Portarias da Presidência 2024

PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 104/2024 - 15/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 22/04/2024 10h57

CONCEDER, a partir de 9 de abril de 2024, Licença-maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora NATÁLIA ARCHANJO TREVISAN SILVA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VII, devendo retornar às suas atividades normais no dia 7 de outubro de 2024 (primeiro dia útil após o término da licença).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 105/2024 - 16/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 22/04/2024 10h58

CONCEDER Férias Regulamentares, no mês de MAIO/2024, aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 106/2024 - 16/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 22/04/2024 10h58

CONCEDER à Servidora DILCE DE OLIVEIRA, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência PL-5, afastamento de 5 (cinco) dias, de 11 a 15 de abril de 2024, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 107/2024 - 17/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 22/04/2024 10h58

Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas referentes à execução do Contrato nº 29/2020, firmado com a empresa COMPORTEC ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.757.390/0001-07, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 108/2024 - 17/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 22/04/2024 10h58

PRORROGAR por 3 (três) dias a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida pelas Portarias da Presidência nºs 047, 051, 076 e 094/2024, sendo de 15 a 17 de abril de 2024, à Servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Comunicador Social VII.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 109/2024 - 17/07/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 22/04/2024 10h58

DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor CARLOS ALBERTO KASPER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de abril/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 110/2024 - 17/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 22/04/2024 10h58

CONCEDER, a partir de 13 de abril de 2024, Afastamento por Luto pelo período de 5 (cinco) dias, a pedido, para a servidora SAMANTHA ZIEMANN DE SOUZA LIMA, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, devendo retornar às suas atividades normais no dia 18 de abril de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 111/2024 - 19/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 22/04/2024 10h59

Revogar, a contar de 1º de maio de 2024, a Portaria da Presidência nº 248/2023, de 26 de outubro de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 112/2024 - 23/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h45

PRORROGAR, com fulcro no disposto no § 2º do art. 71 da Resolução nº 30/2005, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 22 de abril de 2024, o prazo da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 215, de 12 de setembro de 2023, que tem por objetivo a realização de estudos com intuito de debater sobre a revitalização dos Bairros Vila Portes de Jardim Jupira e os efeitos da separação entre os respectivos bairros.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 113/2024 - 23/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h45

PRORROGAR, com fulcro no disposto no § 2º do art. 71 da Resolução nº 30/2005, por 180 (cento e oitenta) dias a contar de 22 de abril de 2024, o prazo da Comissão Especial instituída pela Portaria da Presidência nº 214, de 12 de setembro de 2023, que tem por objetivo a realização de estudos, acompanhamento dos projetos e estruturação do Bubas.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 114/2024 - 23/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h45

Conceder AFASTAMENTO de 8 (oito) dias consecutivos, a partir de 17 de abril de 2024, por motivo de casamento, à servidora CLARIANA GABRIELY GALVÃO, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, devendo retornar às suas atividades normais no dia 25 de abril de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 115/2024 - 23/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h45

Designar, a contar de 1º de maio de 2024, o servidor DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 201.757, ocupante do cargo de provimento efetivo de Contador IV, para exercer a função de ASSISTENTE TÉCNICO DA DIRETORIA DE FINANÇAS E GESTÃO FISCAL da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 116/2024 - 23/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h45

Designar, a contar de 1º de maio de 2024, a servidora NATHALIE PEREIRA DO NASCIMENTO, matrícula nº 200.542, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade VII, para exercer a Chefia do Setor de Contabilidade da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 117/2024 - 24/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h45

PRORROGAR por 1 (um) dia, sendo o dia 22 de abril de 2024, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, concedida pelas Portarias da Presidência nºs 047, 051, 076, 094 e 108/2024, à Servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Comunicador Social VII.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 118/2024 - 24/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h45

CONCEDER ao Servidor JOSE REUS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, afastamento de 8 (oito) dias, de 17 a 19 e de 22 a 26 de abril de 2024, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 119/2024 - 26/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/05/2024 10h34

CONCEDER à Servidora VERA LUCIA VENERA POSSO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Contabilidade IV, 5 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 22 a 26 de abril de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 120/2024 - 30/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/05/2024 10h34

Designar, a contar de 23 de abril de 2024, a servidora ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo VII, para atuar como Fiscal do Contrato nº 07/2024, firmado com a empresa Farmácia Cew Ltda.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 121/2024 - 30/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/05/2024 10h34

Designar, a contar de 9 de abril de 2024, a servidora ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo VII, para atuar como Fiscal das Atas de Registro de Preços nº 01/2024, firmada com a empresa KS Licitações Comércio de Alimentos Ltda; nº 02/2024, firmada com a empresa Robson Alves dos Santos, e nº 03/2024, firmada com a empresa Villas Cestas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 122/2024 - 30/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/05/2024 10h34

Designar, a contar de 23 de abril de 2024, a servidora ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo VII, para atuar como Fiscal do Contrato nº 08/2024, firmado com a empresa HB Sul Comércio de Alimentos Ltda.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 123/2024 - 02/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/05/2024 10h34

CONCEDER à Servidora DANIELA RIOS VELOSO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo III, 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 30 de abril de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 124/2024 - 02/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/05/2024 10h35

CONCEDER ao Servidor DANILO LUIZ ZANIN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista VII, afastamento de 15 (quinze) dias, de 25 de abril a 9 de maio de 2024, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 125/2024 - 02/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/05/2024 10h35

CONCEDER ao Servidor REINALDO GOMES FERREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 29 de abril de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 126/2024 - 03/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/05/2024 10h35

PRORROGAR por 1 (um) dia, em 2 de maio de 2024, o afastamento concedido pela Portaria da Presidência nº 118/2024, de 24/04/2024, ao Servidor JOSE REUS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 127/2024 - 07/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/05/2024 08h40

Determinar que seja pago a servidora LOARA GABRIELLY CALIXTO BRAGA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 06/04/2016 a 05/04/2021.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 128/2024 - 07/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/05/2024 08h40

Designar, a contar de 3 de maio de 2024, o servidor WALDECIR FRANCISCO GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VI, para atuar como Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 04/2024, firmada com a empresa Ultralar Materiais de Construção Ltda.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 129/2024 - 13/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 09h59

Revogar, a contar de 13 de maio de 2024, as Portarias da Presidência n°s 81 e 82/2023, ambas de 23 de março de 2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 130/2024 - 14/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 09h59

Determinar que seja pago ao servidor RODRIGO NISHIMORI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Administrador de Rede VII, a importância correspondente a 02 (dois) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 16/03/2004 a 15/03/2009.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 131/2024 - 14/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 09h59

Determinar que seja pago ao servidor DOUGLAS CARNAIBA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo III, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 132/2024 - 14/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 09h59

Nomear a Senhora GILCIANA HASEGAWA CENTURION, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo I, Nível Médio VI, Faixa A, a contar de 15 de maio de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 133/2024 - 14/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 09h59

Nomear o Senhor JACKSON CAVALHEIRO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo I, Nível Médio VI, Faixa A, a contar de 15 de maio de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 134/2024 - 14/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 09h59

Nomear a Senhora MARISETE DE ARAUJO COZER, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo I, Nível Médio VI, Faixa A, a contar de 15 de maio de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 135/2024 - 16/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 09h59

CONCEDER à Servidora LUCILLE ROBLES JUHAS MACIEL, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 7 de maio de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2024 - 16/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 09h59

PRORROGAR por 1 (um) dia, em 7 de maio de 2024, o afastamento concedido pela Portaria da Presidência nº 118/2024, de 24/04/2024, ao Servidor JOSE REUS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2024 - 20/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 14h08

CONCEDER Férias Regulamentares, no mês de JUNHO/2024, aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 138/2024 - 20/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 14h08

DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor FABIO SERGIO DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de maio/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 139/2024 - 22/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h37

Determinar que seja pago a servidora KAREN ALESSANDRA MARAN TENERELLO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 19/05/2014 a 18/05/2019.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 140/2024 - 22/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h37

Determinar que seja pago ao servidor LUIZ JOSE DO NASCIMENTO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 03/06/2018 a 02/06/2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 141/2024 - 22/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 14h08

Art. 1º Instituir, nos termos do art. 73 do Regimento Interno, Comissão Parlamentar de Inquérito a ser composta pelos Vereadores KALITO STOECKL, ALEX MEYER e EDIVALDO ALCÂNTARA, que terá como finalidade apurar e investigar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 142/2024 - 22/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 14h08

Designar a servidora KAREN ALESSANDRA MARAN TENERELLO, Analista Legislativo VII, para prestar assessoramento à Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Portaria da Presidência nº 141/2024, de 22 de maio de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2024 - 22/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 14h08

DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor RODRIGO NISHIMORI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Administrador de Rede VII, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de maio/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 144/2024 - 22/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 14h08

Revogar, a contar de 1º de junho de 2024, as Portarias da Presidência nºs 201/2022, 120/2024, 121/2024 e 122/2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 145/2024 - 22/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 14h08

CONCEDER à Servidora ALANA VANESSA HENKE, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência PL-5, matrícula nº 501.966, afastamento de 5 (cinco) dias, de 16 a 20 de maio de 2024, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 146/2024 - 22/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 14h08

CONCEDER à Servidora IVANILDA PEREIRA WOLL, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Administração, referência DAS-3, matrícula nº 502.069, afastamento de 7 (sete) dias, de 15 a 21 de maio de 2024, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 147/2024 - 24/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 14h08

Art. 1º Atualizar, a título de reposição salarial, os valores dos vencimentos dos Cargos de Provimento em Comissão, Efetivos e Cargos em Extinção do Quadro Geral de Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no percentual de 3,23% (três vírgula vinte e três por cento), com efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 148/2024 - 27/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h37

CONCEDER ao Servidor THIAGO YOSHIO FINGSTAG KODAMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Operacional IV, 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 23 de maio de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 149/2024 - 27/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h37

PRORROGAR por 2 (dois) dias, de 23 a 24 de maio de 2024, o afastamento concedido pela Portaria da Presidência nº 146/2024, de 22/05/2024, à Servidora IVANILDA PEREIRA WOLL, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Administração, referência DAS-3, matrícula nº 502.069, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 150/2024 - 27/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h37

CONCEDER ao Servidor WELLINGTON PATRICK ROMANO BERTOL, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, 3 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 06, 09 e 10 de maio de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N° 151/2024 - 03/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h37

EXONERAR a Senhora SANDRA LUCINEI DE ALMEIDA, do Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de junho de 2024, sendo o último dia remunerado 31 de maio de 2024, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 152/2024 - 03/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h37

CONCEDER, a partir de 02 de junho de 2024, Afastamento por Luto pelo período de 6 (seis) dias, para o servidor RICARDO ANDRADE, ocupante do cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, devendo retornar às suas atividades normais no dia 11 de junho de 2024 (primeiro dia útil após fim do prazo).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 153/2024 - 04/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h37

Determinar que seja pago a servidora KELLY JACQUELINE NEUMANN, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, a importância correspondente a 6 (seis) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa aos períodos aquisitivos de 16/03/2004 a 15/03/2009 e de 16/03/2009 a 15/03/2014.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 154/2024 - 04/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h37

Determinar que seja pago a servidora ANA ISABEL INSFRAN GALEANO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Recepcionista III, a importância correspondente a 6 (seis) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 155/2024 - 04/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h37

Determinar que seja pago ao servidor REINALDO GOMES FERREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, a importância correspondente a 3 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 14/04/2017 a 13/04/2022.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 156/2024 - 05/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h38

Nomear JHENNIFER DANIELLE DE MATOS GLASSER, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 157/2024 - 06/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h38

CONCEDER Férias fracionadas de 15 (quinze) dias, no período de 11 a 25 de junho de 2024, ao servidor REINALDO GOMES FERREIRA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar em Serviços Gerais I, referente ao período aquisitivo de 02/08/2022 a 01/08/2023.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 158/2024 - 11/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h38

Conceder ao Servidor JEVERSON SIQUEIRA, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 3 (três) padrões de vencimento, além daquele em que se encontra enquadrado, por ocasião de conclusão de curso de Pós-graduação Lato sensu em Arquitetura e Infraestrutura de Tecnologia da Informação (Área de Conhecimento: Ciências, Matemática e Computação), a contar de 1º de julho de 2024, passando do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática I, NT-I, Letra A para o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática I, NT-I, Letra D.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 159/2024 - 12/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 17/06/2024 08h57

PRORROGAR por 5 (cinco) dias, de 3 a 7 de junho de 2024, o afastamento concedido pelas Portarias da Presidência nº 146 e 149/2024, à Servidora IVANILDA PEREIRA WOLL, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Administração, referência DAS-3, matrícula nº 502.069, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 160/2024 - 13/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 17/06/2024 08h57

CONCEDER ao Servidor SERGIO ADRIANO ROMERO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, afastamento de 12 (doze) dias, de 6 a 17 de junho de 2024, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 161/2024 - 18/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/06/2024 10h58

DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor THIAGO YOSHIO FINGSTAG KODAMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Operacional IV, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de junho/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 162/2024 - 18/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/06/2024 10h57

CONCEDER à Servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Comunicador Social VII, afastamento de 15 (quinze) dias, de 28 de maio a 11 de junho de 2024, por incapacidade temporária. CONCEDER à servidora supracitada Licença para Tratamento de Saúde de 8 (oito) dias, de 12 a 19 de junho de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 163/2024 - 19/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/06/2024 10h58

CONCEDER Férias Regulamentares, no mês de JULHO/2024, aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 164/2024 - 21/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/07/2024 09h44

Designar a servidora, CLÁUDIA CRISTINA DE ARAÚJO, Agente Administrativo V, para, em substituição à servidora Kelly Jacqueline Neumann, compor, durante o período específico de 1° a 31 de julho de 2024, a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, constituída pela Portaria da Presidência nº 31/2023. Devendo, ao final do citado período a servidora Kelly Jacqueline Neumann reassumir suas funções junto à Comissão de Avaliação.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 165/2024 - 21/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/07/2024 09h45

DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos da servidora CRISTINA ITO DE LIMA, matrícula nº 201.752, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo IV, que a mesma OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de junho/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 166/2024 - 27/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/07/2024 09h45

Constituir COMISSÃO DE ESTUDOS composta pelas servidoras CAMILLA ALMADA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 200.871, Analista Legislativa VII, SAMANTHA ZIEMANN DE SOUZA LIMA, matrícula nº 200.529, Consultor Téc. Legislativo VII, e VERA LÚCIA VENERA POSSO, matrícula nº 201.759, Técnico em Contabilidade IV, para, sob a presidência da primeira, efetuar a análise e eventual revisão de débito previdenciário apontado na Notificação nº 004/2024/FOZPREV (protocolo 1Doc nº 1.204/2024).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 167/2024 - 27/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/07/2024 09h45

CONCEDER à Servidora LETÍCIA DE SOUZA PINTO MEYER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, matrícula nº 201.487, 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 25 de junho de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 164/2024 - 21/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/07/2024 10h06

Designar a servidora, CLÁUDIA CRISTINA DE ARAÚJO, Agente Administrativo V, para, em substituição à servidora Kelly Jacqueline Neumann, compor, durante o período específico de 1° a 31 de julho de 2024, a Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, constituída pela Portaria da Presidência nº 31/2023. Devendo, ao final do citado período a servidora Kelly Jacqueline Neumann reassumir suas funções junto à Comissão de Avaliação.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 165/2024 - 21/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/07/2024 10h06

DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos da servidora CRISTINA ITO DE LIMA, matrícula nº 201.752, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo IV, que a mesma OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de junho/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 166/2024 - 27/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/07/2024 10h06

Constituir COMISSÃO DE ESTUDOS composta pelas servidoras CAMILLA ALMADA DE SIQUEIRA OLIVEIRA, matrícula nº 200.871, Analista Legislativa VII, SAMANTHA ZIEMANN DE SOUZA LIMA, matrícula nº 200.529, Consultor Téc. Legislativo VII, e VERA LÚCIA VENERA POSSO, matrícula nº 201.759, Técnico em Contabilidade IV, para, sob a presidência da primeira, efetuar a análise e eventual revisão de débito previdenciário apontado na Notificação nº 004/2024/FOZPREV (protocolo 1Doc nº 1.204/2024).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 167/2024 - 27/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/07/2024 10h07

CONCEDER à Servidora LETÍCIA DE SOUZA PINTO MEYER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, matrícula nº 201.487, 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 25 de junho de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 168/2024 - 28/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/07/2024 10h07

PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde por mais 10 (dez) dias, de 20 a 29 de junho de 2024, concedida pela Portaria da Presidência nº 162/2024, da Servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Comunicador Social VII, matrícula nº 201.276.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 169/2024 - 03/07/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/07/2024 10h07

CONCEDER à Servidora LETICIA COSTA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência PL-5, matrícula nº 502.024, afastamento de 4 (quatro) dias, de 28 de junho a 1º de julho de 2024, por incapacidade temporária.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 170/2024 - 04/07/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/07/2024 10h07

CONCEDER ao Servidor THIAGO YOSHIO FINGSTAG KODAMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico Operacional IV, matrícula nº 201.758, Licença Para Atividade Política, a contar de 6 de julho de 2024, com vencimentos integrais, devendo retornar as suas atividades nesta Câmara Municipal em 7 de outubro de 2024.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 171/2024 - 09/07/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 17/07/2024 12h24

Designar os servidores NEI SCHLOTEFELDT, matrícula nº 201.435, Consultor Técnico Legislativo VII, FABIANO GNADT BORGHETTI, matrícula nº 201.501, Assistente Técnico da Diretoria Geral, e FÁBIO SÉRGIO DA SILVA, matrícula nº 201.499, Agente Administrativo V, para, sob a presidência do primeiro, comporem Comissão Eleitoral com o objetivo de organizar e dirigir os trabalhos referentes ao processo de eleição dos representantes dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu que farão parte da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional (mandato 2024 – 2026).

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 172/2024 - 10/07/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 17/07/2024 12h24

Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas referentes à execução do Contrato nº 10/2024, firmado com a empresa SALVINA CANDIDO RODRIGUES, inscrita no CNPJ nº 49.594.253/0001-20, cujo objeto é o fornecimento de licenças de software de banco de dados.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 173/2024 - 10/07/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 17/07/2024 12h24

EXONERAR, a pedido, a Servidora MARISETE DE ARAUJO COZER, matrícula nº 202.075, do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo I, Nível Médio VI, Letra A, a contar de 15 de julho de 2024, sendo o último dia remunerado 14 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 174/2024 - 11/07/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 17/07/2024 12h24

Determinar que o servidor OLDAIR WINICKI, Analista Legislativo VII, matrícula nº 200.530, ficará lotado junto ao Setor de Patrimônio, a partir de 16 de julho de 2024, ficando subordinado hierarquicamente à chefia do referido setor.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 175/2024 - 11/07/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 17/07/2024 12h24

Determinar que a servidora DÉBORA BORGES RENGEL, Analista Legislativo I, matrícula nº 202.074, ficará lotada junto ao Setor de Compras, a partir de 16 de julho de 2024, ficando subordinada hierarquicamente à Diretoria de Finanças e Gestão Fiscal.

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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 176/2024 - 15/07/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 17/07/2024 12h24

EXONERAR o Senhor GILBERTO NEVES, matrícula n° 502.041, do Cargo em Comissão de Diretor Geral, Referência DAS-4, a contar de 16 de julho de 2024, sendo o último dia trabalhado o dia 15 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

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