Emendas dos vereadores para 2022 devem reforçar áreas da saúde, esporte, turismo e beneficiar entidades
O orçamento impositivo permite que os parlamentares possam remanejar, via emendas, recursos do orçamento previsto para o município. Essas emendas são de execução obrigatória por parte do Executivo. Em 2021, os vereadores tiveram direito de remanejar 1.2% da receita corrente líquida prevista para o ano subsequente, dividida entre os 15 vereadores. Neste ano, cada um deles pode remanejar R$ 895.035,19 considerando que metade desse montante deve ser destinada obrigatoriamente para área da saúde.
A contratação de serviços especializados para tratamento das sequelas da covid foi um dos temas que motivou uma emenda no valor de R$ 727.000,00. Essa foi uma das grandes demandas da população, uma vez que as sequelas pós-covid merecem atenção e muitas pessoas procuram atendimento especializado. Essa emenda é de autoria dos vereadores: Ney Patrício (PSD), Adnan El Sayed (PSD), Anice Gazzaoui (PL), Cabo Cassol (Podemos), Edivaldo Alcântara (PTB), Jairo Cardoso (DEM), Kalito (PSD), Maninho (PSC), Protetora Carol (PP), Rogério Quadros (PTB) e Yasmin Hachem (MDB).
A emenda nº 123/2021, de autoria dos vereadores: Ney Patrício (PSD), Alex Meyer (PP), João Morales (DEM) e Edivaldo Alcântara (PTB), foi destinada ao Poliambulatório do Porto Meira, Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida. Foram destinados R$ 327.517,59 para reforma e manutenção da unidade de saúde. Outra emenda, também para área da saúde, mas focada na manutenção das UPAS, foi a nº 70/2021, de autoria dos vereadores: Cabo Cassol (Podemos), Kalito (PSD) e João Morales (DEM), no valor de R$ 312.517,59. Ela trata de aquisição de mobília para UPA João Samek e instalação de energia solar, como forma de economizar e otimizar os recursos públicos. Um recurso no valor de R$ 227.517,59 foi destinado para a reforma e modernização da UBS do Porto Belo. A emenda nº 227/2021 é de autoria dos vereadores: Ney Patrício (PSD), Anice Gazzaoui (PL), Cabo Cassol (Podemos), Edivaldo Alcântara (PTB) e Jairo Cardoso (DEM).
A manutenção geral da assistência especializada em saúde também foi área de destinação de uma emenda (153/2021) no valor de R$ 250.000,00. A emenda é de autoria dos vereadores: Maninho (PSC), Yasmin Hachem (MDB), Dr. Freitas (PSD), Ney Patrício (PSD), Cabo Cassol (Podemos), Jairo Cardoso (DEM). O objetivo central é contribuir na contratação de empresas para auxiliar nas demandas da Secretaria de Saúde e atender melhor a população.
As emendas atendem a diversas demandas, tais como: reforço estrutural de escolas; CMEIs e unidades básicas de saúde; recursos para fortalecer trabalho de entidades com projetos sociais; construção e ampliação de espaços esportivos nos bairros; verbas para entidades de produtores rurais e pequenos agricultores; contratação de serviço especializado para tratamento de sequelas da covid; criação da Central de Libras; reforço para atendimento na área da saúde mental; serviços de diagnóstico e prevenção ao câncer de mama; manutenção e capacitação em hotelaria e turismo; centro de atenção psicossocial infantil; questões relacionadas aos animais, como compra de ração, aquisição de coleira de leishmaniose; restaurante popular; contribuição para mostras, feiras e atividades culturais.
Reforços para entidades
Um repasse para ACDD, no valor de R$ 262.517,60 tem por objetivo de que possam terminar a reforma. A emenda nº 200/2021 é de autoria dos vereadores: Adnan El Sayed (PSD), Anice Gazzaoui (PL), Dr.Freitas (PSD), Jairo Cardoso (DEM), João Morales (DEM), Kalito (PSD), Rogério Quadros (PTB) e Yasmin Hachem (MDB).
A Associação de Diabéticos de Foz vai receber emenda no valor de R$ 285.517,59 para oportunizar novo sistema de monitoramento de glicose para crianças com idade entre 4 a 17 anos com diabetes, baseado em sensor que não depende de calibração. A emenda é de autoria dos vereadores: Ney Patrício (PSD), Adnan El Sayed (PP), Alex Meyer (PP), Anice Gazzaoui (PL), Cabo Cassol (Podemos), Dr. Freitas (PSD), Edivaldo Alcântara (PTB), Jairo Cardoso (DEM), João Morales (DEM), Kalito (PSD), Maninho (PSC), Protetora Carol (PP), Rogério Quadros (PTB) e Yasmin Hachem (MDB).
Outro órgão importante e vinculado à área de saúde é o Centro de Nutrição Infantil, que vai receber emenda no valor de R$ 210.00,00 para custeio, serviços e procedimentos complementares e de especialização em neuropediatria. A emenda é de autoria dos vereadores: Ney Patrício (PSD), Alex Meyer (PP), Dr. Freitas (PSD), Edivaldo Alcântara (PTB), Valdir de Souza Maninho (PSC).
Turismo
Uma outra área importante que vai receber recursos é o setor de turismo. Uma emenda (214/2021), no valor de R$ 130.000,00, é contribuição destinada ao Instituto de Capacitação em Hotelaria, Gastronomia e Turismo, visando qualificação e capacitação de mão de para o setor turístico. A emenda é de autoria dos vereadores: Ney Patrício (PSD), Adnan El Sayed (PSD), Anice Gazzaoui (PL), Dr. Freitas (PSD), Edivaldo Alcântara (PTB), Valdir de Souza Maninho (PSC).
Esporte
A área esportiva vai receber uma emenda no valor de R$ 280.017,59 para construção, reforma e ampliação da praça Norte/Sul/Leste ou Oeste do município e modernização, revitalização, manutenção, cobertura da piscina do complexo esportivo Costa Cavalcante. A proposta visa dar mais segurança aos usuários do espaço, bem como maior incentivo à prática de esporte. A emenda é de autoria dos vereadores: Ney Patrício (PSD), Adnan El Sayed (PSD), Anice Gazzaoui (PL), Cabo Cassol (Podemos), Dr. Freitas (PSD), Jairo Cardoso (DEM), João Morales (DEM), Kalito (PSD), Valdir de Souza Maninho (PSC e Yasmin Hachem (MDB).