Opção de captação de recursos para eventos da Fundação Cultural entra para leitura na sessão de terça (15/10)
Um projeto (87/2019) que deve permitir o credenciamento de empresas de captação de recursos para os eventos realizados pela Fundação Cultural, tramita na Câmara de Foz do Iguaçu. Na semana passada, os integrantes das comissões se reuniram com representantes da Fundação Cultural e a Prefeitura enviou um substitutivo ao projeto original, acatando as sugestões dos vereadores. Na sessão desta terça-feira (15/10), o substitutivo será lido.
Os parlamentares pontuaram em reunião quer era preciso definir algumas limitações do processo. Segundo o vereador Elizeu Liberato (PL), um dos pontos abordados foi a limitação da remuneração do prestador de serviço. De acordo com o substitutivo, para captação direta os valores ficam limitados a até 20%. A captação de recursos poderá ser feita via direta ou por meio de incentivo federal ou estadual. Participaram da reunião com a Fundação Cultural, os vereadores Nanci Rafagnin Andreola (PDT), Rogério Quadros (PTB), João Miranda (PSD) e Elizeu Liberato (PL). Na reunião de hoje, sobre a discussão do parecer ao projeto, além desses parlamentares estavam também Edson Narizão (PTB), Marino Garcia (sem partido) e Celino Fertrin (PDT).
O vereador João Miranda (PSD) afirmou que “foram feitos alguns ajustes no projeto, a fim de que ele ficasse mais específico”. Outro ponto que os vereadores incluíram refere-se ao decreto regulamentador da lei que deverá ser aprovado pelo Conselho Deliberativo ou Administrativo da Fundação Cultural e editado em prazo máximo de 10 dias, contados a partir da publicação da lei em diário oficial do município.
A perspectiva do Executivo, de acordo com justificativa do projeto, é valer-se de todas as oportunidades geradas por instituições nacionais e internacionais, uma vez que angariando fundos, a cidade se consolida também como destino cultural. O projeto cita, inclusive, Gramado (RS), como exemplo, que desenvolve o Natal com recursos provenientes de captação de recursos. Com a leitura do substitutivo, o projeto aguarda análise das comissões.