Instruções Normativas

por Diretoria de Comunicação — publicado 20/05/2019 13h55, última modificação 31/05/2019 12h23

 Instrução Normativa nº 18/2019, de 13 de fevereiro de 2019

Dispõe sobre rotinas administrativas aplicáveis à gestão e à fiscalização de contratos e dá outras providências.

 

 Instrução Normativa nº 17/2018, de 24 de maio de 2018

Altera a Instrução Normativa nº 02/2013, de 15 de maio de 2013, que “Regulamenta a utilização e controle de combustíveis e lubrificantes pela frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu – Paraná”.

 

 Instrução Normativa nº 16/2017, de 21 de agosto de 2017

Altera  a Instrução Normativa nº 03/2013, de 16 de maio de 2013, que "Regulamenta o procedimento para provimento, exoneração e exercício dos Cargos em Comissão, previstos nas Resoluções nºs 01/1993 e 15/2003, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, tendo em vista o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 05/2009 e na Lei Municipal nº 4.082, de 26 de abril de 2013, bem como revoga a Instrução Normativa nº 01/2012."

 

 Instrução Normativa nº 15/2017, de 21 de agosto de 2017

Regulamenta o Sistema de Controle Interno e o funcionamento do Departamento de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

 

 Instrução Normativa nº 14/2014, de 06 de maio de 2015

Revoga a Instrução Normativa nº 07, de 16 de abril de 2014, emitida pela Departamento de Controle Interno.

 

 Instrução Normativa nº 13/2014, de 07 de novembro de 2014

Regulamenta a atividade do gestor e do fiscal de contrato no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

 

 Instrução Normativa nº 12/2014, de 13 de outubro de 2014

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pela obrigatoriedade na retenção dos impostos e recolhimento das contribuições sociais desta Câmara Municipal, na prática de suas atividades.

 

 Instrução Normativa nº 11/2014, de 13 de outubro de 2014

Disciplina o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais de consumo pelo Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

 

 Instrução Normativa nº 10/2014, de 2 de julho de 2014

Altera a Instrução Normativa nº 03/2013, de 16 de maio de 2013, que "Regulamenta o procedimento para o provimento, exoneração e exercício dos Cargos em Comissão, previstos nas Resoluções nº 01/1993 e 15/2003, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, tendo em vista o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 05/2009 e na Lei Municipal 4.082, de 26 de abril de 2013, bem como revoga a Instrução Normativa nº 01/2012".

  

 Instrução Normativa nº 09/2014 de 1º de julho de 2014

Torne sem efeito a numeração 04/2013 e 06/2013 referente a Instruções Normativas do Controle Interno que foram elaboradas tão somente em sede de projeto.

 

 Instrução Normativa nº 08/2014, de 25 de julho de 2014

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelo Setor de Patrimônio com relação ao controle, incorporação e desincorporação de bens móveis e imóveis do Patrimônio Público Municipal, sob responsabilidade da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

 

 Instrução Normativa nº 07/2014, de 16 de abril de 2014

(Revogada pela Instrução Normativa nº 14/2015) - Regulamenta o Sistema de Controle Interno e o funcionamento do Departamento de Controle Interno no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Revogado

 

 Instrução Normativa nº 06/2013

Numeração sem efeito conforme Instrução Normativa nº 09/2014, de 1º de julho de 2014. Sem efeito

 

 Instrução Normativa nº 05/2013, de 18 de junho de 2013

Regulamenta a padronização formal dos documentos elaborados pelos Servidores Públicos Municipais efetivos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em relação à assinatura tendo em vista o contido sob o Título V - Do Regime Disciplinar - Lei Complemtar nº 17/1993 e anexo VI - Descrição das Classes do Quadro de Pessoal - Resolução Legislativa nº 14/2003.

 

 Instrução Normativa nº 04/2013

Numeração sem efeito conforme Instrução Normativa nº 09/2014, de 1º de julho de 2014. Sem efeito

 

 Instrução Normativa nº 03/2013, de 16 de maio de 2013

(Alterada pelas Instruções Normativas nºs 10/2014 e 16/2017) - Regulamenta o procedimento para o provimento, exoneração e exercício dos Cargos em Comissão, previstos nas Resoluções nº 01/1993 e 15/2003, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, tendo em vista o disposto no Ato da Mesa Diretora nº 05/2009 e na Lei Municipal 4.082, de 26 de abril de 2013, bem como revoga a Instrução Normativa nº 01/2012.

 

 Instrução Normativa nº 02/2013, de 15 de maio de 2013

Regulamenta o controle de combustíveis e lubrificantes utilizados pela frota de veículos oficiais da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

 

 Instrução Normativa nº 01/2012, de 21 de dezembro de 2012

Revogada pela Instrução Normativa nº 03/2013, de 16 de maio de 2013. Revogado