Debate sobre crematórios privados em Foz discute questões técnicas e ambientais
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
O Poder Legislativo realizou audiência pública na manhã desta quarta-feira, 22 de maio, para debater o Projeto de Lei 30/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl (PDT), que "Institui a implantação de crematórios particulares no Município de Foz do Iguaçu". O debate discutiu questões ambientais, técnicas e normativas legais sobre uma futura instalação.
Johnys Freitas, engenheiro ambiental, foi expositor no debate e falou sobre a questão e também do zoneamento urbano para instalação. “A atividade de cremação é regida por uma lei que não é nova, ela regulamenta estas atividades no Brasil. Temos crematórios espalhados pelo Brasil todo em várias cidades. Eles têm papel importante na preservação do meio ambiente. A implantação de crematórios permite a preservação do meio ambiente e criação de emprego. A instalação deve se levar em consideração também o zoneamento”.
De acordo com o projeto em trâmite na Câmara, ainda sob análise da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, a ideia é autorizar e regulamentar a instalação de crematórios privados. A atual situação burocrática-legal do tema em questão (regulamentação de crematórios) conta tão somente com a Lei nº 4.018, de 14 de setembro de 2012, que versa exclusivamente sobre eventual implantação de crematório público.
Roberto Mendes Filho, da empresa Camis, que administra os cemitérios, se posicionou: “O crematório é, sim, uma boa opção ambiental, isso não se discute. Estamos debatendo a viabilidade da proposta feita pelo vereador. A cremação, integrando serviço público funerário, passa a ser serviço público essencial. Não temos resistência à instalação de crematórios, mas precisa ser feita de forma responsável”, pontuou, defendendo que se houver a implementação no município que seja por meio de licitação.
A Secretária de Administração, Eliane Dávilla, representando o Poder Executivo, relatou ter feito parte de uma comissão que estuda e discute o assunto na prefeitura e ponderou: “Temos de dividir a situação em duas partes: uma é a construção de ambientes propícios à construção de crematórios e o outro é a exploração de serviços de cremação. A comissão está trabalhando nisso e o termo de referência está sendo preparado, para a exploração do serviço. Sugiro que o projeto de lei remeta ao Poder Executivo e também à Comissão que está fazendo estudos e elaborando o termo de referência para verificar as melhores regras”.
O projeto defende que existe demanda latente, já que atualmente o município de Foz do Iguaçu não oferece esse serviço. “Atenderemos solicitações diversas recebidas da população, que vem sendo prejudicada ao ter que levar um ente querido para outro município em um momento de dor e, em um segundo plano, menos importante, porém digna de registro, gerando perda de receita desse serviço, procurado e executado em outras cidades”, consta na justificativa do projeto. Durante o evento, foi exibido um vídeo de um crematório que funciona na cidade de Maringá.
Ao final do debate, o vereador Kalito ratificou a importância de ampliar a discussão e pontuou: “Só dialogando com as pessoas que entendem da área é que conseguimos construir algo”.