Emenda de vereadores reforça verba para mais de 2 mil castrações de cães e gatos
Uma emenda impositiva, assinada por quatro vereadores, está ajudando a viabilizar o Programa de Castração de Cães e Gatos em Foz do Iguaçu. Do valor de R$ 225 mil, a vereadora Protetora Carol (Progressistas) entrou com a maior parte (R$ 200 mil). O restante foi destinado pelos vereadores Anice Gazzaoui (PL), Ney Patrício (PSD) e Valdir de Souza Maninho (ex-vereador). As emendas impositivas são incluídas pelos vereadores na programação financeira do Município durante a votação do orçamento, que ocorre no ano anterior.
O prefeito Chico Brasileiro, sensível à causa animal, procedeu a execução do serviço previsto na emenda e reforçou o programa com mais R$ 396 mil totalizando R$ 621 mil, destinados ao credenciamento de clínicas, demanda levada à efeito a partir do edital de Chamamento Público n° 3/2022. O montante garante serviços de castração cirúrgica e implantação de microchip. A medida vem como um método de controle populacional de animais.
Protetora Carol destacou “a importância de investir na castração e no controle populacional de cães e gatos, visando garantir a qualidade de vida desses animais e preservar a saúde pública”. A vereadora também ressaltou o papel crucial das emendas impositivas nesse sentido, pois reforçam as dotações orçamentárias e viabilizam a realização desses serviços de grande relevância a causa animal e com efeitos positivos para a população de Foz do Iguaçu.
PLANEJAMENTO
Com o planejamento do Poder Executivo, por meio da Diretoria de Bem-Estar Animal (DIBA) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Comercial, Industrial e Agropecuário, o objetivo é destinar metade das castrações para as regiões Norte (Itaipu C) e Nordeste (Três Lagoas) e a outra metade para as regiões Sul (Porto Meira), Leste (Morumbi) e Centro. A ideia é credenciar o maior número de clínicas para facilitar o acesso da população.
Do total de 2.070 procedimentos a serem realizados, o valor de 225 mil deverá cobrir aproximadamente 750 procedimentos (entre castração e microchipagem). O período para execução dos serviços é de 12 meses. O prazo para início dos serviços, mediante expedição de ordem de serviço pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Industrial e Agropecuário, será de até 10 dias úteis, contados após a data da formalização do termo de contrato.