Programa Auxílio Material Escolar é aprovado no Legislativo
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Os vereadores de Foz do Iguaçu aprovaram na terça-feira (21) o Projeto de Lei nº 112/2021 que cria o Programa Auxílio Material Escolar. A proposta oriunda do Poder Executivo considera o direito à educação e beneficia estudantes da rede pública municipal de ensino.
“Esse projeto atende muitas famílias que estão sem renda. Precisamos parabenizar o Executivo, mas estarmos atentos aos recursos”, comentou João Morales (DEM). O fomento ao comércio local também foi pontuado durante a discussão da matéria. “Além de ajudar as crianças, proporcionar o acesso aos materiais, garantimos que esses recursos fiquem em Foz, em papelarias, livrarias. O fomento ao comércio será grande”, defendeu Kalito Stoeckl (PSD), líder do prefeito na Câmara.
O programa é destinado à concessão de material didático para atender às necessidades de alunos matriculados no ensino fundamental. As famílias devem receber auxílio financeiro para aquisição dos produtos em comércios previamente cadastrados.
O projeto reitera a crise econômica agravada pela pandemia da covid-19, que fez com que muitas famílias perdessem emprego e renda, dificultando aquisição de outros bens indispensáveis. Em tese, a ideia visa auxiliar essas famílias e contribuir para permanência do aluno na escola, garantindo acesso à educação. Além disso, a Prefeitura destaca que experiências similares foram implantadas em São Paulo (SP), Distrito Federal (DF) e Balneário Camboriú (SC).