Tramita na Câmara permuta de área para futura ampliação da Escola Altair Ferrais “Zizo”

A comunidade do entorno da Escola Altair Ferrais da Silva cresceu e a escola já não supre mais todas as necessidades do bairro. Considerando esse aspecto, o município deu entrada na Câmara com um projeto de lei (41/2019) que prevê permuta de área para que possa futuramente ampliar as instalações da unidade educacional.

Segundo o Executivo, são imóveis adjacentes à Escola Municipal Altair Ferrais da Silva, na região do Jardim Ipê. Ainda de acordo com a Prefeitura, a permuta se dará de igual para igual, o que não ocasionará pagamento de qualquer diferença ou ônus ao município, uma vez que há interesse de ambas as partes. 

Além disso, na justificativa do Poder Executivo ao projeto, há a alegação de que não há atividades a serem desenvolvidas na área do município objeto da permuta devido à localização isolada em que se encontra.

O projeto deve ser lido na primeira sessão ordinária deste mês, que acontece nesta terça-feira, 02/04, a partir das 9h, com transmissão online. Após a leitura, ele fica sob análise das comissões e aguardando parecer, a fim de que possa prosseguir tramitando.

Não é a primeira vez que a escola aparece como pauta de alguma matéria Legislativa na Câmara de Foz. Visando atender reivindicações do bairro e da escola, a Câmara já realizou algumas solicitações à Prefeitura.

Em 2017 um pedido, feito em forma de indicação, 857/2017, de autoria do vereador Jeferson Brayner (PRB), solicitou ampliação de ao menos três salas de aula para atender a demanda de estudantes e também a construção de uma quadra poliesportiva.

À época, o parlamentar teve o retorno do Executivo afirmando que aguardavam abertura do Programa de Ações Articuladas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para atender à reivindicação de ampliação do número de salas de aula.

Em outubro de 2018, o vereador Rogério Quadros (PTB) solicitou, por meio da indicação 1435/2018, estudos para viabilizar melhorias na Escola. Dentre as benfeitorias sugeridas estavam: construção de muro ao redor da escola, quadra de esporte, biblioteca, seis salas de aula, um almoxarifado, ampliação do laboratório de informática, implantação de uma cobertura no local onde são servidas as refeições aos alunos e gratuidade no serviço de monitoramento.

Na ocasião em que fez a indicação, o vereador Rogério havia afirmado que a falta de muro ao redor da instituição causava preocupação aos alunos, pais e professores tendo em vista a corriqueira ocorrência de furtos. O executivo informou, via ofício 227/2019, que a quadra de esporte e ampliação da escola estão inseridos no Programa de Ações Articuladas do Governo Federal – PAR.