Sessões de junho começam com pauta cheia e saúde volta a ser tema na Câmara
A saúde voltou a ser assunto durante a sessão desta terça-feira, 02 de junho, na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. A discussão dos requerimentos ficou para sessão do dia 04 de junho, mas ainda durante a sessão de hoje um tema que foi abordado no requerimento 176/2020, de autoria da vereadora Inês Weizemann (PL). A proposição solicita ao Prefeito Municipal informações sobre o controle de qualidade dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s fornecidos aos servidores nas Unidades Básicas de Saúde – UBS.
O requerimento da vereadora que será lido e discutido oficialmente na próxima sessão, expõe que “o serviço de saúde deve garantir que as políticas e as boas práticas internas minimizem a exposição à patógenos respiratórios, incluindo o SARS-CoV-2. Ressalta-se a necessidade do uso de EPI nos serviços de saúde, como também a sua racionalidade, pois se trata de um recurso finito e imprescindível para oferecer segurança aos profissionais. No entanto, recebemos denúncias que os mesmos estão sendo produzidos de forma inadequada e entregues sem esterilização, bem como sem a liberação da Vigilância Sanitária.
Questionamentos dos vereadores
A vereadora Inês Weizemann questionou: “Gostaria de saber se a vigilância sanitária está fazendo o controle de qualidade dos equipamentos de proteção individual – EPIs”. O vereador Celino Fertrin (Podemos) acrescentou: “Estou de posse das máscaras do tecido TNT. Isso pode até servir para população de modo geral, menos de quem está na linha de frente da saúde. Houve até uma informação circulando de que alguns funcionários de postos poderiam paralisar atendimento por falta de EPIs adequados”.
Celino disse ainda que em alguns postos de saúde, como da Vila Yolanda e Vila Maracanã. “Nos disseram que está tudo certo. Afirmaram que estão recebendo os EPIs, mas não falaram nada sobre a qualidade”. O líder do prefeito na Câmara, vereador Jeferson Brayner (PSD), ponderou: “Creio que o Prefeito já fez pedido de nova remessa. Houve a troca de secretário e também creio que se tomará providências necessárias. Levarei hoje ao Prefeito para resolver o problema”.
Remanejamento de recursos
Foi lido também parecer favorável das comissões, com voto contrário da Vereadora Anice Gazzaoui (PL) ao Projeto de Lei nº 49/2020, que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. É um remanejamento que, de acordo com Executivo tem objetivo de criar dotação orçamentária para viabilizar aditamento ao contrato firmado ao contrato firmado para reforma e adequação da Estação Cultural, situada na Vila Residencial C, que será destinado ao desenvolvimento de atividades de lazer e cultura para comunidade do local. Esse projeto entra em votação na próxima sessão (04/06).
Proposta de alteração em feriados municipais
Foi lido em extrapauta na sessão extraordinária desta terça-feira um ofício do Prefeito encaminhando para leitura o projeto de lei 59/2020 que declara como ponto facultativo os feriados municipais dos dias 10 e 24 de junho deste ano, respectivamente aniversário de Foz do Iguaçu e dia do Padroeiro da Cidade. A alegação do Executivo é de minimizar o impacto econômico na cidade e não prejudicar ainda mais a economia local. A matéria foi para análise das comissões da Câmara.