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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 127/2023 - 06/12/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h05
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Homenagem, com o título honoris causa, a personalidades em reconhecimento aos seus notáveis serviços prestados à comunidade e ao seu bem-estar espiritual e emocional”.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 128/2023 - 11/12/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 12/12/2023 15h05
Abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 129/2023 - 11/12/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h17
Regulamentar o inciso VII, do caput do art. 12, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor acerca do Plano Anual de Contratações - PAC para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 130/2023 - 11/12/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h17
Regulamentar as regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 131/2023 - 11/12/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h17
Regulamentar os artigos 82 a 86 Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor acerca do Sistema de Registro de Preços (SRP) para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 132/2023 - 11/12/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h17
Os contratos e seus aditamentos terão forma escrita e serão juntados ao processo que tiver dado origem à contratação, divulgados e mantidos à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 133/2023 - 11/12/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h17
Dispor acerca da elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 134/2023 - 11/12/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h17
Dispor acerca da licitação pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 135/2023 - 11/12/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h17
Dispor acerca da licitação pelo critério de julgamento por técnica e preço, na forma eletrônica, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 136/2023 - 11/12/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 19/12/2023 11h17
Regulamentar as hipóteses de contratação direta de que trata a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo do município de Foz do Iguaçu.
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