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Portarias da Presidência
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
27/11/2023
Localizado em
Transparência
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Atos Normativos Próprios - Infralegais
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Atos da Mesa Diretora 2023
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
22/06/2023
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última modificação
27/11/2023 12h02
Localizado em
Transparência
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Atos Normativos Próprios - Infralegais
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Atos da Mesa Diretora
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Ato da Mesa Diretora nº 01/2022 - 01/07/2022
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
01/07/2022
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última modificação
27/11/2023 11h59
Regulamentar a veiculação de propaganda eleitoral e orientar acerca das condutas vedadas durante o período eleitoral, no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, consoante a Lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 e demais atos normativos correlatos.
Localizado em
Transparência
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…
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Atos da Mesa Diretora
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Atos da Mesa Diretora 2022
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Ato da Mesa Diretora nº 02/2022 - 23/08/2022
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h00
Alterar o artigo 5º, do Ato da Mesa Diretora nº 001/2021, de 12 de janeiro de 2021.
Localizado em
Transparência
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Atos da Mesa Diretora
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Atos da Mesa Diretora 2022
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Atos da Mesa Diretora 2022
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
22/06/2023
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última modificação
27/11/2023 12h00
Localizado em
Transparência
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Atos Normativos Próprios - Infralegais
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Atos da Mesa Diretora
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Ato da Mesa Diretora nº 01/2021 - 12/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
12/01/2021
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última modificação
27/11/2023 12h00
Regulamentar o funcionamento da Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
Localizado em
Transparência
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Atos da Mesa Diretora
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Atos da Mesa Diretoria 2021
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Atos da Mesa Diretoria 2021
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por Diretoria de Comunicação
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publicado
22/06/2023
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última modificação
27/11/2023 12h00
Localizado em
Transparência
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Atos Normativos Próprios - Infralegais
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Atos da Mesa Diretora
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 001/2021 - 05/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h04
Fica instituído, nos termos do anexo único abaixo exposto, procedimentos de segurança sanitária, visando o restabelecimento gradual do atendimento ao público de forma presencial, a ser implementado e respeitado como condição para o acesso e permanência temporária nas dependências da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
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Transparência
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Atos da Presidência
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Atos da Presidência 2021
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 002/2021 - 06/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h04
Distribuir as vagas do estacionamento da Câmara Municipal conforme a seguir, a contar do dia 1º de janeiro de 2021
Localizado em
Transparência
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Atos da Presidência
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Atos da Presidência 2021
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ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 003/2021 - 06/01/2021
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por Diretoria de Comunicação
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última modificação
27/11/2023 12h04
Designar o servidor LUCAS RODRIGUES MARTINS DOS SANTOS, matrícula nº 201.835, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Informática, para representar este Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal de Trânsito e Transporte de Foz do Iguaçu.
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Transparência
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Atos da Presidência
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Atos da Presidência 2021
