Vereadores apresentam requerimentos para construção de salas de aula e fiscalização de serviços
Em sessão ordinária desta segunda-feira (15), os vereadores de Foz do Iguaçu apresentaram seis requerimentos, com assuntos diversos, como o transporte, educação e fiscalização de serviços públicos.
Brayner pede mais salas de aula
O vereador Jeferson Brayner (PRB) solicitou informações referente às ampliações solicitadas para a Escola Municipal Santa Rita de Cássia, já haviam sido solicitadas por meio do requerimento n° 100/2017, que previa a construção de três novas salas de aula. Em resposta enviada através de um Ofício, foi informado que a Secretaria Municipal da Educação e outras secretarias competentes fariam uma análise técnica, avaliação e levantamento da obra para a captação de recursos a fim de promover a adequação do espaço.
Porém, segundo a direção da escola, só foram realizadas reformas em alguns espaços, e até o presente momento, a ampliação das salas indicadas não foi atendida, o que tem prejudicado no desenvolvimento de atividades. Foi informado também que a escola foi contemplada com 20 computadores para as aulas de informática, mas, pela falta de espaço, receberam apenas 16.
Diante das informações, Brayner busca saber quais as análises de viabilidade técnica e de captação de recursos que foram apontadas por meio do Ofício enviado após a visita de gestores da Secretaria de Educação.
Miranda fala sobre inspetor de alunos
Após o questionamento de inúmeros pais de alunos, o vereador João Miranda (PSD) requereu informações sobre o número de inspetores de alunos em efetivo exercício no cargo e quais as unidades de ensino que possuem estes servidores, na forma do art. 67 da Lei n° 1997/1996. O referido artigo, estabelece que o inspetor de alunos seja o responsável pela orientação na entrada e saída das pessoas da comunidade escolar, zelando o bem-estar e segurança dos alunos dentro do recinto escolar nos horários de aula.
Marcio Rosa requer dados sobre transporte escolar
O vereador Marcio Rosa (PSD) apresentou dois requerimentos. No primeiro, o parlamentar solicita informações referentes ao serviço de transporte escolar, prestado pelo município, com dados da quilometragem realizada pelos veículos e os valores gastos com combustível e a manutenção completa.
Caso haja alguma empresa da iniciativa privada prestando os referidos serviços, solicita-se a cópia dos contratos e pagamentos realizados nos anos de 2017 e 2018. De acordo com o vereador, a prestação de serviço público de qualidade é um direito do contribuinte e de todas as crianças e adolescente. A falta desta oferta traz a responsabilidade ao estado de fornecer condições adequadas ao acesso escolar.
Motoristas do setor de educação
Em seu segundo requerimento, o vereador Marcio Rosa (PSD) solicita informações a respeito dos servidores que atuam como motoristas lotados na Secretaria Municipal de Educação – SMED, dirigindo veículos pesados e eleves, detalhando seu tipo de CNH, cursos, rotas e escala de trabalho. Esta relação servirá de base para análise da atual situação, no que diz respeito a lotação dos motoristas concursados, em que serão realizados pagamentos e sugestões, tendo em vista a realocação de motoristas de acordo com a função estabelecida no momento de sua contratação.
Inês requer informações sobre cemitérios
A vereadora Inês Weizemann (PSD) solicita informações sobre as medidas que vêm sendo estudadas para suprir a demanda de vagas nos cemitérios de Foz do Iguaçu, já que segundo informações da Camis, empresa que administra os cinco Cemitérios de Foz do Iguaçu, as vagas nos locais atuais suprem a demanda apenas para um ano e meio, no máximo.
Considerando que esse tempo geralmente é o prazo para que qualquer obra dessa natureza seja projetada, busca-se saber da existência de algum projeto para a aquisição de novas áreas ou ainda para a instalação de um crematório em Foz do Iguaçu, a fim de suprir essa carência de vagas para enterros.
Anderson quer melhorias para Feirinha JK
O vereador Anderson Andrade (PSC) requer do Prefeito Municipal Chico Brasileiro, informações acerca da Feirinha da JK, com relação ao número de feirantes cadastrados, o ramo de cada um deles e os critérios utilizados para a autorização de trabalho no local. Existente há muito anos, o aumento de expositores é notável, por isso o pedido foi feito, e se necessário, será sugerido mudanças ou melhorias.