Vereadores requerem agilidade em obras e medidas nas áreas de saúde e educação
Em março os parlamentares da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu já apresentaram cerca de 20 requerimentos. As proposições estão previstas para inclusão na pauta da próxima sessão ordinária marcada para terça-feira (12). As principais reivindicações são da área da saúde, educação e obras, além de solicitações sobre gastos com o Carnaval e soluções para a exploração infantil na cidade com atendimento social às famílias e aos menores que estão atuando nas vias públicas, principalmente nos semáforos vendendo produtos ou pedindo esmola.
Pedido de providências na Andradina e outras obras
Destinado a fiscalizar e prestar informações a população, o vereador Celino Fertrin (PDT), apresentou o requerimento nº 54/2019 em que pede informações acerca da obra de pavimentação asfáltica na Avenida Andradina, na região norte da cidade. Os vereadores Adenildo Kako (Podemos) e Inês Weizemann (PSD), também apresentaram requerimentos pedindo por informações sobre obras de recapeamento asfáltico e construção de calçadas no Bairro Itaipu C. Segundo justificativas, as obras aguardavam homologação das licitações, mas, agora que foram licitadas, ainda não foram iniciadas as atividades nas determinadas regiões.
Despesas com o Carnaval
Por meio de requerimento, a vereadora Inês Weizemann (PSD), solicitou ao Poder Executivo dados sobre os gastos destinados a programação das comemorações do Carnaval em Foz do Iguaçu nos anos de 2017, 2018 e 2019. Segundo a parlamentar, as informações são necessárias para o acompanhamento e fiscalização. Outro pedido também realizado pela vereadora solicita dados sobre os custos com a aquisição de copos e demais materiais plásticos de uso pessoal descartável, e também sobre medidas de conscientização que são desenvolvidas com os servidores nos órgãos municipais. De acordo com a parlamentar o objetivo é verificar se há algum projeto para estimular o uso consciente, o reaproveitamento ou o descarte correto dos materiais usados pelos servidores durante o trabalho.
Fiscalização de terrenos e áreas habitacionais
Atendendo as reinvindicações da comunidade, o vereador Marcio Rosa (PSD), pediu ao Prefeito Municipal informações sobre o cronograma de roçada, limpeza e notificação dos terrenos baldios na cidade. De acordo com o parlamentar, o objetivo desse requerimento é cumprir com sua função constitucional fiscalizadora para extinguir os problemas enfrentados pela população devido os terrenos com falta de cuidado.
Ainda sobre terrenos e suas finalidades, o vereador Marcelinho Moura (Podemos) requer do diretor-superintendente do FOZHABITA informações sobre o condomínio habitacional Duque de Caxias. O parlamentar questiona por esclarecimento em relação aos critérios utilizados para a distribuição das unidades habitacionais e a relação das pessoas que solicitaram aluguel social ou demais formas de assistência à moradia.
Informação sobre exames na rede pública
A área da saúde também está em pauta através de dois requerimentos de autoria da vereadora Inês Weizemann (PSD), questionando por informações relativas a contratações de especialidades e de exames realizados pela Secretaria Municipal da Saúde, os valores e as datas de assinatura dos contratos, desde abril de 2017; e também informações sobre os exames de eletroencefalograma na rede pública do município, a quantidade de exames realizados no ano de 2019, os locais onde os exames são realizados, os custos, a quantidade de pacientes que estão na fila de espera e a previsão de atendimento.
Investimento na educação
Visando fiscalizar e cobrar melhorias nas redes municipais de ensino, o vereador Adenildo Kako (Podemos) apresentou dois requerimentos relacionados à educação pública. Em um deles o vereador pede por informações acerca do andamento dos pedidos realizados por meio de indicação onde requisitou a instalação de cobertura na quadra de esportes da Escola Municipal Ademar Marques Curvo, na região da Vila São Sebastião; e outro é um pedido de apresentação dos investimentos realizados com cada aluno da rede municipal. Segundo o parlamentar é necessário saber quanto está sendo investido por aluno e se está dentro da média aplicada em outras cidades.
Ainda tratando sobre educação, o vereador Celino Fertrin (PDT) indicou um requerimento solicitando informações acerca de distribuição do material didático na rede municipal, especificando a disponibilidade dos materiais por aluno, bem como critérios adotados para a distribuição e qual o período de início e término da entrega dos materiais.
Auxílio-refeição aos servidores da UPA
O vereador Elizeu Liberato (PR) requer do prefeito informações quanto à autorização para o fornecimento de auxílio-refeição aos servidores nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA no mesmo valor pago à empresa contratada para distribuição de refeições. Segundo o parlamentar, a proposta busca atender as exigências dos servidores para que possam comprar sua própria refeição através desse auxílio considerando o expressivo número de reclamações dos servidores relacionadas à quantidade e qualidade dos alimentos.
Como alternativa, o vereador propõe a possibilidade de destinar na forma de vale ou em dinheiro aos servidores o valor que até então é destinado à empresa responsável, assim, evitando aumentar os gastos do município.
Combate à exploração de crianças e adolescentes
Diante a quantidade de menores de idade que pedem dinheiro nos cruzamentos da cidade e da preocupação com o desenvolvimento e educação das crianças e adolescentes, a vereadora Inês Weizemann pede por meio de requerimentos informações ao Prefeito Municipal em relação ao o que está sendo feito para coibir essa exploração. A parlamentar também busca saber a quantidade de menores de idade envolvidos nesse tipo de situação.