Reivindicações sobre saúde, educação e obras são encaminhadas pela Câmara em requerimentos

Após o cumprimento da agenda dos vereadores, em viagem à Brasília, a sessão ordinária que havia sido adiada aconteceu nesta sexta-feira (12). Dentre os assuntos da pauta, foram apresentados oito requerimentos, todos aprovados pelos vereadores, e tratam de assuntos como saúde, educação, obras, infraestrutura e o aperfeiçoamento de servidores.

Saúde
Buscando fiscalizar o andamento dos atendimentos realizados às gestantes na rede de saúde pública, a vereadora Inês Weizemann (PSD) apresentou o Requerimento 95/2019, em que solicita informações sobre a quantidade de gestantes aguardando na fila de realização de exames. Já no início deste ano, a parlamentar apresentou um requerimento relacionado ao assunto, onde solicitou informações sobre os procedimentos de ecografia obstétrica e morfológica. Dessa vez, o pedido é sobre os exames de ultrassonografia.
Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a previsão é de que haja inserções de novos exames e a previsão é de que a quantidade e a variedade deles seja ampliada a partir de novas contratações a serem realizadas pela Secretaria para a Estratégia Saúde da Família – ESF, que atua nas unidades básicas de saúde da atenção primária. Atualmente, todas as gestantes usuárias do SUS no município são atendidas nas 28 unidades básicas de saúde – UBS e no centro materno infantil. Os exames laboratoriais são ofertados em 13 pontos de coleta nas unidades de saúde e também no laboratório do Hospital Municipal.

Obras de infraestrutura
O vereador Elizeu Liberato (PR) requer informações quanto às providencias que serão adotadas para a construção de calçada na Rua Xingu, no bairro Campos do Iguaçu, a fim de possibilitar à travessia da faixa elevada, implantada no local. Ele solicita também, informações da Diretora-Superintendente do FOZPREV sobre os aportes do Plano de Amortização, para o equacionamento de déficit atuarial do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência Social.
Por fim, a solicitação é para a Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu, para informações sobre o cronograma de execução de obras na rede de esgoto do Loteamento Dona Fátima Osman, no bairro Morumbi. Segundo os moradores do Loteamento, as obras foram interrompidas. Por isso, o vereador busca saber a previsão do termino dessas obras e a descrição do que já foi concluído pela SANEPAR.

Projetos e planejamento
Afim de prestar maiores esclarecimentos à população, o vereador Kako (Podemos), solicita informações acerca dos projetos prioritários sob responsabilidade da pasta da Secretaria de Planejamento e Captação de recursos e o tempo total para a elaboração de cada um desses projetos. Esta é uma resposta ao Requerimento n° 43/20119, à elaboração do projeto da Avenida Fiorindo Brol, e que será analisado logo após a realização de outros projetos prioritários da pasta.
Capacitação dos servidores

O vereador Marcio Rosa (PSD) requer informações quanto à formação continuada, capacitação e aperfeiçoamento oferecidos aos agentes de endemias do Município nos anos de 2017 e 2018. A ação do parlamentar pretende ressaltar a valorização da função pública, a profissionalização e o aperfeiçoamento do servidor. Segundo o vereador, o Centro de Controle do Zoonoses (CCZ) tem grande importância para Foz do Iguaçu, visto que controla de maneira técnica e eficaz a população animal, zoonoses e doenças transmitidas por vetores e agravos por animais peçonhentos, com consequente benefício para a saúde pública da população.

Educação
Em outro requerimento, o vereador Marcio Rosa (PSD) requer informações acerca do cumprimento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e da Lei Municipal, sobre o processo de escolha de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das unidades educacionais da rede pública municipal.
O objetivo é saber quais unidades educacionais da rede pública municipal não realizaram o processo de escolha dos gestores educacionais. Solicita que justifique os motivos pelos quais não foi realizado o processo na unidade, e ainda, informe qual a previsão, para que o processo de escolha alcance a totalidade de unidades educacionais da cidade, através de eleição direta, respeitando o princípio da gestão democrática.

Voto de pesar
Buscando estender os sentimentos a família do Senhor Darci Damin, que faleceu em decorrência de um AVC – Acidente Vascular Cerebral, no dia 1° de abril, aos 74 anos, o vereador Marcelinho Moura (Podemos) requer a transmissão de Votos de Pesar na Casa de Leis. Darci foi um excelente profissional, como administrador, gerente do CEASA Foz, chefe do CIRETRAN, presidente do COHAFOZ e professor da Unioeste.