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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 127/2024 - 07/05/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
13/05/2024 08h40
Determinar que seja pago a servidora LOARA GABRIELLY CALIXTO BRAGA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Analista Legislativo VII, a importância correspondente a 03 (três) meses de remuneração, tendo por base o mês de pagamento, referente à conversão em pecúnia da Licença-Prêmio a que tem direito, relativa ao período aquisitivo de 06/04/2016 a 05/04/2021.
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Portarias da Presidência 2024
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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 128/2024 - 07/05/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
13/05/2024 08h40
Designar, a contar de 3 de maio de 2024, o servidor WALDECIR FRANCISCO GONCALVES DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VI, para atuar como Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 04/2024, firmada com a empresa Ultralar Materiais de Construção Ltda.
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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 129/2024 - 13/05/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
20/05/2024 09h59
Revogar, a contar de 13 de maio de 2024, as Portarias da Presidência n°s 81 e 82/2023, ambas de 23 de março de 2023.
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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 137/2024 - 20/05/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
24/05/2024 14h08
CONCEDER Férias Regulamentares, no mês de JUNHO/2024, aos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 138/2024 - 20/05/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
24/05/2024 14h08
DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor FABIO SERGIO DA SILVA, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo VI, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de maio/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).
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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 141/2024 - 22/05/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
24/05/2024 14h08
Art. 1º Instituir, nos termos do art. 73 do Regimento Interno, Comissão Parlamentar de Inquérito a ser composta pelos Vereadores KALITO STOECKL, ALEX MEYER e EDIVALDO ALCÂNTARA, que terá como finalidade apurar e investigar indícios de irregularidades na contratação do serviço de transporte coletivo de Foz do Iguaçu.
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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 142/2024 - 22/05/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
24/05/2024 14h08
Designar a servidora KAREN ALESSANDRA MARAN TENERELLO, Analista Legislativo VII, para prestar assessoramento à Comissão Parlamentar de Inquérito criada pela Portaria da Presidência nº 141/2024, de 22 de maio de 2024.
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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 143/2024 - 22/05/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
24/05/2024 14h08
DETERMINAR que seja registrado nos assentamentos do servidor RODRIGO NISHIMORI, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo de Administrador de Rede VII, que o mesmo OPTOU, de livre e espontânea vontade, pela migração ao Regime de Previdência Complementar (RPC), a partir do mês de maio/2024, ficando seu salário de contribuição ao Regime Próprio de Previdência Social (FOZPREV) limitado ao teto do salário de contribuição do Regime Geral de Previdência Social (INSS).
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Portarias da Presidência 2024
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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 144/2024 - 22/05/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
24/05/2024 14h08
Revogar, a contar de 1º de junho de 2024, as Portarias da Presidência nºs 201/2022, 120/2024, 121/2024 e 122/2024.
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PORTARIA DA PRESIDÊNCIA Nº 145/2024 - 22/05/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
24/05/2024 14h08
CONCEDER à Servidora ALANA VANESSA HENKE, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Parlamentar, referência PL-5, matrícula nº 501.966, afastamento de 5 (cinco) dias, de 16 a 20 de maio de 2024, por incapacidade temporária.
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