Remanejamento e reforço de verba para a Fartal estão na pauta das sessões da Câmara

Buscando impulsionar a política de promoção cultural, incluindo uma parte dos recursos para a realização da Fartal, o prefeito Chico Brasileiro encaminhou à Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o projeto de lei nº 65/2019. O texto trata de pedido de abertura de um crédito adicional especial ao orçamento da Fundação Cultural. O valor especificado é de R$ 1.086.068,46 (um milhão, oitenta seis mil, sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos) que está sendo remanejado de outras áreas da Fundação e também repasse da Itaipu Binacional.

A matéria está na pauta da sessão extraordinária desta quinta-feira (23), a partir das 9h, para leitura do parecer das comissões reunidas. Havendo pedido de dispensa de interstício, o projeto poderá ser votado em primeira discussão na mesma sessão. Nesse caso, ficará na dependência de convocação de uma nova sessão extraordinária para votação em segunda e definitiva votação.

Conforme a justificativa da prefeitura, o procedimento atende a legislação em vigor para reorganização orçamentária. “Em linhas gerais, tivemos concurso para novos servidores na Fundação e a previsão orçamentária ficou consolidada desde o começo ano, porém, a contratação só vai ocorrer em julho. Então, parte desse orçamento não foi utilizada. Com esse projeto estamos remanejando para melhor utilização, não só na Fartal, mas também na formação e promoção e difusão da cultura, além de outras ações”, explicou o diretor-presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues.

Além de recursos já reservados no orçamento da Fundação, uma parte do remanejamento proposto será utilizada para a feira. De acordo com Juca, a estimativa de investimentos na Fartal é de R$ 1,2 milhão da Fundação Cultural, contando com a entrada de recursos com  a venda de espaços. Também entram como investimentos na feira os patrocínios - até o momento de R$ 172 mil (sendo R$ 150 mil da Itaipu) e mais recursos da prefeitura na ordem de R$ 300 mil aproximadamente. O total estimado de investimentos é de R$ 1,6 milhão.

A Fartal 2019 será realizada no Centro de Exposições Charrua entre os dias 6 e 10 de junho com entrada gratuita. Na última segunda-feira (20), foi divulgada a programação da 43ª edição da feira. Durante a divulgação foram apresentados os artistas que farão parte da Fartal 2019. Em coletiva de imprensa, o Prefeito anunciou que haverá uma redução de investimento equivalente a R$ 1 milhão em comparação com o evento realizado em 2018.

Segundo justificativa de Chico Brasileiro, essa redução acontece devido à economia que está sendo aplicada em todas as áreas da Prefeitura para investir na saúde, direcionando verbas para assegurar o andamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal Padre Germano Lauck.