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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 45/2021 - 03/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu para a realização de "Audiência Pública sobre a nova concessão de Uso Público do Parque Nacional do Iguaçu", no dia 20 de maio de 2021, das 9 às 12 horas, revogadas as disposições em contrário.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 46/2021 - 05/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão referente ao primeiro quadrimestre de 2021”, na forma online, no dia 28 de maio de 2021, das 8h30 às 11 horas, revogadas as disposições em contrário.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2021 - 07/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
Autorizar a concessão de 1 ½ (uma e meia) diária para a Vereadora PROTETORA CAROL DEDONATTI, para que a mesma participe de Reuniões com o Delegado da Polícia Civil do Paraná; com o Deputado Estadual Nelson Luersen, na Assembleia Legislativa do Paraná; e com o Secretário do Estado do Desenvolvimento Sustentável, no dia 10 de maio de 2021, na cidade de Curitiba-Paraná.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 48/2021 - 10/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
Prorrogar o Ato da Presidência nº 24/2021, de 1º de março de 2021, que trata da suspensão temporária do atendimento presencial na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a partir de 11 de maio de 2021 até 22 de maio de 2021, sem prejuízo do atendimento por meio eletrônico ou telefônico.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 49/2021 - 11/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
Autorizar servidor a fazer uso do carro oficial desta Casa de Leis (Outlander 3.0 de cor prata, placa AUR-3159, Chassi JMYXLCW6WCU001396), a fim de conduzir esta PRESIDÊNCIA e os Vereadores CABO CASSOL e JOÃO MORALES, à cidade de Dionísio Cerqueira-SC, no dia 12 de maio de 2021, onde os referidos Vereadores irão participar de Reunião com o Sr. Mark Tollemache, Delegado da Receita Federal da cidade de Dionísio Cerqueira-SC.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 50/2021 - 13/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Audiência Pública Quadrimestral onde se fará a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Primeiro Quadrimestre de 2021, no dia 31 de maio de 2021, das 9 às 12 horas, revogadas as disposições em contrário.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 51/2021 - 13/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
DETERMINAR a imediata implantação da contribuição previdenciária sobre a verba paga aos segurados RPPS, a título de Prêmio Permanência ou Adicional de Permanência, resultante da previsão constante no art. 63 da Lei Complementar nº 17/1993, a partir da competência de maio/2021.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 52/2021 - 14/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
Revogar o Ato da Presidência nº 33/2021, de 18 de março de 2021.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 53/2021 - 18/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h06
ALTERAR o Ato da Presidência nº 04/2021, de 6 de janeiro de 2021, especificamente quanto aos dias 10 e 24 de junho de 2021, que serão considerados como ponto facultativo neste ano.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 54/2021 - 19/05/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h07
Prorrogar o Ato da Presidência nº 24/2021, de 1º de março de 2021, que trata da suspensão temporária do atendimento presencial na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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