Atos da Presidência 2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 10h30

ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2024 - 18/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Determinar que seja desincorporado do Patrimônio da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2024 - 19/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h36
Divulgar os feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo para o exercício de 2024.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2024 - 19/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h36
REVOGAR o Ato da Presidência nº 45/2022, de 24 de maio de 2022.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2024 - 22/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Designar, a contar de 2 de janeiro de 2024, nos termos do disposto no §1º do art. 8º da Instrução Normativa 18/2019, servidores para atuarem como substitutos nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares dos titulares das funções de Gestor de Contratos e de Fiscal de Contrato

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2024 - 23/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Revogar, a contar de 23 de janeiro de 2024, o Ato da Presidência n° 34/2017, de 11 de abril de 2017.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2024 - 24/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Autorizar, a contar desta data, servidores a dirigirem os veículos oficiais de propriedade da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - sempre que necessário e desde que autorizado pela Diretoria de Administração.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2024 - 29/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Determinar que todas as matérias referentes a Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções apresentadas pelos Senhores Vereadores deverão ser encaminhadas ao Setor de Assessoria Legislativa desta Casa através da plataforma 1Doc, através da criação de um Memorando para cada proposição desejada destinado à Equipe de apoio Assessoria Legislativa.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2024 - 31/01/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Designar, a contar de 2 de fevereiro de 2024, nos termos do disposto no §1º do art. 8º da Instrução Normativa 18/2019, servidores para atuarem como substitutos nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares dos titulares das funções de Gestor de Contratos e de Fiscal de Contrato

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2024 - 01/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Indicar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, as servidoras NICOLE CHANDOHA CAMILO FERNANDES, Comunicador Social VII, como titular, e ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo VII, como suplente, para representarem este Poder Legislativo junto à Comissão de Implantação e Monitoramento da COLETA SELETIVA no Município de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2024 - 01/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, nos termos do disposto no §1º do art. 8º da Instrução Normativa 18/2019, servidores para atuarem como substitutos nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares dos titulares das funções de Gestor de Contratos e de Fiscal de Contrato

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2024 - 06/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Regulamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a divulgação das informações no Portal da Transparência e no sitio oficial.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2024 - 06/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Indicar o servidor RICARDO ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VII, como titular, e o servidor OLDAIR WINICKI, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VII, como suplente, para representarem este Poder Legislativo como integrantes da Comissão Eleitoral que coordenará e conduzirá o processo eleitoral para eleição dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Foz Previdência.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2024 - 07/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 015/2024 - 07/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Autorizar o servidor DANILO LUIZ ZANIN, Motorista VII, a fazer uso do carro oficial desta Casa de Leis.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 016/2024 - 08/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h35
Indicar os servidores RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA FILHO, Analista Legislativo VII, e ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI, Agente Administrativo VII, como responsáveis pelo acesso e alimentação do Sistema de Gestão de Cadastro e Arrecadação do Plano de Previdência Complementar “Viva Mais Multi Prefeituras”.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 017/2024 - 15/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 10h55
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 018/2024 - 16/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 10h54
Estabelecer que, a partir de 31 de março de 2024, o recebimento de documentos pela Câmara Municipal de Foz do Iguaçu deverá ser realizado exclusivamente por meio eletrônico, através da Plataforma 1Doc, não sendo aceitos documentos recebidos por e-mail.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 019/2024 - 19/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h35
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 020/2024 - 20/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h35
Autorizar a concessão de ½ (meia) diária para a Vereadora PROTETORA CAROL DEDONATTI, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 021/2024 - 21/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h35
Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias para a Vereadora ANICE GAZZAOUI, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Curitiba-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 022/2024 - 21/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h35
Autorizar a concessão de 2 (duas) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para esta PRESIDÊNCIA e de 2 (duas) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para o servidor RICARDO ANDRADE, Analista Legislativo VII, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Curitiba-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 023/2024 - 19/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h35
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 024/2024 - 23/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 10h54
Atualizar, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor mensal da Bolsa Auxílio dos estagiários de Nível Médio/Técnico e de Nível Superior desta Câmara Municipal para R$ 1.927,02 (um mil, novecentos e vinte e sete reais e dois centavos).

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 025/2024 - 26/02/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 04/03/2024 10h54
Determinar que seja desincorporado do Patrimônio da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, os bens relacionados os quais serão transferidos para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 026/2024 - 07-03-2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/03/2024 09h05
Autorizar o pagamento da inscrição do servidor JOSÉ MARCELO NICOLETTI TEIXEIRA, Consultor Técnico Legislativo VII, para que o mesmo possa participar do curso online “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos - Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021", a realizar-se nos dias 11, 12, 13, 14 e 15 de março de 2024, via plataforma online.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 027/2024 - 11/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h14
Indicar os servidores PAULA PADILHA BRANDÃO VILELA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo V, como titular, e DOUGLAS CARNAIBA MARQUES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo III, como suplente, para, como representantes deste Poder Legislativo, comporem o Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 028/2024 - 11/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h27
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Clamores pela Nação Brasileira”, nos dias 24 de março de 2024, 30 de junho de 2024, 29 de setembro de 2024 e 1º de dezembro de 2024, das 15h às 16h30min., revogadas as disposições em contrário.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 029/2024 - 12/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h14
Indicar as servidoras NICOLE CHANDOHA CAMILO FERNANDES, Comunicador Social VII, como titular, e a servidora PAULA PADILHA BRANDÃO VILELA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo V, como suplente, para representarem este Poder Legislativo junto à Comissão de Implantação e Monitoramento da COLETA SELETIVA no Município de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 030/2024 - 13/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h14
Autorizar a concessão de 3 (três) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para o servidor GILVANE RODRIGUES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Controle Interno, e de 3 (três) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para o servidor SÉRGIO ADRIANO ROMERO, ocupante do cargo de Analista Legislativo VII, bem como a aquisição de passagens terrestres de ida e volta à cidade de Maringá-PR e o pagamento das inscrições, para que participem do curso Um estudo prático para a elaboração do Plano Anual de Controle Interno e aplicação do Relatóro de Auditoria, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2024, na referida cidade.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 031/2024 - 13/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h14
Autorizar os servidores GILVANE RODRIGUES, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Controle Interno, e SÉRGIO ADRIANO ROMERO, ocupante do cargo de Analista Legislativo VII, a participarem da Oficina de controle interno: estrutura, atribuições e plano anual de fiscalização, a realizar-se no dia 21 de março de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 032/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h16
Regulamentar os procedimentos administrativos aplicáveis à aquisição de passagens, prestação de contas e restituição de valores, acerca da participação do agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em evento.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 033/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h20
Regulamentar o recebimento, a armazenagem, a estocagem e a distribuição de materiais de consumo pelo Setor de Almoxarifado da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 034/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h14
Regulamentar o procedimento para uso, guarda, conservação, manutenção, abastecimento e controle de consumo de combustíveis e lubrificantes da frota oficial de veículos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 035/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h14
Os agentes políticos devem indicar o nome e a qualificação completa da pessoa a ser nomeada ao cargo em comissão, por meio de protocolo dirigido ao Setor de Recursos Humanos.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 036/2024 - 14/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h14
Estabelecer os procedimentos a serem adotados pelo Setor de Patrimônio com relação ao controle e escrituração dos bens móveis e imóveis do Patrimônio Público Municipal, sob responsabilidade desta Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 037/2024 - 15/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 18/03/2024 11h19
Autorizar a concessão de 2 (duas) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para esta PRESIDÊNCIA e de 2 (duas) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para o servidor FABIANO GNADT BORGHETTI, Assistente Técnico da Diretoria Geral, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Curitiba-PR, para que participem do “Encerramento da Feira Internacional de Destinos Inteligentes”, no dia 19 de março de 2024, e da “Cerimônia de abertura da 5ª Edição do Smart City Expo Curitiba”, no dia 20 de março de 2024, na referida capital.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 038/2024 - 19/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 25/03/2024 08h34
Determinar que todas as matérias referentes a Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções apresentadas pelos Senhores Vereadores deverão ser encaminhadas ao Setor de Assessoria Legislativa desta Casa através da plataforma 1Doc, através da criação de um Memorando para cada proposição desejada destinado à Equipe de apoio Assessoria Legislativa.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 039/2024 - 20/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h50
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 040/2024 - 20/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h50
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 041/2024 - 20/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 25/03/2024 08h34
Abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 042/2024 - 21/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h50
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 043/2024 - 25/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h50
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 044/2024 - 27/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h50
Autorizar a concessão de ½ (meia) diária para esta PRESIDÊNCIA bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de São Paulo-SP, para que possa participar de “Leilão da Parceria Público-Privada do serviço de iluminação pública”.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 045/2024 - 28/03/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 02/04/2024 10h50
Declarar luto oficial de 3 (três) dias na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 046/2024 - 05/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/04/2024 09h47
Regulamentar o regime de teletrabalho na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 047/2024 - 05/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 08/04/2024 09h47
REVOGAR o Ato da Presidência nº 35/2013, de 21 de março de 2013.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 048/2024 - 05/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 11h58
Determinar que os Pareceres elaborados pelas Comissões Permanentes dos Projetos que não tramitam em regime de urgência e que são encaminhados para assinatura digital através da plataforma 1DOC terão o prazo de 3 (três) dias úteis para assinatura dos membros da Comissão.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 049/2024 - 08/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 11h58
Designar o Vereador ALEX MEYER para representar este Poder Legislativo na Inauguração do Espaço CAIA/CAF, a realizar-se no dia 10 de abril de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 050/2024 - 08/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 11h58
Autorizar a concessão de 3 ½ (três e meia) diárias para o Vereador GALHARDO e de 3 ½ (três e meia) diárias para o Vereador MÁRCIO ROSA, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF e o pagamento das inscrições, para que possam participar do seminário “Gestão e captação de recursos públicos e crimes contra a administração pública”, nos dias 09, 10, 11 e 12 de abril de 2024, na referida capital.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 051/2024 - 10/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 15/04/2024 11h58
RETIFICAR, no que se refere à denominação do evento, o Ato da Presidência nº 050/2024, de 08 de abril de 2024, que autorizou a concessão de diárias, passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF e pagamento de inscrições em evento para os Vereadores Galhardo e Márcio Rosa.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 052/2024 - 19/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Designar, a contar de 1º de maio de 2024, nos termos do disposto no §1º do art. 8º da Instrução Normativa 18/2019, os servidores abaixo relacionados para atuarem como substitutos nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares dos titulares das funções de Gestor de Contratos e de Fiscal de Contrato.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 053/2024 - 19/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Regulamentar os procedimentos administrativos aplicáveis à aquisição de passagens, prestação de contas e restituição de valores, acerca da participação do agente público da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu em evento.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 054/2024 - 19/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Autorizar a concessão de ½ (meia) diária para o Vereador NEY PATRÍCIO, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Curitiba-PR, para que participe de o “Reunião com a Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná para tratar de assuntos de interesse do município de Foz do Iguaçu”, no dia 24 de abril de 2024, na referida capital.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 55/2024 - 19/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 22/04/2024 10h50
Designar a contar de 19 de abril de 2024 os servidores responsáveis pelo acompanhamento dos e-mails setoriais utilizados na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, bem como os seus substitutos em caso de férias ou afastamento.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 056/2024 - 22/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Autorizar a concessão de 20% do valor da diária para esta PRESIDÊNCIA, bem como a aquisição de passagens aéreas para o trecho Foz do Iguaçu/PR-Curitiba/PR, para que participe de Entrega de carro oficial destinado para Secretaria de Assistência Social de Foz do Iguaçu, no dia 22 de abril de 2024, na cidade de Curitiba-PR. Autorizar a concessão de 1 ½ (uma e meia) diárias para esta PRESIDÊNCIA, bem como a aquisição de passagens aéreas para o trecho Curitiba/PR- Brasília/DF e Brasília/DF-Foz do Iguaçu-PR, para que possa participar de “Reunião com o Ministro de Comunicação e Agência Nacional de Transportes Terrestres”, a realizar-se no dia 23 de abril de 2024, na cidade de Brasília-DF.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 057/2024 - 24/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Determinar que, a partir do dia 1° de maio de 2024, é obrigatória a utilização do Guia para Mapeamento de Processos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 058/2024 - 25/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Alterar o artigo 4º do Ato da Presidência nº 12/2024, de 6 de fevereiro de 2024, que trata da divulgação de informações no Portal da Transparência, e designar o servidor WALDECIR FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS, ocupante de cargo efetivo de Analista Legislativo VI, para que, em substituição ao servidor Nei Schlotefeldt, efetue a gestão do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 059/2024 - 25/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 29/04/2024 08h40
Alterar o inciso XXI do artigo 16 do Ato da Presidência nº 130/2023, de 11 de dezembro de 2023.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 060/2024 0 29/04/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/05/2024 08h19
Alterar, a contar de 29 de abril e 2024, o Ato da Presidência nº 13/2024, indicando o servidor NEI SCHLOTEFELDT, ocupante do cargo efetivo de Consultor Téc. Legislativo VII, como titular, e a servidora ALEANA TAYNARA BRAUN VACCARI, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo VII, como suplente, para que em substituição aos servidores Ricardo Andrade e Oldair Winicki, representarem este Poder Legislativo como integrantes da Comissão Eleitoral que coordenará e conduzirá o processo eleitoral para eleição dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Foz Previdência

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 061/2024 0 02/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 06/05/2024 08h19
Autorizar a concessão de 2 (duas) diárias para esta PRESIDÊNCIA, bem como a aquisição de passagens aéreas para o trecho Curitiba-Foz do Iguaçu/PR, para que participe de Reunião para discutir a implantação da Taxa de Preservação Ambiental em Foz do Iguaçu, no dia 03 de maio de 2024, na cidade de Bombinhas-SC.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 062/2024 - 03/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/05/2024 08h37
Autorizar a concessão de 3 (três) diárias para a servidora CRISTINA ITO DE LIMA, Agente Administrativo III, de 3 (três) diárias para o servidor FABIANO GNADT BORGHETTI, Assistente Técnico da Diretoria Geral, de 3 (três) diárias para o servidor GILVANE RODRIGUES, Diretor do Departamento de Controle Interno, de 3 (três) diárias para o servidor RAFAEL SANCHES ALENCAR, Diretor de Segurança Física e Digital, e de 3 (três) diárias para o servidor WALDSON DE ALMEIDA DIAS, Assistente Técnico da Diretoria de Segurança Física e Digital, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF, para que os mesmos possam participar do “14º EnGITEC – Legislativo Inteligente”, nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, na referida capital. Art. 2º Autorizar a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias para a servidora PALOMA FRANÇA TRICHES SCHMITT, Assistente Técnico da Diretoria de Comunicação, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF, para que possa participar do “14º EnGITEC – Legislativo Inteligente”, nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, na referida capital.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 063/2024 - 03/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/05/2024 08h37
Determinar que os atos oficiais e matérias a serem publicados no Diário Oficial do Município de Foz do Iguaçu sejam enviados ao setor de secretaria até as 10 horas horas do dia útil em que se dará a publicação.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 64/2024 - 07/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/05/2024 08h37
Estabelecer as normas para instalação, uso e tratamento de dados provenientes de circuitos fechados de câmeras nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 065/2024 - 10/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 13/05/2024 08h37
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 186/2024, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão referente ao primeiro quadrimestre de 2024 da Secretaria Municipal da Saúde”, no dia 27 de maio de 2024, das 8h30 às 11 horas, revogadas as disposições em contrário.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 66/2024 - 13/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 08h41
Instituir o Regime de Contagem e Compensação de Horas Extraordinárias, mediante Banco de Horas e regulamentar a tolerância de atraso e controle de frequência, possibilitando à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e os detentores de cargos públicos efetivos adequarem à jornada de trabalho às necessidades de produção ou demanda de serviços e dar outras providências afetas ao registro de ponto.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 067/2024 - 13/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 08h41
Determinar que seja desincorporado do Patrimônio da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, os bens relacionados os quais serão transferidos para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 068/2024 - 14/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 20/05/2024 08h41
Abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 069/2024 - 16/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 13h55
Autorizar a concessão de 3 (três) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para o Vereador JAIRO CARDOSO, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Florianópolis-SC e o pagamento da inscrição, para que o mesmo possa participar do evento “Calendário eleitoral, condutas vedadas e os cuidados na transição de mandato”, a realizar-se nos dias 21, 22, 23 e 24 de maio de 2024, na referida capital.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 070/2024 - 16/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 13h55
Autorizar a concessão de 4 (quatro) diárias e mais 20% (vinte por cento) do valor da diária para o servidor FÁBIO SÉRGIO DA SILVA, Agente Admininistrativo V, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Florianópolis-SC e o pagamento da inscrição, para que o mesmo possa participar do curso “Gestão Patrimonial”, a realizar-se nos dias 21, 22, 23 e 24 de maio de 2024, na referida capital.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 071/2024 - 17/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 13h55
Indicar o Vereador KALITO STOECKL para representar este Poder Legislativo na composição da Mesa de abertura da Conferência Municipal de Políticas sobre Drogas, a realizar-se no dia 23 de maio de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 072/2024 - 17/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 13h55
Art. 1º Indicar os servidores RAFAEL SANCHES ALENCAR, Diretor de Segurança Física e Digital, como titular, e RODRIGO NISHIMORI, como suplente, para, como representantes deste Poder Legislativo, comporem o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Informação – CMCTI de Foz do Iguaçu-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 73/2024 - 21/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 13h55
Instituir, a contar de 1° de junho de 2024, como limite máximo a quantidade de 750 (setecentos e cinquenta) fotocópias e impressões em preto e branco por mês, que poderão ser utilizadas por cada Gabinete dos Vereadores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 074/2024 - 21/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 13h55
Autorizar a concessão de 2 (duas) diárias para a Vereadora ANICE GAZZAOUI, para que a mesma possa participar de “Reunião do Comitê Interinstitucional de Enfrentamento às Violências contra as mulheres”, a realizar-se no dia 21 de maio de 2024, e de “Reunião com a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná”, a realizar-se no dia 22 de maio de 2024, ambas na cidade de Curitiba-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 075/2024 - 21/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 13h55
Autorizar a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias para esta PRESIDÊNCIA, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Brasília-DF, para que possa participar do “14º EnGITEC – Legislativo Inteligente”, nos dias 04, 05, 06 e 07 de junho de 2024, na referida capital.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 076/2024 - 21/05/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 24/05/2024 13h55
Art. 1º Autorizar os servidores NEI SCHLOTEFELDT, Assistente Técnico da Diretoria de Administração, FABIANO GNADT BORGHETTI, Assistente Técnico da Diretoria Geral e RAFAEL SANCHES ALENCAR, Diretor de Segurança Física e Digital, a dirigirem o veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - CHERY TIGGO8, ano/modelo 2023/2024, Placa SFA4F73, até a cidade de Itapoá-SC, para que, juntamente com os servidores LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO, Assistente Técnico da Diretoria de Assuntos Legislativos, WALDECIR FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS, Analista Legislativo VI e WALDSON DE ALMEIDA DIAS, Assistente Técnico da Diretoria de Segurança Física e Digital, realizem Visita Institucional à Câmara Municipal de Itapoá, no dia 28 de maio de 2024, na referida cidade. Art. 2º Autorizar a concessão de 2 (duas) diárias ao servidor NEI SCHLOTEFELDT, de 2 (duas) diárias ao servidor FABIANO GNADT BORGHETTI, de 2 (duas) diárias ao servidor RAFAEL SANCHES ALENCAR, de 2 (duas) diárias ao servidor LUIZ JOSÉ DO NASCIMENTO, de 2 (duas) diárias ao servidor WALDECIR FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS, e de 2 (duas) diárias ao servidor WALDSON DE ALMEIDA DIAS. Art. 3º Autorizar, conforme previsto no art. 9º do Ato da Presidência nº 034/2024, o eventual reembolso das despesas de combustível complementares ao deslocamento, tendo em vista a capacidade do tanque de combustível do veículo não comportar a distância a ser percorrida, através de empenho em rubrica de despesa própria, em nome do servidor NEI SCHLOTEFELDT, em consonância com as notas fiscais apresentadas, destacadas em nome da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, com respectivo endereço e CNPJ.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 077/2024 - 03/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h26
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 186/2024, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Reunião Plenária Itinerante e Reunião de Representantes do Conselho Regional de Administração”, nos dias 22 de agosto de 2024, das 17 às 20 horas e no dia 23 de agosto de 2024, das 8h30 às 17 horas, revogadas as disposições em contrário.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 078/2024 - 03/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/06/2024 13h26
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 186/2024, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Convenção Partidária do Avante”, no dia 31 de julho de 2024, das 8 às 14 horas, revogadas as disposições em contrário.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 079/2024 - 05/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/06/2024 10h52
Abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 080/2024 - 13/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 17/06/2024 08h59
Designar os Vereadores ANICE GAZZAOUI, como titular, e ROGÉRIO QUADROS, como suplente, para representarem este Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Turismo de Foz do Iguaçu – COMTUR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 081/2024 - 14/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/06/2024 10h53
Autorizar o pagamento da inscrição do vereador KALITO STOECKL, para que o mesmo possa participar do curso online “Programa Prático de Formação Lean – Turma do 2º Semestre de 2024", a realizar-se no período de 13 de agosto de 2024 a 03 de dezembro de 2024, via plataforma online.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 082/2024 - 19/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/06/2024 10h53
Conceder RECESSO aos estagiários da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no período de 17 a 31 de julho de 2024, revogadas as disposições em contrário.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 083/2024 - 20/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 21/06/2024 10h53
Autorizar a concessão de 2 (duas) diárias para a Vereadora PROTETORA CAROL DEDONATTI, para que possa participar de “Reunião no Gabinete do Deputado Estadual Alexandre Curi e na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Paraná”, no dia 25 de junho de 2024, na cidade de Curitiba-PR.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 084/2024 - 25/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/07/2024 09h41
Estabelecer as normas para o cálculo de depreciação dos Bens Patrimoniais da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 085/2024 - 25/06/2024

por Diretoria de Comunicação — última modificação 01/07/2024 09h42
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 186/2024, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Encontro de Coletivos do Observatório Educador Ambiental Moema Viezzer”, no dia 02 de julho de 2024, das 18 às 21h30, revogadas as disposições em contrário.

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