Desembargadora do TRT visita a Câmara e convida para evento de combate ao trabalho infantil
A desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho (9ª região/PR), Rosemarie Diedrichs Pimpão, visitou a Câmara de Foz do Iguaçu na manhã desta segunda-feira, 29 de abril. Recebida pelo presidente João Morales e pela vereadora Anice Gazzaoui, ela convidou os representantes do Legislativo para o evento de Estratégias para Combate e Erradicação do Trabalho Infantil - os novos desafios do século XXI. O encontro acontece hoje e amanhã no Hotel Bourbon em Foz do Iguaçu.
Além de Rosimarie Pimpão, na programação constam as participações de diversas autoridades como os ministros do TRT, Evandro Pereira Valadão e Morgana de Almeida Richa, além do Presidente do TRT9, desembargador Célio Horst Waldraff; a diretora do TRT9, desembargadora Ana Carolina Zaina.
Nesta terça-feira, a programação começa às 8h30 com palestra sobre o combate ao trabalho infantil – a experiência no direito brasileiro e direito comparado. O tema será abordado por João Leal Amado, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Elisiane dos Santos, Procuradora do MPT-SP; e a ministra do TST Morgana de Almeida Richa.
Ainda na parte da manhã haverá abordagem sobre o que fazer na prática com as crianças resgatadas em trabalho infantil. A palestra será comandada por Maria Zuíla Lima Dutra, desembargadora do TRT8 e gestora nacional representante da região Norte; João Batista Martins Cesar, desembargador do TRT15 - gestor nacional representante da região Sudeste; e Rosemarie Diedrichs Pimpão, desembargadora do TRT9 - presidente de mesa.
No período da tarde haverá palestras, uma delas abordando o trabalho infantil, redes sociais e revolução de 4.0 – a nova roupagem para um velho problema. O tema será detalhado por Guilherme Feliciano Guimarães, Juiz do TRT15, Conselheiro do CNJ e Professor da USP; Ingrid Sora, advogada trabalhista, pesquisadora e integrante do núcleo de pesquisa e extensão “O trabalho Além do Direito do Trabalho”; e José Roberto Dantas Oliva, juiz do TRT15 - Presidente de mesa e debatedor.
A última palestra, prevista para às 15h30, será sobre trabalho escravo, exploração sexual e trabalho infantil – onde está a intersecção destes problemas? O assunto será exposto por Teresa Alexandra Coelho Moreira – Professora da Universidade do Minho – Portugal; e Maria Claudia Falcão OIT, da OIT Brasil - Coordenadora do Programa de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho.