Vereadores e Diretores do HMCC discutem PL que trata de sistema de proteção às mães de natimortos

As vereadoras Anice Gazzaoui (PL), Yasmin Hachem (MDB) e os parlamentares: Galhardo (Republicanos) e Cabo Cassol (Podemos) realizaram uma reunião na tarde da última terça-feira, 15 de fevereiro, com o Diretor Superintendente do Hospital Ministro Costa Cavalcanti, Fernando Cossa e Rodrigo Romanini, Diretor Técnico do HMCC. A discussão foi sobre um projeto de lei que está tramitando na Casa e que prevê que as unidades de saúde credenciadas ao SUS e da rede privada devam disponibilizar às parturientes que sofreram aborto, espaço separado das demais gestantes que ganharam seus filhos. A separação também se estende aos casos de mães em que for constado o óbito fetal e aguardam procedimentos de retirada do feto.

O projeto de lei 120/2021 institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do Município. Além de dispor de sala separada para gestante que acabou de ganhar seu filho e para aquelas que sofreram abortamento, a matéria também trata de atendimento psicológico para as mesmas. A respeito do diálogo entre Câmara e Hospital, o autor da proposta Legislativa, ponderou: “Foi uma reunião muito importante, para construirmos de forma conjunta, buscamos justamente a viabilidade do projeto, uma vez que de nada adianta elaborarmos um projeto bonito, que não temos condição de executar”, pontuou o autor da matéria, vereador Galhardo (Republicanos).

A presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, na qual está tramitando o PL, vereadora Anice Gazzaoui (PL) destacou: “Vemos a importância de se falar desse assunto, em que mulheres sofrem violência psicológica. Mães que acabam perdendo seu filho. Esse projeto é de extrema importância para darmos tratamento digno às mães que perderam seus filhos. Essa violência é estendida aos familiares, todo mundo sofre. Para muitos pode ser um feto, mas para mãe e familiares é uma vida. Estamos falando de vida, respeito, dignidade. A reunião foi muito produtiva. A reunião foi ótima, muito produtiva. A equipe do HMCC é extremamente capacitada, sensível, entendem e já estão preparando uma sala no bloco 7 para este atendimento. Haverá modificações no projeto, acreditamos que será uma vitória para as mulheres e sociedade”. A vereadora Yasmin Hachem (MDB) acrescentou “tivemos uma reunião com os representantes do hospital, para entendermos melhor como funciona o atendimento na prática e qual a possibilidade e viabilidade de ser aplicado o projeto quando for efetivado”.

O Diretor Superintendente do HMCC, Fernando Cossa, esclareceu: “para atender a esse projeto, o Hospital já vinha realizando adequação, pensando nas pacientes. E, agora com essa construção, o Hospital também requer algumas adaptações”.

Projeto de Lei

O autor da matéria explicou a proposta: “o destaque que dou a esse projeto é a construção de uma sociedade menos traumatizada, tanto para mulher que teve uma gestação interrompida, quanto para aquela que teve abortamento e naquele momento de dor é levada a um espaço junto com outro mulher que teve uma gestação e ganhou seu filho. Duas mulheres em momentos da vida, mas que tiveram resultados diferentes, a mulher que está vivendo um luto e a que ganhou seu filho. O trauma é para as duas, a que sofre pela perda e a outra, que por solidariedade também fica triste. Esse projeto é genuíno e foi abraçado pela equipe do Costa, que tem já em andamento uma obra de ampliação da área de Obstetrícia e maternidade. É o momento propício para pensarmos nessa proposição”, disse Galhardo.