Orçamento público para 2024 é debatido em audiência da Câmara
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
A audiência pública para debater o orçamento municipal para 2024 ocorreu nesta sexta-feira, 17 de novembro, no plenário da Câmara de Foz do Iguaçu. O evento foi conduzido pelo presidente da Comissão Mista, vereador Ney Patrício (PSD), que também é relator do Projeto de Lei n° 148/2023 enviado pelo Poder Executivo. Baseada nas diretrizes orçamentárias, foi discutida a proposta de R$ 1.896.168.288,00. Na sequência da tramitação, a Comissão vai apresentar relatório com emendas a serem votadas pelo plenário.
Para Ney Patrício, “a audiência trouxe para a população um panorama das receitas e despesas do orçamento para o próximo ano. Ainda poderemos ter perdas por conta da reforma tributária, o que vai exigir do prefeito uma gestão enxuta para manter os investimentos necessários pleiteados pela comunidade”.
Projeções são valores estimados com base na LDO
“A audiência pública é fundamental para que a sociedade conheça os números, as políticas públicas e onde estão sendo investidos os recursos arrecadados. O principal objetivo é atingir e esclarecer à população”, explicou Darlei Finkler, diretor de gestão orçamentária e secretário interino da Fazenda.
Com relação às projeções da Lei Orçamentária Anual, Finkler explicou que o Município seguiu a Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovada em julho. “São pequenos ajustes em algumas despesas que se mostraram pouco diferente naquele momento porque o processo de planejamento orçamentário é constante. É no dia a dia que vão surgindo as alterações tanto nas receitas como nas despesas”, disse.
Saúde e Educação tem os maiores orçamentos
“A gente viu que o orçamento fiscal do Município está em torno de R$ 1,5 bilhão. A maior fatia está na saúde (R$ 475,7 milhões) e educação (R$ 369,6 milhões). Então, por exemplo, enquanto o Hospital estiver na administração do Município sempre vai ter essa defasagem de recursos para as outras secretarias”, apontou o vereador Dr. Freitas (PSD), integrante da Comissão Mista da Casa e que também coordenou os trabalhos no plenário.
Dentre as projeções, foram apontadas reduções nas áreas da segurança; esporte e lazer; juventude; turismo; obras; planejamento; comércio e agricultura; e direitos humanos, a fim de remanejar despesas para setores mais necessitados.