Vereadores de Foz reforçam cobrança de plano para prevenção da dengue e coronavírus
Os vereadores de Foz do Iguaçu apresentaram e aprovaram 26 requerimentos nas primeiras duas sessões deste mês. Dentre os temas debatidos, os parlamentares cobraram medidas de prevenção à dengue, além de outros assuntos como saúde, vagas em CMEIs, acessibilidade no TTU, obras nos bairros e segurança pública. Em requerimento anterior, aprovado ainda no mês passado pelo plenário, o Legislativo pede informações oficiais da prefeitura sobre plano de ação em relação à ameaça do coronavírus. A proposição referente ao coronavírus foi apresentada pelo vereador Elizeu Liberato (PL) e em relação a dengue outros dois vereadores entraram com requerimentos: Nanci Rafagnin Andreola (PDT) e Edson Narizão (PTB).
Meios naturais de combate a dengue
Levando em consideração os elevados índices de casos de dengue no município, e a situação de epidemia, os vereadores Edson Narizão (PTB) e Nanci Rafagnin Andreola (PDT) apresentaram dois requerimentos, solicitando o cumprimento de leis, que preveem medidas naturais de prevenção a doença.
A vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT), solicitou do Prefeito Municipal, informações sobre as razões pelas quais a Lei n° 3.730/2010, que “dispõe sobre o incentivo ao cultivo de citronela, como método natural de combate à dengue e dá outras providências”, não está sendo aplicada.
O vereador Edson Narizão (PTB), também apresentou um requerimento, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei n° 3.706/2010, que “Dispõe sobre a utilização de métodos naturais de combate à dengue e dá outras providencias” ou que sejam encaminhadas as razões que impedem seu atendimento.
Vagas no CMEI Três Lagoas
O vereador Marcio Rosa (PSD), requereu informações acerca da fila de espera para vagas nos centros municipais de educação infantil – CMEI’s no Bairro Três Lagoas, considerando que há relatos de espera de mais de dois anos por vagas na região.
Obras nos bairros
O vereador Marcio Rosa (PSD), solicitou informações quanto às obras realizadas na Avenida Paulo Montanari, no bairro Três Lagoas, principalmente no que tange aos diversos requerimentos e indicações para esta via, especificando quais são os projetos para o local, com sua respectiva previsão de início e término. O pedido busca resolver as inúmeras reclamações e dificuldades de locomoção e acessibilidade que os moradores tem, devido à má qualidade do piso natural e do pavimento existente.
A vereadora Inês Weizemann (PSD), solicitou informações sobre a execução das obras da aduela na Rua Guaraqueçaba, no Bairro Belvedere, esclarecendo se a mesma está paralisada e, em caso positivo, qual a previsão de retomada das obras, bem como sua previsão de finalização, indicando ainda uma previsão de limpeza no local, para a retirada de entulhos e lixo acumulado.
Informações da empresa que recolhe veículos do FOZTRANS
O vereador Rudinei de Moura (Patriota), requereu informações sobre a empresa vencedora da licitação do pátio de recolhimento de veículos do FOZTRANS no ano de 2014, especificando quem é o proprietário da empresa, quem são os sócios, os diretores e o presidente da empresa.
Fiscalização de contratos e processos licitatórios
A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido), solicitou informações relativas aos contratos firmados pela Fundação Municipal de Saúde, com todos os seus fornecedores, como de alimentos, materiais cirúrgicos e outros relacionados com a Fundação, especificando os proprietários dessas empresas e com quais fundamentos jurídicos os contratos foram firmados.
O vereador Celino Fertrin (PDT), solicitou a cópia integral da sindicância que apurou falhas na fiscalização e pagamentos do Contrato n° 72/2018, que tem como objetivo a locação de imóvel urbano, em alvenaria, localizado na Avenida Anhembi, n° 1108, esquina com a Rua Icaraima, no Jardim Santa Rosa, o antigo Colégio CECAFI – Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio.
O vereador Elizeu Liberato (PL), solicitou informações sobre o Processo Licitatório de Concorrência n° 09/2019, esclarecendo quanto a não publicação em jornal de grande veiculação na cidade, a exemplo o Jornal GDIA, do edital do processo, do tipo maior oferta, tendo como objeto a alienação de imóvel municipal, a fim de garantir uma ampla notoriedade e um maior número de interessados no imóvel, que é localizado na região central da cidade, bem como para que seja enviada cópia da publicação veiculada no Jornal Folha de Londrina, acerca do mesmo certame.
Descarte de resíduos no Rio Paraná
A vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT), requereu informações quanto as medidas que estão sendo adotadas referentes ao descarte de resíduos no Rio Paraná, nas proximidades do Iate Clube. A medida da parlamentar visa apurar os fatos narrados através de denúncias nas redes sociais.
Reaproveitamento de materiais
O vereador Rogério Quadros (PTB), solicitou do Prefeito Municipal, informações relativas à destinação de materiais utilizados na reforma do campo de futebol do Jardim São Paulo, que foi muito aguardada pelos moradores, e agora está sendo realizada. A solicitação do vereador se dá em relação aos materiais que estão sendo retirados ou substituídos, e podem ser reaproveitados para os campos de futebol do Jardim Alice e do Jardim Dona Fátima.
Audiência Pública
O vereador Marcio Rosa (PSD), solicitou a realização de Audiência Pública para debater sobre o Transporte Público Escolar no município de Foz do Iguaçu, com a finalidade de debater melhorias e ouvir sugestões para o funcionamento do serviço de transporte público escolar, bem como os casos peculiares de bairros longínquos ou de difícil acesso, como os bairros Carimã, Jardim Jupira, Alto da Boa Vista, áreas rurais e demais localidades, objetivando contribuir e auxiliar o poder público municipal e estadual.
Texto: Maria Leithardt com supervisão de Elson Marques