Em debate sobre LDO vereadores questionam baixo orçamento para o Esporte

O debate, realizado na manhã desta quarta-feira, 12 de junho, no plenário da Câmara, sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias discutiu a alocação de recursos e as metas, de acordo com Plano Plurianual. A LDO orienta a construção da peça orçamentária do Município para 2020. O eixo central da discussão foi a baixa previsão de recursos para área de esporte e lazer, defendida como promotora de saúde, interação e também fonte de renda para o Município com a atração de eventos.

Darlei Finkler, Diretor de Gestão Orçamentária da Prefeitura, apresentou o projeto que trata das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária – LDO. “A lei de diretrizes orçamentárias foi criada na constituição de 1988 e o objetivo dela é integrar com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Busca o equilíbrio entre receitas e despesas”, explicou.

Conforme o projeto detalhado por Finkler, a meta de receita total do Município para 2020 é de R$ 1 bilhão 154 mil e despesa total de R$ 1 bilhão 166 mil. “Nossa meta de IPTU é de R$ 80 milhões, mas acreditamos que sem Refis não vamos atingir porque não teve Refis este ano. No decorrer de cada ano, a Prefeitura apresenta o cumprimento das metas na Câmara Municipal. O Prefeito também tem feito o orçamento participativo nos bairros, o traz contribuições”, apontou.

Participaram dos debates os vereadores: Adenildo Kako (Podemos), Marcelinho Moura (Podemos), Rosane Bonho (PP), Nanci Rafagnin Andreola (PDT), Marcio Rosa (PSD), Anderson Andrade (PSC) e Celino Fertrin (PDT). Quem abriu a audiência foi o Presidente do Legislativo, Beni Rodrigues (PSB) e quem conduziu o debate foi o Vereador João Miranda (PSD).

Diversos Secretários Municipais se fizeram presentes: Elias Oliveira (Assistência Social), Elsídio Cavalcante (Planejamento), Antonio Sappia (Esportes), Maria Justina da Silva (Educação), Ângela Meira (Meio Ambiente), Ney Patricio (Fazenda) e Tenente-coronel Jahnke (Governo).

Esporte e Lazer como incentivo

O vereador Marcio Rosa (PSD) questionou a composição das metas para a área de esporte e lazer. “O esporte também capta eventos e também tem a importância para estrutura da cidade. Estamos perdendo grandes eventos por falta de recursos”, afirmou Marcio.  A vereadora Nanci também ponderou que “é preciso pensar no esporte como prevenção e ele não pode continuar com orçamento tão baixo. Recife foi onde mais se investiu no esporte e eles alcançaram resultados consideráveis”.

O vereador Anderson, relator do projeto, falou: “Temos de deixar claro que o esporte não é só o alto rendimento, acho que o mínimo seria 2% para o esporte, porque ele também é saúde e segurança pública. As associações de bairro também precisam de estrutura. Os vereadores Marcelinho Moura e Rosane Bonho também pontuaram falas no mesmo sentido.

O Secretário de Esporte, Antonio Sappia, se manifestou. “Nosso prefeito, nesses dois anos e meio de mandato, com apoio dos vereadores, pudemos ver a Secretaria de Esportes ter vida de verdade. Houve concurso nesses últimos dias, de 50 profissionais de educação física para a pasta do esporte. Temos o bolsa técnico para resolvermos porque da forma como ele vem sendo trabalhado a justiça entende que não deve continuar.  A hora que tivermos mais aporte financeiro, nosso ranking de atleta vai melhorar e bastante. Agradeço muito aos vereadores pelas emendas, isso tem feito uma diferença muito grande”, destacou Sappia.

Educação e cultura

“A demanda no nosso município é muito grande. Precisamos de investimento na estrutura e na formação do professor para que o atendimento seja de qualidade para as crianças que estudam lá. Se queremos ampliar a jornada do nosso aluno ficando mais tempo de escola, precisamos da cultura e do esporte juntos. Nós ficaremos com 44 centros de educação infantil e 50 escolas municipais. Temos o programa de combate à evasão escolar”, disse Maria Justina, secretária de Educação.

O vereador Celino Fertrin (PDT) questionou também o baixo investimento em educação. “Esperamos que o que foi discutido e pontuado seja valorizado no projeto”. vereadora Rosane Bonho destacou que “a cultura também precisa ser olhada com mais carinho, porque quem tem cultura tem conhecimento. Esse é nosso papel, somos representantes do povo”.

Assistência social

 Para o Secretário de Assistência Social, Elias Oliveira, “é preciso olhar o orçamento como um todo e olhar sua composição, sobretudo saber olhar o que para nós é primordial. Temos um forte investimento nas políticas públicas do município, quando olhamos o orçamento em sua totalidade. Tivemos avanços significativos na Assistência social. De 2017 para cá ampliamos nosso orçamento em 50%. Tivemos investimento de 450 mil na capacitação dos servidores”.

Elias completou: “Quero fazer um apelo aos vereadores: que cobrem das entidades quando vem solicitar apoio para as emendas parlamentares para que estejam de acordo com os critérios necessários. Na minha avaliação acho um equívoco confundir investimentos que fazem em uma Fartal com investimentos da cultura e propor transformar em evento privado, porque ela se faz na consciência. A Fartal é uma festa popular, quando essas festas são privatizadas a população pobre não pode ir porque é caro”.

Metas de previsões orçamentárias sem o valor das emendas impositivas para 2020

Secretaria Municipal da Saúde – R$ 304 milhões e 150 mil

- Secretaria Municipal de Assistência Social – R$ 35 milhões

-Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – R$ 11 milhões

- Secretaria Municipal de Segurança – R$ 54 milhões e 730 mil

- Secretaria Municipal de Educação – R$ 230 milhões e 813 mil

- Secretaria Municipal de Cultura –  R$ 9 milhões e 737 mil

Tribuna Livre

Gilberto Rios destacou: “Saio muito triste da audiência porque a cultura não foi colocada em nenhum momento como prioridade. Temos 22 milhões para o turismo, a cidade poderia e pode receber muito mais turistas na verdade. O que movimenta a cultura? Porque temos R$ 22 milhões para o turismo e só R$ 9 milhões para cultura? Devíamos avançar e não apequenar. Minha sugestão é que nós tiremos 2 milhões de reais do Turismo e se coloque 1 milhão de reais na cultura e o outro 1 milhão de reais no esporte”.

Aldevir Hanke, Presidente do Sismufi, abordou a questão do fundo de previdência dos servidores. “Temos 1 milhão de reais de aporte este ano ao fundo, mas não é insuficiente. Não tem saída, estamos com déficit. Gostaríamos que o aporte para o fundo de previdência fosse maior. Tem a Reforma da Previdência que vai atacar todo os trabalhadores. Quero ver quem comprova que essa reforma vai beneficiar o trabalhador”, disse Hanke.

Elaine Bernardes Ribeiro, do Sismufi, falou sobre a reposição salarial das perdas inflacionárias. “Tivemos perdas salariais nos anos anteriores, o que ainda não foi reposto”.

Jair Silva, da Ong Menino das Cataratas, disse que “são três pilares importantes: Assistência social, esporte e cultura são muito relevantes para sociedade. Com esporte podemos reduzir bastante os gastos com saúde. Não existe uma possibilidade de ter saúde sem a atividade física, são duas coisas interligadas. Dentro da atividade física acabamos descobrindo novos talentos, a assistência social tem que trabalhar junto com o esporte e com a cultura”.

Silvano Freire, do Conselho Municipal da Saúde, enfatizou que “hoje se trata a saúde somente com a patologia e não com a prevenção. Precisamos analisar onde será implantado o investimento e trabalhar com a política de prevenção. Podemos melhorar a gestão, mas vamos estudar os custos do Sistema Único em Foz do Iguaçu e estudar quais áreas pode ser beneficiada com um remanejamento orçamentário”.

Luciano Lima, estudante, abordou o plano de desenvolvimento para o município. “Uma pena que Foz do Iguaçu ainda esteja engatinhando rumo ao desenvolvimento. Hoje quando discutimos sobre as diretrizes, se faz necessário questionar porque ainda não há uma reforma administrativa, porque ainda se investe tanto em saúde e não temos o retorno esperado. Esperamos dessa gestão a aplicação correta dessa verba”

Pamela Ferreira, do Conselho Tutelar, afirmou: “Como conselheira tutelar trago algumas demandas do Conselho. Na saúde vemos a necessidade de um CAPs infantil na região Norte, uma clínica para tratamento de viciados em drogas. No Hospital Municipal não há uma ala especializada para crianças, seria importante uma ala especifica para crianças e adolescentes. Na área da educação é importante equipes técnicas para atender a demanda que é muito grande. Falo aqui também sobre a assistência social, pois é necessário o orçamento para o CREAS, CRAS, mais vagas para situações de acolhimento e mais casas de passagem. Desejamos um orçamento melhor para essas áreas para que haja maior desenvolvimento”.

Para mais fotos da audiência pública, acesse "fotos do dia": https://www.fozdoiguacu.pr.leg.br/institucional/fotos/fotos-do-dia/fotos-do-dia 

Assista a reportagem da TV Câmara: