Vereadores protocolam requerimentos: saúde é o principal assunto

Março será marcado por muitas proposições dos vereadores, principalmente cobranças e pedidos de esclarecimentos e documentos na área da saúde. As sessões do mês começam na segunda-feira (9), mas já foram protocolados mais de 20 requerimentos. A saúde é a que soma mais pedidos, seguida de obras e o cumprimento de leis municipais. Também constam abordagens e encaminhamentos com pedido de soluções em áreas como infraestrutura básica, vagas em CMEI’s, trânsito e esporte e lazer.

Demandas da saúde

A vereadora Inês Weizemann (PSD), solicitou informações relativas à apresentação de atestados médicos de servidores das unidades de pronto atendimento – UPAs, no período compreendido do segundo semestre de 2019, até a presente data.
Inês solicitou também, informações referentes aos procedimentos para atendimento pela rede do Sistema Único de Saúde – SUS, a serem adotados pelos estudantes que vêm de outras cidades, matriculados em cursos de graduação ou pós-graduação nas faculdades da fronteira, em especial quanto a comprovação de residência. A preocupação da vereadora se dá em razão de estarmos em uma região de fronteira, e muitas pessoas são de outros lugares, mas precisam ser atendidas em nossas unidades básicas de saúde, e acabam encontrando muitas dificuldades no dia a dia.

O vereador Marcio Rosa (PSD), requereu informações sobre o funcionamento das unidades de pronto atendimento – UPAs João Samek e Dr. Walter Cavalcanti Barbosa. Pediu que seja especificada a relação de todos os médicos e especialidades que atendem nestas unidades, com escala de trabalho, número de atendimentos realizados por médicos, discriminado por dia, no período de 2019 a fevereiro de 2020.
Marcio Rosa solicitou também uma relação de todos os enfermeiros com escala de trabalho e a função que desempenham; a relação das especialidades em falta na unidade; o relatório dos lotes de vacinas disponíveis; e quantia realizada até fevereiro deste ano; o relatório de todos os produtos básicos para o funcionamento da unidade; relatório dos produtos de limpeza e higiene; e o relatório de manutenção predial.
Outro requerimento de autoria do vereador, solicita informações acerca dos motivos da demora da cirurgia de um idoso a quem o respectivo estatuto confere o direito de prioridade. Informa que em 23/12/2019, o paciente foi encaminhado ao urologista e até a presente data não foi realizada.

Por fim, a vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido), solicitou informações relativas aos contratos firmados pela Fundação Municipal de Saúde com todos os fornecedores como de alimentos, materiais cirúrgicos e outros relacionados com a Fundação, especificando os proprietários dessas empresas e com quais fundamentos jurídicos os contratos foram firmados.

Pedido de obras no Belvedere e Curitibano

A vereadora Inês Weizemann (PSD) apresentou requerimentos solicitando informações sobre a execução de obras no Bairro Belvedere e a doação da estrutura pré-moldada, utilizadas na creche e a possível doação a Associação de Moradores e Amigos – AKLP. Ela solicita também informações da COPEL sobre o “linhão” do Bairro Itaipu A e a execução das obras de recapeamento no Bairro Curitibano.

Fila de espera em CMEI

Os requerimentos apresentados pelo vereador Marcio Rosa (PSD), buscam informações acerca da fila de espera para vagas nos CMEI’s do Bairro Três Lagoas e as obras realizadas na Avenida Montanari, com uma previsão de início e término dos serviços.

Fiscalização de motos

A vereadora Anice Nagib Gazzaoui solicitou do FOZTRANS, informações sobre as medidas de fiscalização em motos com o escapamento danificados ou modificados, com um volume acima do permitido.

Obras no campo do Jardim São Paulo

O vereador Rogério Quadros (PTB) solicitou informações sobre as obras que estão sendo realizadas no campo de futebol do Jardim São Paulo, e o possível reaproveitamento de alguns materiais que estão sendo retirados do local, para serem usados nos campos do Jardim Alice e Jardim Dona Fátima.

Lei do cultivo da citronela

A vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT) apresentou dois requerimentos. Um deles solicita informações sobre o não cumprimento da Lei n° 3.730/2010, sobre o cultivo de citronela e o combate à dengue. O outro pedido requer quais medidas estão sendo tomadas em relação ao descarte de resíduos no Rio Paraná.
Nesta mesma linha, o vereador Edson Narizão (PTB) solicitou informações sobre o cumprimento da Lei n° 3.706/2010, sobre a utilização de métodos naturais ao combate à dengue.

Direitos das pessoas com TEA

Um pedido do vereador Luiz Queiroga (DEM), por meio de requerimento, busca informações sobre o cumprimento da Lei n° 4.698/2019 em relação a Proteção aos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e o cumprimento das exigências contidas no artigo 3° da lei. O dispositivo trata dos objetivos da Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Dentre eles constam a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração; e o acesso a ações e serviço de saúde, com vistas à atenção integral das necessidades incluindo o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo; o atendimento multiprofissional; a nutrição adequada e a terapia nutricional; o acesso a medicamentos, incluindo nutracêuticos; e o acesso à informação que auxilie no diagnóstico e em seu tratamento.
Além disso, constam como objetivos a promoção de campanhas de conscientização contra o tratamento desumano ou degradante, discriminatório ou preconceituoso; e promoção do convívio familiar.

Acessibilidade no TTU

O vereador Jeferson Brayner (Republicanos) solicitou do FOZTRANS, informações acerca da acessibilidade para pessoas com deficiência ou mobilidade urbana reduzida no Terminal de Transporte Urbano (TTU). Ainda consta na lista de requerimentos, uma proposição do vereador Elizeu Liberato (PL) sobre o Processo Licitatório de Concorrência nº 09/2019 referente a imóveis municipais. O parlamentar está solicitando informações e esclarecimento sobre a não publicação em veículos de grande veiculação da cidade.

Texto: Maria Leithardt com supervisão de Elson Marques