Vereadores propõem ajuste de R$ 40 milhões no orçamento público para combater pandemia e seus efeitos
Uma proposta apresentada por Celino Fertrin (PDT) foi acatada pelos demais vereadores. O objetivo é promover ajustes e cortes no orçamento do Município, incluindo o Legislativo, que somam 40 milhões de reais. No Executivo Municipal, os cortes sugeridos representam 3,5% do orçamento fiscal e na Câmara 15% dos valores orçamentários previstos para 2020.
A ideia é cortar verbas para ações que podem ser adiadas ou que não sejam prioridade no momento. Com isso, os recursos desses cortes são redirecionados para as ações de combate ao coronavírus e seus efeitos como a necessidade de socorrer com alimentos as famílias carentes que perderam a renda e passam dificuldades.
Um ofício com a assinatura de todos os vereadores foi entregue na terça-feira, 31 de março, ao prefeito Chico Brasileiro. “Apresentamos um estudo sobre alguns cortes no orçamento de 2020, ainda não está aprofundado, mas pode ser melhorado. Poderemos fazer os cortes e remanejar para o que é mais urgente. São possíveis cortes do orçamento para Fartal (já cancelada pelo prefeito), Feira do Livro e do Projeto Reinventando Foz. O ofício ao Executivo detalha o passo a passo dos cortes para remanejamento”, explicou o vereador Celino Fertrin.
Proposta de cortes
Dentre os cortes sugeridos estão ajustes no próprio orçamento da Câmara Municipal. Além dos R$ 700 mil economizados nesses primeiros três meses do ano e já devolvidos ao Executivo, o documento propõe enxugamento para uma sobrar mais R$ 4 milhões no orçamento do Legislativo para esse ano. No Executivo, R$ 18,7 milhões viriam do adiamento do Projeto Reiventando Foz; mais R$ 1,2 milhões da extinção de secretarias;
R$ 2 milhões de participação em eventos internacionais e marketing; R$ 3,7 milhões de cortes em programas de pavimentação, usina de asfalto e revitalização de vias; R$ 600 mil de redução do orçamento do Centro de Convenções que é basicamente gastos com pessoal sem nenhum retorno econômico para o Município; R$ 1 milhão referente a honorários de sucumbência; e R$ 3,3 milhões de cancelamentos de eventos e feiras culturais.