Secretário de saúde será chamado à Câmara para esclarecer fila de espera nas especialidades

Além dos requerimentos apresentados para abertura de outras 4 CPIs, os vereadores também votaram na sessão ordinária do dia 05 de setembro, requerimentos na área da saúde, destinação correta do lixo e segurança pública. Todos os pedidos foram aprovados por unanimidade entre os parlamentares.

Filas na área de especialidades
O vereador Rogério Quadros (PTB) solicitou a transmissão de convite ao Secretário Municipal de Saúde, Nilton Bobato, para fazer esclarecimentos sobre a fila das Especialidades da Saúde. Ele deverá comparece à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu no dia 12 de setembro para prestar as informações, incluindo plano de ação e os avanços obtidos até o momento. Rogério Quadros diz que a saúde é um tema muito recorrente na Casa da Leis, e que vem registrando vários avanços, com abertura de novas unidades de saúde e a contratação de funcionários. Por isso, seu requerimento busca atender a função de fiscalizador e prestador de contas perante a comunidade.

Unidade básica de saúde
Tendo a saúde como prioridade dos moradores e com o aumento da procura em Unidades de Pronto Atendimento – UPA  e Unidades Básicas de Saúde – UBS, pelos usuários, o vereador Marcio Rosa (PSD) requereu informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – Vila Yolanda. Está pedindo a relação de todos os médicos, enfermeiros e especialistas, escala de trabalho e número de atendimentos realizados por dia.

Marcio Rosa requereu também um relatório sobre os lotes de vacinas disponíveis e realizadas, produtos de limpeza e manutenção predial. Segundo ele, esse requerimento é fruto das reclamações da comunidade. Em uma de suas visitas, Marcio disse ter constatado um déficit de vacinas, consultas, agendamento de exames e falta de profissionais no atendimento ao público.

O tema foi apoiado e debatido pelos vereadores, inclusive a vereadora Inês Weizemann (PSD) que confirmou estar acompanhando os processos para a concessão do terreno em que a UBS está inserida, para o município.  O vereador Celino Fertrin (PDT) parabenizou o requerimento, e disse conhecer o trabalho realizado na unidade, que tem funcionários muito prestativos, mas que sofrem com a falta de mais funcionários especializados, devido à grande demanda de pacientes.

Segurança pública
A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido) requereu informações acerca do funcionamento das câmeras de videomonitoramento sob responsabilidade do município e quais estão em pleno funcionamento. A vereadora justificou seu pedido, alegando ser cobrada pela população quanto ao repasse dessas informações.

“O vereador João Miranda (PSD) me apresentou uma cópia de um requerimento apresentando por ele, no dia 26 de agosto, em que solicita a vinda de um representante da Secretaria da Segurança Pública para prestar essas informações” afirmou. Anice disse que o requerimento é um complemento à proposição do vereador João, por ser um pedido de extrema importância e que envolve todos os moradores da cidade.

Contratação de Orquestras
O vereador Edílio Dall’Agnol (PSC) requereu informações sobre contratações de orquestras, bandas e corais. Caso exista alguma em andamento, ele espera informações quanto a data de contratação, valores, datas de apresentações e duração do contrato. E caso negativo, informar o porquê da não contratação.

Destinação do Lixo
O vereador Luiz Queiroga (DEM) requereu cópias dos Acordos Setoriais para implantação da Lei Logística Reversa, conforme determina a Lei Complementar n° 198/2012 que requer também: cópia de comprovação do destino final dado aos resíduos de Logística Reversa, no âmbito do município nos últimos dois anos e cópia da atualização de PGRS de empresas que operam com o Sistema de Logística Reversa, no âmbito municipal entre 2016 até a presente data.

“Me reuni por esses dias com engenheiros ambientais, pessoas ligadas ao meio ambiente, e o que nos preocupa é que existem empresas e industrias que possuem acordos setoriais com o Governo Federal, com parâmetros para que possam dar destinação certa a questão da logística reversa (pneus, resto de moveis, lâmpadas fluorescentes), mas isso não está acontecendo”, explicou o vereador.

Queiroga apresentou fotos da situação do Aterro Sanitário do município, onde, segundo ele, há um acúmulo de lixo, que está sendo descartado de forma incorreta, sem a devida separação. A informação é de que o custo para a execução da logística reserva seja de R$ 500 mil ao mês.

Serviço de drenagem no Jardim Sâo Luiz
O vereador Celino Fertrin (PDT) solicitou cópia do estudo técnico preliminar da concorrência Pública n° 16/2017, que resultou no contrato n° 34/2018, que trata da execução de serviços de drenagem no Jardim São Luiz, com galerias de águas pluviais e revitalização da nascente do rio Carimã, no valor de R$ 963.784,88.

Cumprimento de Emendas Impositivas
O vereador Marcio Rosa (PSD) solicitou informações acerca da execução de todas as emendas impositivas aprovadas no ano de 2016 e o efetivo cumprimento da Lei Ordinária n° 4.495, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2017, da atual administração.

“Estive em visita a algumas instituições e acabei verificando em atas e documentos que haviam emendas impositivas aprovadas, na casa dos R$ 500 mil, de autoria de diversos vereadores, que não teriam sido executadas até o ano passado, podendo ser considerado crime de improbidade administrativa” ressaltou o vereador.

Marcio cobrou explicações quanto ao não cumprimento dessas emendas, que segundo ele são de responsabilidade do Executivo para a execução.

Projeto de loteamentos
O vereador Luiz Queiroga (DEM) solicitou ainda, informações sobre as cópias dos projetos Angatuva, Boicy I e II, bem como todos equipamentos públicos deste complexo de conjuntos habitacionais de interesse social. O objetivo do parlamentar é saber se estava prevista a construção de uma creche, escola e unidade básica de saúde nesses loteamentos. A princípio, os moradores precisam se deslocar a bairros vizinhos para ter acesso a esses serviços. “É obrigação do gestor, sobretudo da Secretaria de Planejamento estar colocando dentro desse projeto os equipamentos públicos” afirmou Queiroga.

Texto: Maria Leithardt com supervisão de Elson Marques