Projeto prevê multa para quem descartar lixo em local impróprio
Tramita na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu o projeto nº 43/2019 que trata sobre o descarte de lixo nos logradouros públicos. A proposta foi apresentada pela vereadora Inês Weizemann (PSD). Segundo ela, é comum encontrarmos lixo nas ruas, praças, parques, rios e demais locais públicos. Disse que esse lixo descartado de maneira errada acarreta em danos ao meio ambiente e também prejudica a qualidade de vida.
O foco principal não é multar e sim conscientizar.
Conforme o projeto, quem jogar lixo em local impróprio poderá ser abordado pelos órgãos competentes – polícias ou guardas municipais – a fim de que o material descartado seja recolhido e descartado adequadamente. Caso o pedestre negue cumprir a lei, o oficial poderá exigir dados necessários para aplicação de infração. O valor da multa aplicada será de 0,5 Unidades Fiscais de Foz do Iguaçu, cerca de R$ 40,00 (quarenta reais).
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