Vereadores aprovam em 1ª votação projeto de lei para que serviços de reparos, manutenção e decoração sejam realizados no período noturno
Os serviços periódicos não emergenciais de manutenção preventiva foram assunto na sessão desta terça-feira, 14 de fevereiro, na Câmara de Foz. O projeto de autoria do vereador Kalito Stoeckl (PSD) determina que serviços não emergenciais nas vias do município sejam realizados no período noturno (22h às 6h). Essa prática já é realidade em outras cidades e estados do país, tais como: São Paulo e Maranhão, locais em que esse tipo de reparo já é realizado no período noturno. A matéria aprovada hoje em primeiro turno, volta para segunda votação na sessão da próxima quinta-feira, 16 de fevereiro.
Como justificativa do Projeto de Lei N° 5/2022, o autor, vereador Kalito Stoeckl (PSD), alega que a cidade possui um trânsito de fluxo intenso. De acordo com a prévia do último censo, a população estimada da cidade está em 286, 3 mil moradores. Contudo, com a realidade turística e fronteiriça, o tráfego na cidade costuma ser muito mais intenso do que o gerado pela população local.
O vereador autor, Kalito Stoeckl (PSD), destacou: “Na primeira versão do projeto a ideia era ser praticamente todos os serviços dessa natureza realizado em período noturno, mas conversando com os responsáveis, entendemos que seria melhor que os técnicos da prefeitura indicassem os serviços para ser realizados nesse período”.
A matéria, então, recebeu uma emenda da Comissão de Obras, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, fixando que os serviços devem ser regulamentados mediante decreto do Poder Executivo.
Os reparos, manutenções de vias e avenidas é um serviço de extrema necessidade, e o objetivo seria evitar que vias tenham seu trânsito impedido, total ou parcialmente, bloqueando o tráfego no local. A intenção é dar fluidez e não gerar pontos de retenção no tráfego.
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