Projeto de lei visa fomentar primeiro emprego dos jovens no município
Uma proposta conjunta dos Vereadores Cabo Cassol (Podemos) e João Morales (DEM), trata da criação do “Selo Empresa Amiga da Juventude”, com objetivo de atestar a responsabilidade das empresas principalmente no que se refere ao primeiro emprego dos jovens. O projeto de lei 10/2021 entrará para leitura na sessão plenária de amanhã (02/03) e deve ser encaminhado para análises das Comissões da Casa, a fim de seguir seu trâmite.
O Vereador Cabo Cassol explicou a proposição. “A ideia principal do projeto é fomentar o primeiro emprego, estimular a experiência do jovem no mercado de trabalho. Tivemos de ideia aproveitar a capilaridade econômica do município para que as empresas que têm relações comerciais com município sejam obrigadas a dar essa primeira oportunidade. E a forma de se fazer isso foi esse sele de empresa amiga da juventude. Consideramos, para isso, os jovens pessoas com idade de 16 a 29 anos. Temos um percentual de 5% das vagas reservadas para os jovens. Mas, a ideia principal é que o poder público entre como parceiro desse projeto de lei”.
O projeto proíbe ao Poder Público Municipal contratar serviços e ou manter relações comerciais com empresas que, dentro do prazo legal, não obtiverem o selo. As despesas decorrentes das análises e vistorias necessárias para concessão do selo devem ser custeadas pelos próprios empresários. De acordo com o projeto, o selo deverá ser emitido bienalmente, passando por avaliação periódica. A empresa que obtiver o selo poderá utilizá-lo em qualquer peça ou evento publicitário.
O Vereador João Morales (DEM), também autor da matéria, destacou “Esse selo seria interessante para dar oportunidade para o jovem, muitos em nossa cidade não têm a oportunidade do primeiro emprego. Jovem sempre foi criativo, ousado, tem faculdade, conhecimento e pode contribuir muito com as empresas. Seria também um incentivo para as empresas poderem explorar isso comercialmente. Com isso, quem ganha é o município gerando oportunidade para nossos jovens”. Após a leitura do projeto no expediente da sessão desta terça-feira, 02 de março, o projeto seguirá para análise das comissões técnicas da Casa.