Emendas impositivas ao orçamento de 2024 serão concluídas nesta semana
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
Os vereadores de Foz do Iguaçu terão prazo estendido até esta quarta-feira, 8 de novembro, para apresentar a lista e o detalhamento das emendas impositivas ao orçamento municipal de 2024. A decisão é da Comissão Mista, responsável pela tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual enviada pelo Poder Executivo. Cada vereador pode apresentar R$ 1.250.339,94 em emendas impositivas definindo previsão no orçamento para execução obrigatória de obras em serviços no ano que vem.
Nesta reta final para entrega das emendas, o presidente da Câmara, João Morales (União Brasil) reuniu assessores dos vereadores para alinhar informações referentes a destinação dos recursos das emendas coletivas. “Estiveram aqui os assessores de cada gabinete, para que a gente chegasse no prazo e com essas emendas todas prontas. Esse foi o intuito dessa reunião e o objetivo cumprido”, afirmou Morales.
De acordo com o presidente da Comissão Mista, vereador Ney Patrício, inicialmente o prazo estava até 6 de novembro para entrega das emendas. “No entanto, a pedido de alguns vereadores e também de algumas entidades, para não ficarem excluídas dessas emendas, resolvemos prorrogar para o dia 8 de novembro, na quarta-feira, como último prazo para entrega pelos parlamentares”, destacou o vereador.
As emendas impositivas serão destinadas para obras e serviços de execução obrigatória pelo Poder Executivo no ano subsequente, sendo que 50% deve ser destinado à área da Saúde.