Devido à pandemia, posse do prefeito de Foz será no plenário da Câmara e sem público

Diante das restrições impostas por conta do agravamento da pandemia da Covid-19 neste fim de ano, a posse dos vereadores, prefeito e vice-prefeito de Foz do Iguaçu será em sessão online, com transmissão ao vivo. O ato ocorrerá no dia 1º de janeiro no plenário da Câmara a partir das 14h e sem a presença de público. A decisão do presidente da Câmara, Beni Rodrigues, leva em consideração os números crescentes de casos e as medidas adotadas pelo Governo do Estado, além dos decretos municipais que limitam o número de pessoas em eventos.

O artigo 57 da Lei Orgânica do Município exige a realização de sessão solene para a posse. Por conta disso, em junho, o Poder Legislativo iniciou um processo para locação de espaço adequado e contratação de serviços necessários. Isso ocorreu porque o plenário da Câmara não comporta a quantidade mínima de pessoas se considerada a capacidade limite e o distanciamento. O processo iniciado antes das eleições obedeceu a todos os critérios legais.

Quando da decisão, esperava-se que os números da pandemia estivessem melhores e que se mantivesse a flexibilidade para ocupação de espaço em até 50% da capacidade. Entretanto, diante do atual momento, as contratações foram revogadas nesta segunda-feira (14), a posse será na Câmara em sessão virtual e com transmissão ao vivo pelos canais e redes oficiais.