Saúde lidera requerimentos dos vereadores com pedidos de providência

Os vereadores aprovaram 18 requerimentos na sessão de terça-feira (12). A saúde liderou os assuntos debatidos entre os parlamentares, e se dividiu entre assuntos como as escalas de médicos na UPA, manutenção dos prédios direcionados a saúde e a prevenção de incêndio no Hospital Municipal. Outros requerimentos também tiveram destaque, como a educação, processos de revitalização, segurança pública e uma Audiência Pública sobre o feminicídio.

Escala de médicos da UPA Morumbi

O vereador Celino Fertrin (PDT) solicitou informações a respeito da escala dos médicos da Unidade de Pronto Atendimento do Morumbi que estavam trabalhando no período compreendido entre os dias 10 a 20 de outubro de 2019, bem como a cópia das respectivas publicações, contribuindo para o esclarecimento do assunto à população.

Prevenção de incêndio

A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido) solicitou do Prefeito Municipal informações referentes as medidas de prevenção a incêndio adotadas no Hospital Padre Germano Lauck. O pedido se dá em razão de um princípio de incêndio na UTI do hospital, fazendo-se necessário saber quais os mecanismos de prevenção adotados no local.

Irregularidade no trabalho de Agentes Comunitários de Saúde

Após receber a informação de que os agentes comunitários de saúde (ACSs) estão realizando atividades fora da função para a qual foram contratadas (desvio de função) e trabalhando em bairros diferentes aos de sua comunidade habitual, a vereadora Inês Weizemann (PSD) solicitou informações acerca das demandas dos Agentes Comunitários de Saúde com relação a ocorrência de irregularidades, como desvio de função, falta de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, a falta de vale alimentação e de vale transporte e em alguns casos, com relação as ameaças que caracterizam assédio moral.

Número de portadores de DSTs no município

O vereador João Miranda (PSD) requereu da Diretoria da 9ª Regional de Saúde, informações sobre os portadores de doenças sexualmente transmissíveis – DST no município, com o número de pessoas que estão em tratamento pelo SUS e se há campanhas informativas para conscientização e prevenção.

Relatório de manutenção de prédios da saúde

O vereador Celino Fertrin (PDT) solicitou do Prefeito Municipal, o relatório de manutenção corretiva e preventiva predial, elétrica, hidráulica, dos equipamentos hospitalares, odontológicos e do sistema de ar condicionado do Hospital Padre Germano Lauck, Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Fiscalização das obras no Residencial Angatuba

O vereador Celino Fertrin (PDT) solicitou informações acerca do ente responsável pela fiscalização nas obras do Residencial Angatuba, bem como das medidas adotadas para evitar os alagamentos e o acúmulo de barro nas residências da Rua Fortunato Morelo, no bairro Lagoa Vermelha. “No planejamento dessas obras não foi previsto que o alagamento das casas poderia acontecer. Fomos conversar com o pessoal da obra, que prontamente atendeu nosso chamado para a escavação de um buraco para o escoamento da água. Mas isso foi apenas um paliativo, mas não é a solução” explicou o vereador.
No local, está em andamento uma construção de 340 unidades habitacionais, proporcionando moradia digna para as famílias iguaçuenses que vivem em áreas de risco. Portanto, a solicitação é para que o Governo Municipal possa encaminhar os órgãos competentes para acompanhar a região, trazendo mais segurança aos moradores.

Informações e fiscalização de contratos

O vereador Marcio Rosa (PSD) solicitou informações sobre o contrato com as empresas que prestam serviço de transporte de pacientes que realizam hemodiálise no sistema público de saúde, informando a situação que se encontram os contratos com as empresas, notas de pagamento, pendências e seus valores, cópia dos documentos dos veículos, dos motoristas e quilometragem dos veículos, e cópia dos comprovantes de abastecimentos, feitos em postos credenciados com o município e suas respectivas notas.
Marcio apresentou ainda o requerimento nº 401/2019 que requer informações dos contratos de empresas que prestam serviços de manutenção dos veículos usados pela Secretaria Municipal de Obras. Segundo o parlamentar, o pedido visa cumprir seu papel como fiscalizador e pretende garantir que não haja irregularidades sobre as contratações.
Ele também solicitou cópias e informações de contratos com as empresas prestadoras de serviços de manutenção de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde, bem como a atual situação dos mesmos e se há qualquer indício de irregularidades sobre as contratações, apresentando cópia dos comprovantes de pagamentos já realizados, cópia dos contratos com as empresas de serviços e manutenção, cópia de notas, documentos de veículos, comprovantes de abastecimento e pendencias de pagamentos com seus respectivos valores.
Já o vereador Celino Fertrin (PDT) requereu as cópias do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico n° 12/2019, juntamente com a cópia do projeto técnico preliminar/projeto básico.

Audiência Pública sobre feminicídio

A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido) requereu a realização de uma Audiência Pública para debater assuntos referentes à violência contra a mulher e feminicídio. De acordo com o Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM), Foz do Iguaçu, há registro de 1.200 casos de violência de gênero somente em 2018. As ocorrências envolvem casos como ameaça, lesão corporal/violência doméstica e familiar, casos de injúria, furto qualificado e lesão corporal, estupro de vulnerável e estupro/atentado violento ao pudor.
A preocupação da vereadora com a segurança das mulheres de nossa cidade é de extrema importância, visto os altos índices de violência. “Esses casos não podem passar despercebidos e é preciso existir mecanismos de prevenção que sejam amplamente divulgados e medidas enérgicas sejam tomadas para buscar a redução de casos assim, ou até mesmo eliminá-los”, declarou Anice.

Revitalização do canteiro da Avenida JK

A vereadora Inês Weizemann requer informações sobre o projeto de revitalização do canteiro central da Avenida Juscelino Kubitschek. Segundo justificativa apresentada pela parlamentar, moradores da região que dependem de cadeiras de rodas pediram por uma readequação das rampas para a travessia da Avenida em questão, já que o canteiro está passando por reformas e dificultando a mobilidade.

Fiscalização de som

A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido) requereu informações sobre as medidas de fiscalização a veículos automotores que emitam sons em seus equipamentos, acima dos limites toleráveis. O pedido da vereadora se faz necessário após muitas reclamações do barulho, que causa uma grande poluição sonora e perturba os cidadãos e animais, que tem a audição mais sensível que a do ser humano.

Manutenção da estátua de São Francisco de Assis

O vereador Marino Garcia (sem partido) requereu informações sobre o ente responsável pela manutenção da estátua de São Francisco de Assis, localizada no bairro Morumbi, bem como se existe previsão de manutenção da estrutura. Como se trata de um patrimônio público e também um ponto turístico da região, é lamentável que esteja em situação de abandono.

Segurança no Porto Belo

A vereadora Inês Weizemann (PSD) solicitou do Comandante do 14° Batalhão de Polícia Militar, informações sobre as medidas de segurança que vêm sendo tomadas para conter assaltos, furtos e roubos, em especial na região do Porto Belo. Segundo a parlamentar, moradores e comerciantes do local reclamam de frequentes furtos, roubos e assaltos. Sendo assim, a parlamentar encaminhou um pedido de informações ao Prefeito Municipal e ao Comandante do 14º Batalhão de Polícia Militar, a respeito das medidas de segurança que estão sendo adotadas no bairro para evitar esse tipo de atividade.

Texto: Maria Leithardt com supervisão de Elson Marques