Projeto incentiva debate sobre carga tributária

Na manhã desta sexta-feira, 05 de julho, em sessão extraordinária da Câmara Municipal, os vereadores aprovaram o projeto de lei n° 45/2024, por unanimidade, que institui no calendário oficial o Dia D (Dia sem Imposto) e a Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária. De autoria do vereador Kalito Stoeckl, a matéria busca conscientizar, debater e promover medidas que tratem dos impostos, além de incentivar o comércio local.

O projeto tem como objetivo informar os cidadãos sobre a composição dos tributos, os serviços públicos financiados por eles e a importância da participação ativa na gestão fiscal. A matéria aponta como os impostos têm níveis expressivos, que afetam diretamente o poder de compra das famílias no Brasil. A sessão contou com a presença do Conselho Jovem Empreendedor Foz do Iguaçu, que apoia a ideia.

A “Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária” está marcada para ser realizada anualmente no mês de maio, enquanto o “Dia D - Dia sem Imposto” ficou para o dia 25 de maio, todos os anos. A semana será um período dedicado a atividades como palestras e seminários. E no dia D os comerciantes em geral poderão realizar o destaque dos tributos incidentes e a comercialização de produtos ou serviços sem o repasse da cobrança de valores dos respectivos tributos ao consumidor.

Kalito Stoeckl, propositor do projeto, disse que “a lei busca conscientizar as pessoas e trazer uma discussão. Aproximadamente 34% do PIB brasileiro é comprometido com impostos, fazendo com que a população trabalhe três ou quatro meses por ano para pagar impostos. Trouxemos essa discussão aqui na Câmara com a sociedade civil organizada e estipulamos um dia que pode virar um estímulo ao comércio, nos moldes das Black Fridays. A Câmara está de parabéns por trazer essa discussão, por ter escutado a população e por entregar um produto novo à cidade.