Vereadores e OAB discutem projeto que cria Procuradoria da Mulher no Poder Legislativo de Foz

Na manhã desta segunda-feira, 07 de março, as vereadoras Protetora Carol (PP), Anice Gazzaoui (PL) e o presidente do Legislativo, vereador Ney Patrício (PSD), se reuniram com a presidente em exercício da OAB de Foz, Dra. Vanessa Picouto e Dra. Melânia Milane, também representante da OAB de Foz, para debater sobre o projeto, que cria a Procuradoria da Mulher no legislativo iguaçuense.

O projeto de resolução 09/2021), que cria a Procuradoria da Mulher, de autoria das vereadoras Protetora Carol e Anice está tramitando nas comissões da Casa.

O projeto ressalta, em sua justificativa, que as funções da procuradoria da mulher não se confundem com as de outros órgãos de defesa dos direitos da mulher e tampouco dos conselhos municipais, devendo atuar em harmonia e reforçando função fiscalizadora do Poder Legislativo.

“Entendemos necessária a colaboração interinstitucional para que o projeto avance e contribua para retirada das mulheres da situação de hipossuficiência e vulnerabilidade. A OAB se disponibiliza para orientar na formatação, contribuir com ideias para o projeto", comentou a Dra. Vanessa Picouto.

“Essas mulheres terão mais um ponto de apoio, que é aqui dentro da Câmara de Foz”, declarou o presidente da Casa, vereador Ney Patrício (PSD).

É de suma importância a participação de todos os órgãos, somar esforços e ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica”, acrescentou a vereadora Protetora Carol (PP).

A vereadora Anice (PL) destacou “vamos dar encaminhamento a todas às situações, o que não podemos é nos calar perante à violência contra a mulher”.