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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 004/2021 - 06/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h05
Divulgar os feriados nacionais, estaduais e municipais e os dias de ponto facultativo para o exercício de 2021, para os servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu
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Transparência
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Atos da Presidência 2021
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 005/2021 - 06/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h05
Designar, a contar de 06 janeiro de 2021, os servidores para representarem este Poder Legislativo junto ao Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Foz Previdência
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2021 - 11/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h05
Autorizar, a contar desta data, os servidores a dirigirem o veículo oficial de propriedade da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 007/2021 - 12/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h05
Autorizar a execução dos serviços em escala de revezamento, desde que previamente acordado entre chefias e servidores.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 008/2021 - 18/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h05
Designar o servidor para representar, como titular, este Poder Legislativo junto ao Conselho Deliberativo da Foz Previdência.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 009/2021 - 22/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h05
Determinar que seja desincorporado do Patrimônio da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, os bens relacionados os quais serão transferidos para a Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 010/2021 - 26/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h05
Dispor sobre a organização das Unidades de Assessoramento Jurídico e respectivas manifestações
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2021 - 29/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h05
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão referente ao terceiro quadrimestre de 2020”, no dia 26 de fevereiro de 2021, das 8h30 às 11 horas, revogadas as disposições em contrário.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2021 - 01/02/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h05
Determinar que todas as matérias referentes a Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções apresentadas a partir desta data pelos Senhores Vereadores deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional do Setor de Assessoria Legislativa desta Casa (assessorialegislativa@fozdoiguacu.pr.leg.br) e serão reservadas pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, prazo este que não será contado nos períodos de recesso da Câmara.
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2021 - 02/02/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h05
Fica vedada a concessão de diárias e a aquisição de passagens, por qualquer meio de transporte, aos Vereadores e servidores desta Casa de Leis, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da sua publicação.
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