Presidente da Câmara assegura prioridade em votação do projeto Destrava Foz
Foto: Christian Rizzi
Ao lado dos vereadores Marcelinho Moura (Podemos), Jeferson Brayner (PRB) e Celino Fertrin (PDT), o presidente da Câmara, Rogério Quadros (PTB), participou na manhã de segunda-feira (3) da apresentação do projeto Destrava Foz, desenvolvido pela prefeitura em parceria com o Sebrae e diversas entidades de classes empresariais e contadores. Na oportunidade, Quadros adiantou que o legislativo dará prioridade tão logo o Executivo encaminhe os projetos de alteração de leis necessários para implantação do programa.
Um primeiro texto foi lido na sessão de terça-feira (4) e já está em análise nas comissões reunidas para votação em regime de urgência. “Logo no começo da legislatura fomos convidados pela ACIFI para uma reunião. Os empresários explanaram para nós a dificuldade que eles tinham tanto com a prefeitura quanto com a Câmara em projetos para o desenvolvimento da cidade e a demora na tramitação de processos e liberação de documentação para empresas. Isso ocorria porque havia uma Câmara que agia contra o prefeito e com isso prejudicava a cidade. Do outro lado um prefeito que não trabalhava para a cidade e sim para um grupo”, comentou Rogério.
Quando a nova legislatura assumiu tinha dois projetos importantes para o desenvolvimento que estavam emperrados. “Votamos e aprovamos não só esses dois, mas vários outros logo nos primeiros seis meses de trabalho. Desde então tem sido assim nesse tipo de ação. Agora não será diferente com o Destrava Foz que em um trabalho conjunto da prefeitura, Sebrae e várias outras instituições, demandou oito meses de trabalhos técnicos e estudos com envolvimento de dezenas de profissionais e servidores públicos. Daremos a agilidade e o apoio necessários por meio do conjunto dos vereadores”, assegurou o presidente da Câmara.
Simplificação de procedimentos
O Destrava Foz é um projeto integrado de simplificação de procedimentos para abertura, alteração, renovação de licenças e baixa de empresas. O vereador Marcelinho Moura (Podemos), presente ao ato de lançamento, se mostrou contente com o bom momento. “Acredito que Foz está ganhando uma nova guerra: a guerra contra a burocratização. É uma coisa que vem há mais de anos na pauta para a população de Foz e principalmente das pequenas empresas”, observou.
Segundo Marcelinho, a Câmara terá um papel importante. “A partir do momento que o prefeito nos enviar esse projeto, vamos dar a prioridade e juntos com administração pública, contadores e sociedade civil organizada desburocratizar tudo isso que dificulta a instalação de novas empresas e a rotina dos negócios na cidade”, completou.
Plataforma digital
O vereador Celino Fertrin (PDT), também se manifestou: “A questão é a reaproximar, como estamos reaproximando junto aos servidores, a sociedade civil organizada, o poder público. Por exemplo, vamos dialogar com o Corpo de Bombeiros e juntos veremos o que pode ser feito no processo de desburocratização e liberação mais célere, levando em conta sempre a segurança em que o Corpo de Bombeiros é especialista”, destacou.
Para Celino, é fundamental que todos os setores e instituições envolvidos “façam parte dessa plataforma digital para documentação e que seja facilitado resolvendo entraves burocráticos que hoje existem, até mesmo na própria visita do Corpo de Bombeiros, indo até a empresa e oferecer ao empresário um check-list para que tudo possa estar preparado para a visita dos Bombeiros, facilitando para que seja aprovado em apenas uma visita o alvará de licença”.
Jeferson Brayner, líder do governo na Camara, disse que "essa iniciativa é muito importante, pois desburocratiza o atendimento às empresas. Sendo esse um pedido dos empresários e contadores do nosso Município. Apoiando esse projeto é que estive presente nessa apresentação. Que o nosso Município possa sempre se desenvolver e modernizar, trazendo melhoria a toda a população de Foz do Iguaçu".