Mesmo em recesso, vereadores protocolam novos projetos e requerimentos

A Câmara de Foz do Iguaçu segue de portas abertas para atendimento da população e demandas administrativas. O expediente ocorre no horário normal das 8h às 14h apesar do período de recesso que é uma imposição de lei federal para todas as casas legislativas do país. As sessões voltam a ocorrer a partir de fevereiro, mas os vereadores já estão protocolando novos projetos, requerimentos e indicações. Para início de tramitação, estas proposições serão lidas na primeira sessão ordinária marcada para o próximo dia 11, a partir das 9h.

Indicações

Das 35 indicações já cadastradas, 16 são para o recapeamento asfáltico de ruas em locais onde as condições de calçamento estão precárias, o que acaba prejudicando o deslocamento dos moradores. Atender as reivindicações da população, principalmente com a melhoria dos bairros em que vivem, é a grande preocupação dos vereadores, que buscam estar sempre atentos as necessidades apresentadas em cada região da cidade.

Requerimentos

Até o momento foram cadastrados 11 requerimentos. Um deles, de autoria do vereador Celino Fertrin (PDT), solicita do Presidente da Fundação Cultural, informações sobre a prestação de contas do “Natal 2019”, com detalhes sobre toda espécie de arrecadação obtida com o evento e as notas referentes a pagamentos efetuados sobre cada despesa relacionada ao evento.
A vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido), apresentou um requerimento solicitando do Prefeito Municipal, informações sobre os motivos que levaram ao atraso na abertura do Terminal da Prainha de Três Lagoas. Já o vereador Rudinei de Moura (Patriota), solicitou explicações oficiais do Diretor-Superintendente do FOZTRANS quanto à possível alteração para mão única das Avenidas Olímpio Rafagnin e Sérgio Gaspareto, vias paralelas à BR-277.
O assunto rendeu muito debate na cidade, por isso, o vereador questiona a decisão, perguntando se foram verificadas outras alternativas, já que a alteração prejudicará muito as empresas localizadas nas vias citadas.

Projetos de Lei

Até o momento, são seis projetos cadastrados. Um deles, de autoria do vereador Rudinei de Moura (Patriota), dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos congêneres a adotarem medidas de auxílio a mulher que se sinta em situação de risco. O projeto prevê a capacitação dos funcionários para o cumprimento das medidas previstas na Lei, podendo buscar orientações dos órgãos do município, responsáveis pelas políticas de atendimento à mulher em situação de violência.
Outro projeto apresentado, é de autoria da vereadora Anice Nagib Gazzaoui (sem partido), que prevê a criação do Selo Socioambiental de Empresas que atuam em Foz do Iguaçu e que estejam em conformidade com as legislações vigentes. O objetivo é incentivar empresas, dentro dos limites econômicos a contribuírem com a paz social, a liberdade, a igualdade material de oportunidades e a exploração racional dos recursos naturais.
O presidente Beni Rodrigues (PSDB) destacou que os projetos buscam beneficiar a população, adotando medidas de segurança amparadas na Lei, garantindo auxílio aos moradores do município. “Assim como em 2019, os vereadores estão prontos para prestar seus serviços à comunidade, atendendo suas necessidades, e garantindo o bem-estar de todos. O recorde de proposições do ano passado ilustra o bom trabalho da atual legislatura, que busca desempenhar um papel ainda melhor em 2020”, completou Beni Rodrigues.

Texto: Maria Leithardt com supervisão de Elson Marques.