Vereador Adnan destaca ofício legislativo que resultou na redução de reajuste do Estarfi

por Herika Quinaglia última modificação 21/06/2023 13h15
Relator de projeto na Comissão Mista, vereador solicitou à prefeitura flexibilização do índice de aumento
Vereador Adnan destaca ofício legislativo que resultou na redução de reajuste do Estarfi

Foto: Christian Rizzi

No início desta semana, o vereador Adnan El Sayed (PSD), na condição de relator de projeto na Comissão Mista, solicitou ao prefeito a redução de índices de reajuste aplicados por Decreto no Estacionamento Regulamentado de Foz do Iguaçu (Estarfi). Segundo ele, o pedido contido no ofício n° 45/2023 foi acatado pelo Executivo. Desta forma, em novo decreto (nº 31.508) o prefeito reduziu de R$ 30 para R$ 20 o valor da quitação do Aviso de Irregularidade para quem pagar em dinheiro. Para os demais itens o aumento de 100% foi mantido    

“Isso representa a preocupação do Legislativo com a oneração de altos valores à população no estacionamento rotativo. A gente fica feliz porque o prefeito acabou se sensibilizando. Entendo que o reajuste para o Estarfi busca atender a necessidade de maior rotatividade de estacionamento. Isso beneficia os comércios da cidade, assim como a intenção do Executivo em utilizar parte desses recursos para subsidiar o passe-livre para os estudantes”, afirmou Adnan.

Com o novo decreto da Prefeitura os valores em vigor até o momento são: Taxa de R$ 3 a hora; e R$ 20 a quitação do Aviso de Irregularidade tanto no aplicativo quanto em dinheiro.

Projeto de Decreto Legislativo para anular integralmente o aumento segue em tramitação

O Projeto de Decreto Legislativo que suspende o integralmente o aumento do Estarfi segue em tramitação na Câmara, independente da redução do índice em um dos itens. A informação é do Presidente do Poder Legislativo, João Morales (União Brasil) que assinou o projeto juntamente com os vereadores Galhardo (Republicanos), Cabo Cassol (Podemos) e Marcio Rosa (PSD).

A proposta segue em tramitação estando na dependência de o relator na Comissão Mista, vereador Adnan El Sayed, apresentar o parecer aos demais membros. Sayed solicitou mais informações ao Poder Executivo e aguarda o retorno para fundamentar o parecer.

 

A decisão dos vereadores é seguir com a proposta de suspensão total do reajuste para rediscutir o assunto. "Importante a gente perceber que houve um avanço da parte da prefeitura a respeito do Estarfi, mas tendo em vista a reunião que tivemos no dia de ontem com o posicionamento das entidades a respeito disso, se torna impossível a retirada do projeto mesmo diante do posicionamento da prefeitura em reduzir em R$ 10 para aqueles que não têm o aplicativo”, afirmou João Morales.

O presidente da Câmara reforçou: “Nós manteremos o projeto de Decreto Legislativo, visando que as entidades como Acifi, OAB e núcleos de lojistas da Avenida Brasil e Vila Portes pretendem debater melhor o assunto do decreto do aumento da Estarfi”. A proposta segue em tramitação estando na dependência de o relator na Comissão Mista, vereador Adnan El Sayed, apresentar o parecer aos demais membros. Sayed solicitou mais informações ao Poder Executivo e aguarda o retorno para fundamentar o parecer.