Vereadores aprovam vários requerimentos na área da saúde
Foto: AMN/PMFI
Na sessão desta terça-feira, 4 de agosto, os vereadores aprovaram nove requerimentos, seis deles na área de saúde. Dentre os temas constam reforço no programa para recuperação de dependentes químicos, problemas com internet nas unidades de saúde, pedido de reforço em cirurgias de vasectomia e laqueadura, fila de espera para próteses ortopédicas, falta de remédios no Hospital Municipal e suspeita de irregularidades trabalhistas em empresas terceirizadas da saúde. Todos foram aprovados por unanimidade. Com isso, a prefeitura tem prazo de 30 dias para enviar as respostas oficiais.
Reforço no programa para recuperação de dependentes químicos
O vereador João Miranda (PSD) apresentou o requerimento n° 283/2020 questionando o Poder Executivo sobre a política antidrogas e recuperação de dependentes químicos no Município de Foz do Iguaçu. Pediu oficialmente informações sobre as medidas tomadas em relação a políticas públicas nesta área, bem como informações da possibilidade orçamentária do município para firmar convênios com clínicas de recuperação de dependentes químicos. A proposição atende a reivindicações das famílias que encontram dificuldade para atendimento de entes queridos que sofrem com a dependência do álcool e/ou drogas. A ideia é fortalecer o orçamento para convênio com as clínicas de recuperação.
Falta de remédios no Hospital Municipal
Por meio do requerimento n° 288/2020, o vereador Luiz Queiroga (PTB) denuncia a falta de medicamentos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck e pede providências do Poder Executivo. Especificamente, o documento pede esclarecimentos oficiais sobre a falta, por exemplo, de endorfina, adrenalina, noradrenalina, antibióticos, antivirais entre outros, especificando os motivos da falta, a quantidade de medicamentos existente no município, quando ocorreu a última aquisição e quais providências estão sendo adotadas para que isso não ocorra novamente.
Irregularidades nas terceirizadas da saúde
No requerimento n° 290/2020, o vereador Rudinei de Moura (Patriota) expôs que empresas contratadas para prestação de serviços na área da saúde em Foz do Iguaçu, especificamente os prestadores de mão de obra, não estão cumprindo com o pagamento de férias dos trabalhadores. Na fundamentação do documento, consta que houve reclamação de funcionários destas empresas “que estão recebendo notificações de férias e, no entanto, o salário correspondente às férias não está sendo pago, sendo informado que somente receberão esses valores em dezembro, em virtude do isolamento da Covid-19”.
De acordo com a proposição, a Prefeitura está mantendo os pagamentos dos contratos. O requerimento pede que a prefeitura informe oficialmente “a quantidade de funcionários, especificados por local e função; por que os funcionários que trabalham estão entrando de férias?; e por que os mesmos não estão recebendo o salário correspondente às férias”.
Problemas com a internet nas unidades de saúde
Em julho as unidades de saúde de Foz do Iguaçu ficaram sem acesso à internet, comprometendo sobremaneira o atendimento da população. O Poder Legislativo tomou conhecimento da situação, o que gerou o requerimento n° 291/2020, apresentado pela vereadora Anice Gazzaoui (PL). Na justificativa, o documento expõe que o pagamento do contrato de prestação de serviços firmado entre o Município de Foz do Iguaçu e uma empresa terceirizada estaria em atraso e acarretando falhas no atendimento à população nas unidades básicas de saúde.
No documento consta que “houve justificativa de que a demora no atendimento se deve aos fortes ventos e chuvas que atingiram Foz do Iguaçu no último dia 30 de junho de 2020, mas já se transcorreram 22 dias até o momento e o atendimento ainda continua precário. Diante de tal informação, o requerimento solicita esclarecimentos sobre as atuais condições do contrato e se o mesmo encontra-se com o pagamento em dia.
Cirurgias de vasectomia e laqueadura
Em requerimento (n° 295/2020), a vereadora Inês Weizemann (PL), solicitou ao Executivo informações referentes ao programa de planejamento familiar no Município de Foz do Iguaçu. Pediu esclarecimentos e dados específicos sobre a disponibilidade e quantidade das cirurgias de vasectomia e laqueadura contempladas na Política do Programa de Planejamento Familiar do Município. O documento destaca que “cirurgias de laqueadura nas mulheres e vasectomia nos homens vêm sendo realizadas cada vez mais no Brasil pelo SUS”.
O requerimento solicita informações referentes ao número de pacientes que aguardam este procedimento, quais as datas das últimas cirurgias realizadas pelo município, onde foram executadas, e quantitativo realizado mensalmente em 2018/2019, até o presente momento. Por fim, requer também a apresentação do fluxograma utilizado pelo município para estas cirurgias voluntárias e eletivas dentro do programa.
Fila de espera para próteses ortopédicas
O vereador Marcio Rosa (PSD) apresentou na Câmara de Foz do Iguaçu o requerimento nº 299/2020 questionando a prefeitura sobre a fila de espera para próteses ortopédicas distribuídas gratuitamente pelo SUS. Ele solicitou cópia do contrato com a empresa responsável pela confecção e fornecimento das próteses; número de pessoas na fila de espera e tempo médio para recebimento; e número de próteses fornecidas nos anos de 2019/2020, discriminados por mês e tipo de prótese. Há situações em que o paciente aguarda há mais de oito meses na fila.
É o caso de um cidadão que sofreu amputação em membro inferior, o que impede o mesmo de retornar as suas atividades laborais, afetando assim diretamente na sua qualidade de vida. No documento consta ainda que “adaptar-se a um novo membro ortopédico não é tarefa fácil para o indivíduo amputado, tornando-se um desafio para a equipe de reabilitação. Desta forma como inúmeros estudos apresentam, o quão mais precoce o paciente utilizar a prótese, maiores são as chances de sucesso na adaptação”.
Veja temas de outros requerimentos
Asfalto para a região de Três Lagoas
Com o requerimento n° 293/2020, o vereador Jeferson Brayner (PSD) está solicitando ao prefeito que informe oficialmente o cronograma de obras de pavimentação asfáltica para a região do Bairro Três Lagoas durante o ano de 2020. Especificamente ele pede informações sobre a programação das obras de asfalto nas ruas Baturité, Xavantes, Franco da Rocha, Imembuí, João Pessoa, Palotina, Quatro Pontes, Realeza, Sananduva, Santiago Canhete, Sobral, Suzano, Tijucas, Torres, Tucuruí e Umuarama.
Pedido de retorno das atividades esportivas
Por meio do requerimento n° 294/2020, o vereador Rudinei de Moura (Patriota) pede oficialmente ao prefeito Chico Brasileiro (PSD) o retorno das atividades esportivas, incluindo as competições amadoras e o campeonato de veteranos em Foz do Iguaçu. Requer se há um cronograma para esse retorno e, em caso positivo, quais as datas e horário de funcionamento. A proposição busca informações acerca do retorno do funcionamento dos clubes e associações de recreação e esporte, visto que as pessoas que trabalham com tal, estão sem renda e sem serviço desde março, muitos com familiares passando necessidades.
O requerimento traz no anexo um ofício da Arevefi (Associação Recreativa e Esportiva dos Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu) enviado ao prefeito. No documento, a entidade solicita o reinício das atividades e relacionando uma séria de medidas de prevenção que podem ser adotadas para o retorno seguro dos campeonatos.
A AREVEFI organiza e coordena o campeonato de veteranos de Foz do Iguaçu com a participação de 80 equipes nas categorias de 35 a 60 anos reunindo mais de 1.800 atletas e dirigentes.