Vereadores de Foz seguem intensificando ações no enfrentamento ao coronavírus
A função legislativa em um momento tão delicado com esse é dar agilidade e autorização para o Poder Executivo, que como tal no estado democrático de direito, é quem promove as ações, quem executa. A prefeitura precisa do aval dos vereadores para colocar as medidas em prática e assim tem sido. Tudo que o Executivo envia para Câmara em razão do combate ao coronavírus está sendo aprovado em regime de urgência e em tempo recorde. As sessões são em salas virtuais, no sistema de videoconferência. Um dos projetos aprovados com absoluta rapidez foi o socorro aos autônomos e microempreendedores disponibilizando créditos a juro zero que somam R$ 50 milhões.
Além disso, dentro do que a Câmara economizou de recursos nesse ano, foram devolvidos para a prefeitura R$ 700 mil e indicando ao Poder Executivo que o recurso seja utilizado para aquisição de 10 mil cestas básicas. Os vereadores também debatem as melhores alternativas e apresentam as sugestões, visto que na separação de poderes, quem executa as ações é a prefeitura. Foi assim até se chegar a um plano de reabertura dos comércios de Foz do Iguaçu de forma gradual e controlada, juntamente com todos os cuidados que essa medida requer para proteção da saúde dos clientes e funcionários. Os vereadores também concordam em liberar e já informaram ao prefeito que utilize também parte das emendas impositivas que somam mais de R$ 12 milhões no combate da Covid-19.
Também é proposta da Câmara, ajustes no orçamento público na casa dos R$ 40 milhões anulando programas e projetos que podem ser adiados e canalizando esses recursos para enfrentamento ao coronavírus e seus efeitos. Com a decretação de estado de calamidade pública existem facilidades para a prefeitura agir nas ações mais urgentes, mas é dever da Câmara, ao final dos procedimentos, fiscalizar toda a aplicação dos recursos.
Todos os vereadores estão empenhados
O presidente da Câmara, Beni Rodrigues, destacou que todos os vereadores estão empenhados nas ações para proteger a saúde da população e já atuando nas medidas para ajudar a cidade na retomada das atividades quando a pandemia passar. “É um momento difícil para todos, mas o mundo inteiro enfrenta os mesmos problemas. Estamos atuando com agilidade a fim de minimizar ao máximo esses impactos sabendo que o nosso bem maior é a vida”, afirmou Beni.
Dentro do compromisso enquanto Poder Legislativo, o presidente destacou que a aprovação de liberação de créditos para os pequenos foi por unanimidade e em tempo recorde. “Entreguei em mãos ao prefeito Chico Brasileiro os projetos aprovados para que de imediato fossem sancionados e colocados em vigor para socorrer os MEIs, autônomos e pequenos comerciantes”, comentou.
Sobre a devolução de R$ 700 mil da Câmara com sugestão para aquisição das 10 mil cestas básicas, Beni Rodrigues destacou que o objetivo é atender de imediato as famílias carentes de Foz do Iguaçu. “Os recursos são provenientes de cortes em despesas, cargos e salários no Legislativo, medidas que vem sendo adotadas desde o início da atual legislatura. Seguimos trabalhando, mesmo em meio a toda essa crise, para dar apoio e suporte necessário no atendimento aos nossos cidadãos iguaçuenses”, finalizou o presidente da Câmara.