Vereador propõe suspensão temporária de notificações a proprietários que não padronizarem as calçadas

Foz do Iguaçu conta com uma lei que versa sobre a padronização das calçadas. O proprietário precisa arcar com os custos da adequação. O não cumprimento da lei pode gerar multa que, atualmente, varia de R$ 41 a R$183 ao responsável. Ocorre que o pagamento desses valores pode ser inviável neste momento que os reveses da pandemia impactaram fortemente a renda das pessoas.

Pensando no cenário atual, o vereador Rogério Quadros (PTB) apresentou uma proposição que visa suspender temporariamente as sanções aos proprietários que não realizarem a padronização das calçadas. "Neste momento as famílias estão passando por dificuldades financeiras devido à pandemia. Esse projeto visa beneficiar essas pessoas que estão com dificuldades para regularizaram com relação à lei das calçadas", disse o vereador Rogério.