Microempresas devem ter prioridades nas contratações públicas em Foz

As microempresas de Foz do Iguaçu devem ter prioridade nas contratações no município, no percentual de 10%, o que deve aquecer a economia local. Isso se refere a serviços, bens e obras. Essa mudança foi proposta a partir do projeto de lei complementar 18/2021, de autoria da vereadora Yasmin Hachem (MDB).

O projeto, que altera a lei 229/2014, destaca que das 316 licitações realizadas pela prefeitura no ano passado, somente 20% foram vencidas por empresas locais, com sede na cidade, firmas do Paraná venceram 60% e de outros estados do país, 20%.

A vereadora Yasmin Hachem (MDB) se posicionou a respeito da mudança na legislação em vigor: “A maior parte dos recursos não fica no município, isso é preocupante para quem gera emprego aqui, para quem paga imposto na cidade. Ressalto o trabalho do Observatório Social, que fez esse trabalho rico e importante. A construção coletiva é o caminho”.

O vereador Galhardo (Republicanos) afirmou: “Vou votar sim no projeto. É importante pensarmos na fuga de capital que está ocorrendo, principalmente no desemprego, que é decorrente da falta de giro na economia”. “Hoje teremos essa prioridade de 10%, que vai representar muito para a economia local. Isso foi construído, é um projeto que hoje votamos e se tornará realidade”, pontuou a vereadora Anice Gazzaoui (PL).

O Presidente do Legislativo, vereador Ney Patrício, foi além: defendeu que o município tenha a própria lei de licitações, uma vez que existem peculiaridades na realidade local. “Estamos trabalhando em um projeto de fazer a própria lei municipal de licitações, que traria enormes benefícios para a cidade, considerando a realidade local”, enfatizou o vereador Ney Patrício (PSD).

A matéria foi aprovada em dois turnos e segue para sanção do Executivo.