contas Anual

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 12h50

Realizar a Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu junto ao Tribunal de Contas do Paraná de acordo com a Instrução Normativa vigente.

PDF document icon emissao_B1F34FAF62EAA2AD705B6C8B_proc.-administrativo-251-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 268 KB (274835 bytes)

Relatório Mensal de Atividades do Controle Interno

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 12h48

O processo previsto no art. 8°, inc. XII, da Instrução Normativa n° 15, de 21 de agosto de 2017 e no art. 13, da Resolução Legislativa nº 102, de 23 de dezembro de 2013, tem por finalidade sintetizar as atividades relacionadas no cronograma do Plano Anual de Atividades do Controle Interno. Além disso, verifica e informa à Presidência a regularidade na execução das obrigações. O relatório, ainda, detalha o acompanhamento das auditorias e recomendações pendentes, destacando prorrogações e ações em curso.

PDF document icon emissao_59750CF67756F21C102FF197_proc.-administrativo-252-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 270 KB (276716 bytes)

Revisão Anual e Aprovação de Fluxograma de Processo

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 11h52

Promover a eficiência e a transparência da gestão dos processos internos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

PDF document icon emissao_6F1AA3C0B9C16A2B5F0041F0_proc.-administrativo-315-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 801 KB (821025 bytes)

SIM - AM. Sistema de Informação Municipal - Acompanhamento Mensal

por Diretoria de Comunicação — última modificação 30/09/2024 11h58

Envio de informação ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

PDF document icon emissao_E4120FF5D26A5210159B7A90_proc.-administrativo-343-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 485 KB (496941 bytes)

Suprimento de Fundos

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/11/2024 11h58

O processo regulamentado pela Resolução Legislativa nº 183/2024 tem por objetivo disciplinar a concessão, aplicação e prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Ela se baseia nas disposições das Leis Federais nº 4.320/1964 e nº 14.133/2021, estabelecendo as normas para a entrega de valores a servidores públicos estáveis para a realização de despesas que, devido à sua natureza e caráter excepcional, não podem se subordinar ao procedimento normal de execução orçamentária. Essas despesas incluem gastos extraordinários de necessidade imediata, pequenos reparos, diligências judiciais e administrativas, entre outros. A Resolução também define os papéis e responsabilidades dos envolvidos na concessão, utilização e fiscalização dos suprimentos de fundos, além de estabelecer critérios para a prestação de contas e as consequências para o não cumprimento dessas obrigações.

PDF document icon emissao_63C56EAD4A13A2C8A3F51DFF_proc.-administrativo-451-2024_assinado_versaoImpressao.pdf — Documento PDF, 1.10 MB (1155509 bytes)