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ATO DA MESA DIRETORA Nº 01/2024 - 15/03/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
25/03/2024 08h31
Regulamentar a veiculação de propaganda eleitoral e orientar acerca das condutas vedadas durante o período eleitoral, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consoante a Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e demais atos normativos correlatos.
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Transparência
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Atos da Mesa Diretora
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Atos da Mesa Diretora 2024
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ATO DA MESA DIRETORA Nº 002/2024 - 16/04/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
29/04/2024 08h20
Ficam definidas na forma deste Ato as orientações sobre a elaboração, execução e companhamento ao servidor público municipal desta Câmara de Vereadores que, empossado em cargo efetivo, mediante aprovação em concurso público, será submetido à avaliação especial de desempenho durante o período de estágio probatório, conforme Lei Complementar nº 414/2023.
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Transparência
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Atos da Mesa Diretora
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Atos da Mesa Diretora 2024
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Ato da Mesa Diretora nº 01/2022 - 01/07/2022
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
01/07/2022
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última modificação
27/11/2023 11h59
Regulamentar a veiculação de propaganda eleitoral e orientar acerca das condutas vedadas durante o período eleitoral, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consoante a Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e demais atos normativos correlatos.
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Transparência
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Atos da Mesa Diretora
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Atos da Mesa Diretora 2022
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Ato da Mesa Diretora nº 02/2022 - 23/08/2022
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h00
Alterar o artigo 5º, do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 12 de janeiro de 2021.
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Transparência
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Atos da Mesa Diretora
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Atos da Mesa Diretora 2022
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ato da presidência 75
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
31/08/2022 08h59
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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ato da presidência 75
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
26/08/2022 09h29
Localizado em
Sobre a Câmara
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Galeria de Fotos
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 006/2024 - 23/01/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
26/02/2024 09h34
Revogar, a contar de 23 de janeiro de 2024, o Ato da Presidência n° 34/2017, de 11 de abril de 2017.
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Atos da Presidência
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Atos da Presidência 2024
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 20/2022 - 24/03/2022
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h16
Abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
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Transparência
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Atos da Presidência
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Atos da Presidência 2022
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 47/2022 - 26/05/2022
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h17
Abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
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Transparência
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Atos da Presidência
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Atos da Presidência 2022
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 079/2024 - 05/06/2024
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
21/06/2024 10h52
Abrir um Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município.
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Transparência
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Atos da Presidência
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Atos da Presidência 2024
