Vereadores pedem informações da prefeitura e apresentam reivindicações da comunidade
Na primeira sessão ordinária de setembro, realizada nesta terça-feira (4), os vereadores aprovaram oito requerimentos sobre diversos assuntos. Dentre os temas estão solicitações de documentos da prefeitura para fins de acompanhamento e fiscalização dos atos do Executivo, pedido de audiência pública e várias reivindicações da comunidade.
Debate sobre acidentes com caçambas
Uma audiência pública foi solicitada pelo Vereador João Miranda com o objetivo de debater e apresentar a realidade, reivindicações e projetos que possam melhorar o trânsito e evitar os acidentes envolvendo automóveis, motos e caçambas de entulho no Município. O requerimento nº 257/2018 foi aprovado durante a ordem do dia desta terça-feira (04).
Durante a discussão do requerimento, João Miranda ressaltou que esse tipo de acidente está cada vez mais frequente, por falta de sinalização das caçambas, por estarem em local inadequado e até mesmo por falta de conscientização e atenção do motorista.
Por esse motivo, o vereador reforçou o convite para autoridades, representantes da sociedade civil organizada, do Poder Executivo, em especial da área da Saúde e de Trânsito, para que compareçam ao debate, a fim de que todos possam entender melhor e elaborar possíveis projetos para amenizar e auxiliar na redução destes acidentes.
Dados sobre transporte de animais
O Vereador Protetor Jorge apresentou o requerimento nº 256/2018 e solicita que a prefeitura forneça informações acerca do transporte de animais de estimação no Município, em especial sobre eventual regulamentação e cadastramento dos transportadores. Pede ainda que seja indicado qual a secretaria ou órgão da administração responsável pelo cadastramento e a quantidade de empresas ou autônomos cadastrados no município para prestar esse tipo de serviço.
Segundo a justificativa, essa informação dará mais segurança para criar e analisar propostas que visam a diminuição de acidentes durante esse transporte, visto que os animais acabam sendo transportados sem nenhum tipo de proteção dentro dos veículos, e, em caso de colisão ou freadas bruscas, eles podem sofrer lesões leves, graves ou até mesmo fatais. Sendo assim, de acordo com o projeto, o treinamento é essencial.
Fiscalização e prestação de contas
A transparência e a destinação correta do dinheiro público foram os temas dos requerimentos apresentados pelo Vereador Celino Fertrin e aprovados pelos demais parlamentares durante a sessão ordinária desta terça-feira (04). O 1° vice-presidente da Casa pede ao Executivo as informações sobre a aplicação das emendas impositivas de 2018 apresentadas pelos vereadores e que muitas ainda estão pendentes. São valores que deveriam ser destinados para as áreas da saúde, esporte, educação e entidades sociais.
Outro requerimento apresentado por Celino Fertrin pede que o prefeito Chico Brasileiro encaminhe a Casa de Leis uma cópia digital integral do processo 026921/2018 o qual faz acréscimo de valor aos contratos 04, 05 e 06 de 2018 firmados com a empresa V-Tech Construtora de Obras Eireli.
Ainda no campo da fiscalização, outro requerimento requisita esclarecimentos ao Poder Executivo sobre as ações de tapa-buracos, manutenção e recuperação de pavimento asfáltico realizados no município com a implantação da Usina de Asfalto. Pediu que a administração especifique os serviços e locais que foram executados, quanto foi gasto até o momento e qual matéria-prima para a produção de massa asfáltica fria. A justificativa aponta que esse é um pedido dos moradores que esperam por melhorias. A Prefeitura tem o prazo de 30 dias para responder aos pedidos.
Regularização da Rua Semeador
Dentre os requerimentos aprovados nesta terça-feira (4) pela Câmara está o de autoria do vereador Celino Fertrin que pede ao Poder Executivo informações sobre quais medidas estão sendo tomadas para a regularização da rua localizada em frente ao colégio COC Semeador, nas proximidades do Hotel Suíça. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação dos moradores e proprietários que residem na região, pois o trecho encontra-se destruído e obstruído por mato e erosão.
De acordo com a proposição, esse problema vem acontecendo, pois, a rua em questão ainda não recebeu nomeação pela prefeitura e por isso não tem a manutenção necessária, ficando abandonada até a inviabilidade de tráfego.
Posto de saúde Três Lagoas
O Vereador Jeferson Brayner pleiteia junto a Prefeitura, por meio de requerimento, informações sobre a possibilidade de antecipar a abertura dos portões do Posto de Saúde do bairro Três Lagoas. Segundo a justificativa, muitos pacientes formam filas durante a madrugada para conseguir atendimento, e como os portões só abrem às 07h00, muitas vezes essas pessoas ficam expostas a chuva ou frio.
Com os portões abrindo mais cedo, esses moradores podem ficar abrigados dentro do posto enquanto aguardam o início das consultas.
Paralisação das obras de na Vila C
Atendendo a uma reivindicação da população, o Vereador Adenildo Kako elaborou um requerimento solicitando informações sobre o motivo da paralisação das obras de pavimentação asfáltica da Vila C. O projeto salienta que os moradores da região esperam os resultados desse pedido que vem sendo realizado há muito tempo.