Conceder, a contar de 1º de agosto de 2023, Progressão Funcional aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de Cargo de Provimento Efetivo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos e níveis.
portaria.201.2023.pdf
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245 KB (251739 bytes)
CONCEDER à Servidora VERA LÚCIA VENERA POSSO 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, no dia 18 de agosto de 2023.
portaria.202.2023.pdf
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465 KB (476816 bytes)
CONCEDER à servidora MICHELE BLASKOWSKI COSTA 90 (noventa) dias de Licença Especial, relativo ao período aquisitivo de 11/06/2017 a 10/06/2022, a contar de 21 de agosto de 2023.
portaria.203.2023.pdf
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157 KB (161675 bytes)
Alterar, a partir de 1º de agosto de 2023, a denominação do cargo de Auxiliar de Contabilidade, criado pela Resolução nº 14, de 17 de junho de 2003, para Técnico em Contabilidade.
portaria.204.2023.pdf
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153 KB (157481 bytes)
CONCEDER ao Servidor LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO 5 (cinco) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 21 a 25 de agosto de 2023.
portaria.205.2023.pdf
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121 KB (124839 bytes)
CONCEDER Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias ininterruptos, referente ao período aquisitivo de 11/06/2021 a 10/06/2022, à servidora BEATRIZ SOARES BIDARRA, no período de 25 de setembro a 24 de outubro de 2023.
portaria.206.2023.pdf
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157 KB (161787 bytes)
CONCEDER à Servidora SAMANTHA ZIEMANN DE SOUZA LIMA 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 28 de agosto de 2023.
portaria.207.2023.pdf
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156 KB (160575 bytes)
Reenquadrar os servidores ocupantes de cargos efetivos do quadro desta Câmara Municipal, nos novos níveis salariais.
portaria.208.2023.pdf
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213 KB (218708 bytes)
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, bem como o benefício de Auxílio-Doença, da Servidora ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK, concedida através das Portarias da Presidência nºs 062, 103 e 156/2023, por mais 65 (sessenta e cinco) dias, de 1º de setembro a 4 de novembro de 2023
portaria.209.2023.pdf
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174 KB (178681 bytes)
CONCEDER ao Servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS afastamento de 15 (quinze) dias, de 1º a 15 de setembro de 2023, por incapacidade temporária.
portaria.210.2023.pdf
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157 KB (161644 bytes)
EXONERAR a Senhora HOZANA MARIA ITTACIARA ALVES DE OLIVEIRA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 5 de setembro de 2023, sendo o último dia trabalhado 4 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.211.2023.pdf
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155 KB (159665 bytes)
NOMEAR a Senhora FABIANA DE MORAIS MALLMANN para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 11 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.212.2023.pdf
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176 KB (180317 bytes)
CONCEDER à Servidora LUCILLE ROBLES JUHAS MACIEL 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 11 de setembro de 2023.
portaria.213.2023.pdf
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156 KB (159806 bytes)
Instituir, nos termos do art. 72 do Regimento Interno, Comissão Especial composta pelos Vereadores ANICE GAZZAOUI, DR. FREITAS, EDIVALDO ALCÂNTARA, ALEX MEYER e NEY PATRÍCIO, que terá como finalidade a realização de estudos, acompanhamento dos projetos e estruturação do Bubas.
portaria.214.2023.pdf
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378 KB (387167 bytes)
Instituir, nos termos do art. 72 do Regimento Interno, Comissão Especial composta pelos Vereadores ANICE GAZZAOUI, EDIVALDO ALCÂNTARA e ALEX MEYER, que terá como finalidade a realização de estudos com intuito de debater sobre a revitalização dos Bairros Vila Portes de Jardim Jupira e os efeitos da separação entre os respectivos bairros.
portaria.215.2023.pdf
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380 KB (389458 bytes)
Determinar que seja pago à servidora CAMILLA ALMADA DE SIQUEIRA OLIVEIRA a importância correspondente a 06 (seis) meses de remuneração tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia das licenças especiais a que tem direito, relativas aos períodos aquisitivos de 25/02/2013 a 24/02/2018 e de 25/02/2018 a 24/02/2023.
portaria.216.2023.pdf
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173 KB (177577 bytes)
Designar a servidora DANIELA RIOS VELOSO para prestar assessoramento à Comissão Especial criada pela Portaria da Presidência nº 214/2023, de 12 de setembro de 2023.
portaria.217.2023.pdf
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330 KB (337938 bytes)
Designar a servidora KAREN ALESSANDRA MARAN TENERELLO para prestar assessoramento à Comissão Especial criada pela Portaria da Presidência nº 215/2023, de 12 de setembro de 2023.
portaria.218.2023.pdf
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330 KB (338331 bytes)
CONCEDER à Servidora DANIELA RIOS VELOSO 1 (um) dia de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 12 de setembro de 2023.
portaria.219.2023.pdf
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454 KB (465725 bytes)
CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.220.2023.pdf
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220 KB (226247 bytes)
Conceder o gozo de 20 (vinte) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 18/02/2022 a 17/02/2023, concedidas pela Portaria da Presidência nº 28/2023 e suspensas pela Portaria da Presidência nº 63/2023, ao servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS, no período de 18 de setembro a 07 de outubro de 2023.
portaria.221.2023.pdf
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163 KB (167054 bytes)
Constituir, a contar de 18 de setembro de 2023, COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS com a finalidade de planejar, organizar e operacionalizar o processo seletivo para a contratação de estudantes para desenvolverem suas atividades por meio de estágio, por tempo determinado, encerrando-se as atividades da referida Comissão com a homologação do resultado final do certame.
portaria.222.2023.pdf
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213 KB (218493 bytes)
Conceder à servidora PAULA PADILHA BRANDÃO VILELA Gratificação por Encargos Especiais – GEE5, a contar de 18 de setembro de 2023, pelo exercício de funções específicas, adicionais às atribuições normais do cargo, descritas na Portaria da Presidência nº 222/2023, onde foi designada para compor, como presidente, a Comissão Especial de Processo Seletivo de Estagiários da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.223.2023.pdf
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181 KB (186367 bytes)
Conceder à servidora CLÁUDIA CRISTINA DE ARAÚJO Gratificação por Encargos Especiais – GEE7, a contar de 18 de setembro de 2023, pelo exercício de funções específicas, adicionais às atribuições normais do cargo, descritas na Portaria da Presidência nº 222/2023, onde foi designada para compor, como membro, a Comissão Especial de Processo Seletivo de Estagiários da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.224.2023.pdf
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181 KB (185552 bytes)
Conceder à servidora ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI Gratificação por Encargos Especiais – GEE7, a contar de 18 de setembro de 2023, pelo exercício de funções específicas, adicionais às atribuições normais do cargo, descritas na Portaria da Presidência nº 222/2023, onde foi designada para compor, como membro, a Comissão Especial de Processo Seletivo de Estagiários da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.225.2023.pdf
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180 KB (185291 bytes)
Conceder Progressão Funcional ao servidor CARLOS ALBERTO KASPER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, NS-IX, Letra B, passando para o Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, NS-IX, Letra C, a contar de 1º de setembro de 2023.
portaria.226.2023.pdf
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185 KB (189595 bytes)
Conceder Promoção Funcional ao Servidor NEI SCHLOTEFELDT, do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VI, NS-X, Letra C, para o Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, NS-XI, Letra C, a contar de 1º de setembro de 2023.
portaria.227.2023.pdf
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192 KB (197070 bytes)
AUTORIZAR a servidora NATÁLIA ARCHANJO TREVISAN SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VII, a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 21 de setembro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.
portaria.228.2023.pdf
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171 KB (175382 bytes)
CONCEDER à Servidora CRISTINA ITO DE LIMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo III, afastamento de 15 (quinze) dias, de 19 de setembro a 3 de outubro de 2023, por incapacidade temporária.
portaria.229.2023.pdf
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153 KB (157578 bytes)
EXONERAR o Senhor NEILON MATHEUS CARVALHO BORGES, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de outubro de 2023, sendo o último dia trabalhado 30 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.230.2023.pdf
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Documento PDF,
155 KB (159624 bytes)
NOMEAR o Senhor EDIEL HENRIQUE SANTANA, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 2 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.231.2023.pdf
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Documento PDF,
174 KB (179176 bytes)
EXONERAR a Senhora SILVIA CAMILA RIBEIRO, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de outubro de 2023, sendo o último dia remunerado 30 de setembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.232.2023.pdf
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Documento PDF,
155 KB (159537 bytes)
NOMEAR o Senhor MICHIEU PLATINI DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 3 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.233.2023.pdf
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Documento PDF,
180 KB (184403 bytes)
CONCEDER ao Servidor REINALDO GOMES FERREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, afastamento de 4 (quatro) dias, sendo o dia 15 de setembro de 2023 e os dias 2 a 4 de outubro de 2023, por incapacidade temporária.
portaria.234.2023.pdf
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Documento PDF,
153 KB (157332 bytes)
CONCEDER ao Servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, Licença para Tratamento de Saúde, bem como o benefício de Auxílio-Doença, pelo período de 75 (setenta e cinco) dias, de 8 de outubro a 21 de dezembro de 2023.
portaria.235.2023-revogada pela PP 245-2023.pdf
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Documento PDF,
162 KB (166615 bytes)
AUTORIZAR a servidora CRISTINA ITO DE LIMA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo III, a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, pelo período de 15 (quinze) dias, a partir de 4 de outubro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.
portaria.236.2023.pdf
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Documento PDF,
167 KB (171418 bytes)
CONCEDER à Servidora VERA LUCIA VENERA POSSO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Contabilidade IV, 7 (sete) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 26 de setembro a 2 de outubro de 2023.
portaria.237.2023.pdf
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Documento PDF,
467 KB (478813 bytes)
CONCEDER ao Servidor REINALDO GOMES FERREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, afastamento de 1 (um) dia, sendo o dia 9 de outubro de 2023, por incapacidade temporária.
portaria.238.2023.pdf
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Documento PDF,
472 KB (484157 bytes)
Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas referentes à execução do Contrato nº 31/2021, firmado com a EMPRESA JORNALISTICA PRIMEIRA LINHA LTDA, inscrita no CNPJ nº CNPJ Nº 81.185.530/0001-53, cujo objeto é o fornecimento de 24 assinaturas anuais do jornal “Primeira Linha” e o envio de periódico semanalmente em formato digital para a Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu.
portaria.239.2023.pdf
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Documento PDF,
216 KB (221588 bytes)
CONCEDER Férias Regulamentares de 15 (quinze) dias fracionados, referente ao período aquisitivo de 15/09/2022 a 14/09/2023, à servidora ALANA VANESSA HENKE, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, no período de 20 de outubro a 03 de novembro de 2023.
portaria.240.2023.pdf
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Documento PDF,
157 KB (161632 bytes)
CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.241.2023.pdf
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Documento PDF,
232 KB (237792 bytes)
Alterar, a contar desta data, a Portaria da Presidência nº 73/2023, que constituiu GRUPO DE TRABALHO com o objetivo de promover o levantamento de dados e das necessidades dos respectivos setores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a fim de subsidiar a elaboração de Estudo Técnico Preliminar (EPT) para a implementação de processo de transformação digital no âmbito do Poder Legislativo Municipal, e retirar o servidor Carlos Alberto Kasper, Analista Legislativo VI, da composição do referido Grupo de Trabalho.
portaria.242.2023.pdf
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Documento PDF,
163 KB (167023 bytes)
REVOGAR, a contar de 19 de outubro de 2023, as Portarias da Presidência nºs 215, 216, 217 e 218/2022.
portaria.243.2023.pdf
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Documento PDF,
159 KB (163831 bytes)
Conceder Progressão Funcional aos servidores relacionados a seguir, ocupantes de cargo efetivo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com as respectivas matrículas, nomenclaturas dos cargos e níveis, na forma e condições mencionadas.
portaria.244.2023.pdf
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Documento PDF,
208 KB (213013 bytes)
AUTORIZAR o servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 24 de outubro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.
portaria.245.2023.pdf
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Documento PDF,
411 KB (420902 bytes)
Conceder à Servidora CLÁUDIA CRISTINA DE ARAÚJO, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 3 (três) padrões de vencimento, além daquele em que se encontra enquadrada, por ocasião de conclusão de curso de Pós-graduação em Gestão de Recursos Humanos, a contar de 1º de outubro de 2023, passando do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo IV, NM-IX, Letra D para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo V, NM-X, Letra B.
portaria.246.2023.pdf
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Documento PDF,
187 KB (192244 bytes)
Designar, a contar de 1º de novembro de 2023, o servidor GILVANE RODRIGUES, Agente Administrativo VII, para exercer a Chefia do Setor de Compras da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.247.2023.pdf
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Documento PDF,
179 KB (183396 bytes)
Designar, a contar de 1º de novembro de 2023, a servidora CLÁUDIA CRISTINA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo V, para exercer o encargo de FISCAL DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.248.2023.pdf
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Documento PDF,
190 KB (195365 bytes)
Conceder ao Servidor FÁBIO SÉRGIO DA SILVA, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 3 (três) padrões de vencimento, além daquele em que se encontra enquadrado, por ocasião de conclusão de curso de Pós-graduação em Administração de Casas Legislativas, a contar de 1º de novembro de 2023, passando do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo V, NM-X, Letra E para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, NM-XI, Letra C.
portaria.249.2023.pdf
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Documento PDF,
189 KB (193607 bytes)
Conceder, a partir de 29 de novembro de 2023, 3 (três) dias consecutivos de ausência do serviço por motivo de casamento ao servidor LUIZ MIGUEL PUMI DA CRUZ, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, devendo retornar às suas atividades normais no dia 4 de dezembro de 2023 (1º dia útil após o encerramento do prazo).
portaria.250.2023.pdf
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Documento PDF,
168 KB (172296 bytes)
EXONERAR a Senhora NAJLAA ALI MOUSSA, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de novembro de 2023, sendo o último dia trabalhado 31 de outubro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.251.2023.pdf
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Documento PDF,
156 KB (160531 bytes)
CONCEDER à Servidora ANA ISABEL INSFRAN GALEANO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Recepcionista III, afastamento de 6 (seis) dias, de 19 a 24 de outubro de 2023, por incapacidade temporária.
portaria.252.2023.pdf
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Documento PDF,
364 KB (373444 bytes)
CONCEDER à Servidora LETÍCIA DE SOUZA PINTO MEYER, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, 3 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 23 a 25 de outubro de 2023.
portaria.253.2023.pdf
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Documento PDF,
358 KB (367344 bytes)
CONCEDER ao Servidor REINALDO GOMES FERREIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais I, afastamento de 1 (um) dia, sendo o dia 27 de outubro de 2023, por incapacidade temporária.
portaria.254.2023.pdf
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Documento PDF,
373 KB (382520 bytes)
Conceder à Servidora FERNANDA MARIA DE ALMEIDA SEQUEIRA, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 1 (um) padrão de vencimento, além daquele em que se encontra enquadrada, por ocasião de conclusão de curso de Pós-graduação em Gestão Pública (Área de Conhecimento: Negócios, Administração e Direito), a contar de 1º de novembro de 2023, passando do Cargo de Provimento Efetivo de Telefonista VII, NM-XI, Letra D para o Cargo de Provimento Efetivo de Telefonista VII, NM-XI, Letra E.
portaria.255.2023.pdf
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Documento PDF,
192 KB (196911 bytes)
NOMEAR a Senhora MYRIAN CONCEPCION CELESTE MAIDANA BERVIAN para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 6 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.256.2023.pdf
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Documento PDF,
184 KB (188860 bytes)
CONCEDER ao Servidor JOSE MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, em 1º de novembro de 2023.
portaria.257.2023.pdf
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Documento PDF,
366 KB (375029 bytes)
CONCEDER ao Servidor RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, 3 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, de 30 de outubro a 1º de novembro de 2023.
portaria.258.2023.pdf
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Documento PDF,
374 KB (383837 bytes)
CONCEDER Férias Regulamentares de 30 (trinta) dias ininterruptos, referente ao período aquisitivo de 11/06/2021 a 10/06/2022, à servidora MICHELE BLASKOWSKI COSTA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Legislativo VII, no período de 20 de novembro a 19 de dezembro de 2023.
portaria.259.2023.pdf
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Documento PDF,
158 KB (162274 bytes)
Conceder, a partir de 3 de novembro de 2023, licença paternidade de 5 (cinco) dias ao servidor DOUGLAS DA SILVA DOS SANTOS, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Contador IV, devendo retornar às suas atividades normais no dia 8 de novembro de 2023.
portaria.260.2023.pdf
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Documento PDF,
162 KB (166295 bytes)
Determinar que seja pago à servidora PALOMA FRANÇA TRICHES SCHMITT, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, a importância correspondente a 06 (seis) meses de remuneração tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia das licenças especiais a que tem direito, relativas aos períodos aquisitivos de 16/07/2013 a 15/07/2018 e de 16/07/2018 a 15/07/2023.
portaria.261.2023.pdf
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Documento PDF,
179 KB (183798 bytes)
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde, bem como o benefício de Auxílio-Doença, da Servidora ROSIMEIRE CASSIA CASCARDO WERNECK, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico VII, concedida através das Portarias da Presidência nºs 062, 103, 156 e 209/2023, por mais 75 (setenta e cinco) dias, de 5 de novembro de 2023 a 18 de janeiro de 2024.
portaria.262.2023.pdf
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Documento PDF,
141 KB (144840 bytes)
CONCEDER ao Servidor ROBSON GREGORIO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática VI, afastamento de 5 (cinco) dias, de 8 a 12 de novembro de 2023, por incapacidade temporária.
portaria.263.2023.pdf
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Documento PDF,
125 KB (128525 bytes)
Nomear o Senhor FELIPE GOMES CABRAL para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico I, Nível Superior VI, Faixa A, a contar de 16 de novembro de 2023.
portaria.264.2023.pdf
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Documento PDF,
167 KB (171702 bytes)
Nomear o Senhor JEVERSON SIQUEIRA para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática I, Nível Técnico I, Faixa A, a contar de 16 de novembro de 2023.
portaria.265.2023.pdf
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Documento PDF,
167 KB (171459 bytes)
DESIGNAR os servidores a seguir nominados para comporem Comissão Técnica para aplicação de Prova de Conceito – POC prevista no item 18 do Aviso de Contratação Direta – Dispensa de Licitação nº 50/2023, que tem como objeto a contratação de licença de uso para sistema integrado de gerenciamento eletrônico de documentos.
portaria.266.2023.pdf
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Documento PDF,
195 KB (200048 bytes)
CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.267.2023.pdf
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Documento PDF,
185 KB (190154 bytes)
Conceder Progressão Funcional ao servidor FABIANO GNADT BORGHETTI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, NS-IX, Letra B, passando para o Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VI, NS-IX, Letra C, a contar de 1º de novembro de 2023.
portaria.268.2023.pdf
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Documento PDF,
189 KB (194225 bytes)
AUTORIZAR o servidor ROBSON GREGORIO a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, pelo período de 30 (trinta) dias, a partir de 16 de novembro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.
portaria.269.2023.pdf
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Documento PDF,
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CONCEDER Licença para tratar de assuntos particulares, à servidora MICHELE BLASKOWSKI COSTA pelo período máximo de 2 (dois) anos consecutivos, sem remuneração, a contar de 20 de dezembro de 2023.
portaria.270.2023.pdf
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EXONERAR o Senhor EDUARDO LUIS SAMPAIO VALLE do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 1º de dezembro de 2023, sendo o último dia trabalhado 30 de novembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.271.2023.pdf
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AVERBAR ao acervo funcional da servidora CAMILLA ALMADA DE SIQUEIRA OLIVEIRA o Tempo de Contribuição prestado sob o Regime Geral de Previdência Social, correspondente a 1 (um) ano, 1 (um) mês e 14 (quatorze) dias, somente para efeitos de aposentadoria.
portaria.272.2023.pdf
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NOMEAR o Senhor LUCIANO SOARES DA SILVA para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 4 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.273.2023.pdf
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AUTORIZAR o servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 23 de novembro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.
portaria.274.2023.pdf
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CONCEDER Férias Regulamentares aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.275.2023.pdf
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Conceder Promoção Funcional ao Servidor ROBSON GREGORIO do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática VI, NT-VI, Letra E, para o Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática VII, NT-VII, Letra E, a contar de 1º de novembro de 2023.
portaria.276.2023.pdf
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INCORPORAR o Adicional de Tempo de Serviço, exercido no Poder Executivo deste município, no período de 2 de setembro de 2019 a 15 de novembro de 2023, ao Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática I, assumido em 16 de novembro de 2023, pelo servidor JEVERSON SIQUEIRA, com efeitos retroativos à data de nomeação do novo cargo, bem como considerar/computar o tempo de efetivo exercício no município de Foz do Iguaçu para efeito de Licença Especial e de todos os demais efeitos legais decorrentes.
portaria.277.2023.pdf
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EXONERAR a Senhora IVANILDA PEREIRA WOLL do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 11 de dezembro de 2023, sendo o último dia remunerado 10 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.278.2023.pdf
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AUTORIZAR o servidor JOSÉ REUS RODRIGUES DOS SANTOS a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15 de janeiro de 2024, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.
portaria.279.2023.pdf
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NOMEAR o Senhor HERIBERTO ACOSTA GONÇALVES para exercer o Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, Referência PL-5, a contar de 12 de dezembro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
portaria.280.2023.pdf
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INCORPORAR o Adicional por Tempo de Serviço, exercido no Poder Executivo municipal, no período de 24 de maio de 2017 a 15 de novembro de 2023, ao Cargo de Provimento Efetivo de Consultor Jurídico I, assumido em 16 de novembro de 2023, pelo servidor FELIPE GOMES CABRAL, com efeitos retroativos à data de nomeação neste Poder Legislativo.
portaria.281.2023.pdf
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AUTORIZAR o servidor ROBSON GREGORIO, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Técnico em Informática VII, a realizar, em caráter temporário e excepcional, as suas atividades funcionais em regime de teletrabalho, de 18 a 22 de dezembro de 2023, nos termos do disposto no Ato da Presidência nº 45, de 24 de maio de 2022.
portaria.282.2023.pdf
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Determinar a instauração de Processo Administrativo para apuração de possíveis irregularidades e eventuais responsabilidades administrativas.
portaria.283.2023.pdf
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Conceder ao Servidor DOUGLAS CARNAÍBA MARQUES DOS SANTOS, a título de incentivo ao estudo e à melhor qualificação profissional, 3 (três) padrões de vencimento, além daquele em que se encontra enquadrado, por ocasião de conclusão de curso de Pós-graduação em Ciências Políticas, a contar de 1º de janeiro de 2024, passando do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo III, NM-VIII, Letra A para o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo III, NM-VIII, Letra D.
portaria.284.2023.pdf
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Art. 1º AFASTAR, a partir de 1º de janeiro de 2024, o servidor GILVANE RODRIGUES, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo VII. Art. 2º NOMEAR o servidor GILVANE RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Controle Interno, a contar de 1º de janeiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2025.
portaria.285.2023-Revoga PP 247-2023.pdf
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Designar, a contar de 1º de janeiro de 2024, os servidores LUCILLE ROBLES JUHAS MACIEL, ocupante do cargo efetivo de Consultor Técnico Legislativo VII, e SÉRGIO ADRIANO ROMERO, matrícula nº 201.274, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VII, para comporem a Equipe de Controle Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.286.2023 - Revoga PP 296-2029, 297-2029, 298-2029, 299-2029 e 29-2023.pdf
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Conceder à servidora LUCILLE ROBLES JUHAS MACIEL, Consultor Técnico Legislativo VII, Gratificação por Encargos Especiais – GEE3, a contar de 1º de janeiro de 2024, pelo exercício de funções específicas descritas na Portaria da Presidência nº 286/2023, onde foi designada para compor a Equipe de Controle Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.287.2023.pdf
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Conceder ao servidor SÉRGIO ADRIANO ROMERO, Analista Legislativo VII, Gratificação por Encargos Especiais – GEE3, a contar de 1º de janeiro de 2024, pelo exercício de funções específicas descritas na Portaria da Presidência nº 286/2023, onde foi designado para compor a Equipe de Controle Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.288.2023.pdf
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Designar o servidor JOSÉ MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA, Consultor Técnico Legislativo VII, a contar de 1º janeiro de 2024, para exercer o encargo de GESTOR DE CONTRATOS da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
portaria.289.2023.pdf
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Determinar que o servidor WALDECIR FRANCISCO GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VI, será lotado, a partir de 1º de janeiro de 2024, junto ao Setor de Compras da Câmara, ficando subordinado à Assistência Técnica da Diretoria de Finanças e Gestão Fiscal.
portaria.290.2023.pdf
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