Vereadores aprovam em tempo recorde projetos de socorro financeiro para autônomos e microempreendedores individuais

por Diretoria de Comunicação última modificação 03/04/2020 17h13

 Nesta sexta-feira, 3 de abril, foram votados na Câmara Municipal os projetos do Poder Executivo que viabilizam pacote de ajuda a autônomos e microempreendedores individuais de Foz do Iguaçu. A aprovação foi por unanimidade e em tempo recorde. Os vereadores participaram de mais uma sessão extraordinária, por meio de sala virtual, dando a agilidade que a situação requer diante da crise provocada pela pandemia do coronavírus. Logo após a sessão, o presidente da Câmara, Beni Rodrigues, levou os projetos em mãos ao prefeito Chico Brasileiro para que de imediato ele possa sancioná-los para publicação em diário oficial.

Com isso, o programa de microcrédito será colocado em prática para socorrer os autônomos e pequenos comércios. O Juro Zero terá um montante de R$ 30 milhões a o Fundo de Aval outros R$ 20 milhões, recursos disponibilizados como linha de crédito a longo prazo e sem juros. As iniciativas do Poder Público é um socorro financeiro diante da pandemia do novo coronavírus que trouxe situações inesperadas na área da saúde e também na economia.

É papel do Estado agir rapidamente para dar resposta a essa crise. Nesse sentido, Foz do Iguaçu tem procurado soluções para ajudar as pessoas que mais precisam neste momento. Uma das medidas importantes é esse pacote de ajuda a microempreendedores e autônomos da cidade que foi encaminhado do Executivo para análise da Câmara.

 Um dos projetos é PL 37/2020 autoriza o município a participar do Programa de Microfinanças no valor de R$ 3 milhões que com a parceria do Sebrae e linha de crédito chegam ao montante de R$ 30 milhões. É o programa Juro Zero. Os outros R$ 20 milhões serão disponibilizados pelo Fundo de Aval, com participação da Garantioeste.

União pelos setores mais sensíveis da economia

A vereadora Anice Gazzaoui (PL), relatora dos projetos nas comissões reunidas, afirmou que “as medidas visam ajudar os microempresários e autônomos que vão poder receber recursos a juros zero. Agradeço o representante do Sebrae (Luiz Marcelo Padilha) que esteve conosco e pôde sanar várias dúvidas. Esses projetos, apesar de terem sido em regime de urgência foram amplamente discutidos. Foram três comissões que estudaram e debateram os projetos”.

O vereador Elizeu Liberato, 1º secretário da Câmara, destacou: “A Câmara está dando sua contribuição nesses projetos muito importantes que vão socorrer autônomos e microempreendedores neste momento tão difícil”.

Juro Zero vai atender 4 mil pequenos empreendedores

O objetivo do Programa Juro Zero é atender cerca de 4 mil microempreendedores e autônomos, tais como:  guias de turismo, feirantes e ambulantes que tiveram suas atividades comerciais prejudicadas neste momento. O líder do Executivo na Câmara, vereador Edson Narizão (PTB), se pronunciou: “Em nome do município agradeço a todos os vereadores e comissões e que isso tudo venha beneficiar os pequenos comerciantes e empreendedores de nossa cidade”.

Benefícios imediatos

O formato do programa apresenta benefícios imediatos para os microempreendedores e autônomos de Foz do Iguaçu, bem como aquece a roda da economia local, facilitando a recuperação financeira futura. A vereadora Inês Weizemann (PL), Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, enfatizou: “Os vereadores todos se empenharam e analisam o projeto. Parabenizo toda equipe envolvida e a rapidez com que conseguimos dar uma resposta a toda nossa cidade”.

O vereador Luiz Queiroga (DEM), membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, pontuou: “A vida econômica nos preocupa muito também. A retomada precisa ser feita com responsabilidade e a Câmara e o Executivo têm feito isso. Neste momento deixamos todas as divergências políticas de lado em prol do povo. Tenho certeza de que esse projeto vai beneficiar pessoas que estão em um momento muito difícil”.

 Ao mesmo tempo, o vereador Celino Fertrin (PDT), também membro da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, ressaltou que “o orçamento do município também passa a se comprometer, com a queda do ISSQN, que é a segunda maior arrecadação do município. Vamos precisar adiar alguns sonhos da cidade. Mas, é necessário.  Essa é uma condição provisória. Temos de juntos buscarmos políticas públicas para resolvemos a situação.

Saiba como ter acesso aos microcréditos

O Projeto de lei 38/2020 remaneja recursos do orçamento do município para aportar verbas nesse Programa Juro Zero, que deve beneficiar a população. Segundo os projetos, MEIs, empreendedores populares, microeempresas e autônomos terão acesso ao crédito junto as instituições financeiras. Para saber se você tem direito e poderá ter acesso aos recursos por meios dos programas ligue nos seguintes números: (45) 99997-4848; 98423-3132; 98424-5844; e 98824-7053.