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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 011/2024 - 01/02/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Designar, a contar de 1º de fevereiro de 2024, nos termos do disposto no §1º do art. 8º da Instrução Normativa 18/2019, servidores para atuarem como substitutos nas ausências e nos impedimentos eventuais e regulamentares dos titulares das funções de Gestor de Contratos e de Fiscal de Contrato
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2021 - 01/02/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h05
Determinar que todas as matérias referentes a Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções apresentadas a partir desta data pelos Senhores Vereadores deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional do Setor de Assessoria Legislativa desta Casa (assessorialegislativa@fozdoiguacu.pr.leg.br) e serão reservadas pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias corridos, prazo este que não será contado nos períodos de recesso da Câmara.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2023 - 10/02/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h33
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Audiência Pública Quadrimestral onde se fará a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Terceiro Quadrimestre de 2022”.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 012/2024 - 06/02/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Regulamentar, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, a divulgação das informações no Portal da Transparência e no sitio oficial.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2022 - 02/03/2022
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h16
Autorizar a concessão de 2 ½ (duas e meia) diárias para o Vereador ALEX MEYER, bem como a aquisição de passagens aéreas de ida e volta à cidade de Curitiba-PR.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2021 - 02/02/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h05
Fica vedada a concessão de diárias e a aquisição de passagens, por qualquer meio de transporte, aos Vereadores e servidores desta Casa de Leis, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar da sua publicação.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2023 - 15/02/2023
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h33
Determinar que todas as matérias referentes a Projetos, Requerimentos, Indicações e Moções apresentadas pelos Senhores Vereadores deverão ser encaminhadas ao e-mail institucional do Setor de Assessoria Legislativa desta Casa.
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Arquivo ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 013/2024 - 06/02/2024
por Diretoria de Comunicação — última modificação 26/02/2024 09h34
Indicar o servidor RICARDO ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VII, como titular, e o servidor OLDAIR WINICKI, ocupante do cargo efetivo de Analista Legislativo VII, como suplente, para representarem este Poder Legislativo como integrantes da Comissão Eleitoral que coordenará e conduzirá o processo eleitoral para eleição dos novos membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Foz Previdência.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2022 - 04/03/2022
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h16
Autorizar, nos termos da Resolução Legislativa nº. 04/75, a utilização do Plenário da Câmara Municipal para a realização de “Debate sobre o reconhecimento e a valorização das advogadas Marilena Winter e Vanessa Picouto, pelo ato histórico de se tornarem as primeiras mulheres presidentes da OAB, nos âmbitos estadual e municipal”.
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Arquivo PDF document ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 014/2021 - 02/02/2021
por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/11/2023 12h05
Atualizar, a partir de 1º de janeiro de 2021, o valor mensal da Bolsa Auxílio dos estagiários de Nível Médio/Técnico e de Nível Superior desta Câmara Municipal.
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