Instruções Normativas
por Diretoria de Comunicação
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última modificação
15/03/2024 10h40
Instrução Normativa nº 27/2023, de 18 de abril de 2023 | |
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Altera a Instrução Normativa nº 8/2014, de 26 de junho de 2014, que “Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Setor de Patrimônio com relação ao controle, incorporação e desincorporação de bens móveis e imóveis do Patrimônio Público Municipal, sob responsabilidade da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”. |
Instrução Normativa nº 26/2021, de 23 de setembro de 2021 | |
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Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, proibido a aquisição de artigos de luxo por meio de licitação e dá outras providências. |
Instrução Normativa nº 25/2021, de 21 de julho de 2021 | |
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Disciplina os procedimentos administrativos aplicáveis à aquisição de passagens, prestação de contas, restituição de valores e dá outras providências, acerca da participação do agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em evento. |
Instrução Normativa nº 24/2021, de 16 de junho de 2021 | |
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Disciplina os procedimentos administrativos aplicáveis à aquisição de passagens, prestação de contas, restituição de valores e dá outras providências, acerca da participação do agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em evento. |
Instrução Normativa nº 22/2020, de 03 de agosto de 2020 | |
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Regulamenta o procedimento para a escolha da modalidade de licitação para contratação de serviços continuados e seus respectivos contratos, dispostos nos artigos 22 e 57 da Lei nº 8.666/1993. |
Instrução Normativa nº 21/2020, de 18 de março de 2020 | |
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Altera a Instrução Normativa nº 19/2019, de 26 de agosto de 2019, que "Disciplina os procedimentos administrativos aplicáveis à aquisição de passagens, prestação de contas, restituição de valores e dá outras providências, acerca da participação do agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em evento". |
Instrução Normativa nº 19/2019, de 26 de agosto de 2019 | |
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(Revogada pela Instrução Normativa nº 24/2021) - Disciplina os procedimentos administrativos aplicáveis à aquisição de passagens, prestação de contas, restituição de valores e dá outras providências, acerca da participação do agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em evento. |
Instrução Normativa nº 18/2019, de 13 de fevereiro de 2019 | |
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Dispõe sobre rotinas administrativas aplicáveis à gestão e à fiscalização de contratos e dá outras providências. |
Instrução Normativa nº 17/2018, de 24 de maio de 2018 | |
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Altera a Instrução Normativa nº 02/2013, de 15 de maio de 2013, que “Regulamenta a utilização e controle de combustíveis e lubrificantes pela frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu – Paraná”. |
Instrução Normativa nº 16/2017, de 21 de agosto de 2017 | |
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Altera a Instrução Normativa nº 03/2013, de 16 de maio de 2013, que "Regulamenta o procedimento para provimento, exoneração e exercício dos Cargos em Comissão, previstos nas Resoluções nºs 01/1993 e 15/2003, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, tendo em vista o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 05/2009 e na Lei Municipal nº 4.082, de 26 de abril de 2013, bem como revoga a Instrução Normativa nº 01/2012." |
Instrução Normativa nº 14/2014, de 06 de maio de 2015 | |
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Revoga a Instrução Normativa nº 07, de 16 de abril de 2014, emitida pela Departamento de Controle Interno. |
Instrução Normativa nº 13/2014, de 07 de novembro de 2014 | |
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Regulamenta a atividade do gestor e do fiscal de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. |
Instrução Normativa nº 12/2014, de 13 de outubro de 2014 | |
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Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela obrigatoriedade na retenção dos impostos e recolhimento das contribuições sociais desta Câmara Municipal, na prática de suas atividades. |
Instrução Normativa nº 11/2014, de 13 de outubro de 2014 | |
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Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais de consumo pelo Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. |
Instrução Normativa nº 10/2014, de 2 de julho de 2014 | |
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Altera a Instrução Normativa nº 03/2013, de 16 de maio de 2013, que "Regulamenta o procedimento para o provimento, exoneração e exercício dos Cargos em Comissão, previstos nas Resoluções nº 01/1993 e 15/2003, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, tendo em vista o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 05/2009 e na Lei Municipal 4.082, de 26 de abril de 2013, bem como revoga a Instrução Normativa nº 01/2012". |
Instrução Normativa nº 08/2014, de 25 de julho de 2014 | |
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Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Setor de Patrimônio com relação ao controle, incorporação e desincorporação de bens móveis e imóveis do Patrimônio Público Municipal, sob responsabilidade da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. |
Instrução Normativa nº 07/2014, de 16 de abril de 2014 | |
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(Revogada pela Instrução Normativa nº 14/2015) - Regulamenta o Sistema de Controle Interno e o funcionamento do Departamento de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências. |
Instrução Normativa nº 06/2013 | |
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Numeração sem efeito conforme Instrução Normativa nº 09/2014, de 1º de julho de 2014. |
Instrução Normativa nº 05/2013, de 18 de junho de 2013 | |
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Regulamenta a padronização formal dos documentos elaborados pelos Servidores Públicos Municipais efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em relação à assinatura tendo em vista o contido sob o Título V - Do Regime Disciplinar - Lei Complemtar nº 17/1993 e anexo VI - Descrição das Classes do Quadro de Pessoal - Resolução Legislativa nº 14/2003. |
Instrução Normativa nº 04/2013 | |
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Numeração sem efeito conforme Instrução Normativa nº 09/2014, de 1º de julho de 2014. |
Instrução Normativa nº 03/2013, de 16 de maio de 2013 | |
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(Alterada pelas Instruções Normativas nºs 10/2014 e 16/2017) - Regulamenta o procedimento para o provimento, exoneração e exercício dos Cargos em Comissão, previstos nas Resoluções nº 01/1993 e 15/2003, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, tendo em vista o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 05/2009 e na Lei Municipal 4.082, de 26 de abril de 2013, bem como revoga a Instrução Normativa nº 01/2012. |
Instrução Normativa nº 02/2013, de 15 de maio de 2013 | |
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Regulamenta o controle de combustíveis e lubrificantes utilizados pela frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. |
Instrução Normativa nº 01/2012, de 21 de dezembro de 2012 | |
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Revogada pela Instrução Normativa nº 03/2013, de 16 de maio de 2013. |