CPI da iluminação define função dos membros
A Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura indícios de superfaturamento e/ou desperdício de dinheiro público na aquisição e instalação de luminárias de LED e execução de serviços de iluminação de Foz do Iguaçu, definiu nesta manhã (10/07), a composição. Como presidente ficou definido o vereador Elizeu Liberato (PR); como relator o vereador Celino Fertrin (PDT); e como membro o vereador João Miranda (PSD).
Na reunião, os integrantes da CPI decidiram solicitar à Prefeitura documentos da íntegra do processo licitatório e ao Observatório Social, informações de acompanhamento dos gastos públicos. Os ofícios ao Executivo e ao Observatório serão encaminhados e ficam no aguardo da resposta para que os vereadores possam fazer a análise documental. Além disso, a comissão deve solicitar ao Presidente da Câmara que designe um servidor do setor de compras do Legislativo para auxiliar na análise dos documentos.
O Vereador Elizeu Liberato (PR), que presidente a CPI, afirmou que “em virtude de questionamentos da imprensa e da população, a Comissão decidiu investigar o processo licitatório e verificar se houve superfaturamento”.
A licitação da qual se refere o vereador é a concorrência n° 017/2018 que foi homologada em favor da empresa Energepar Empreendimentos Elétricos – EIRELI. A CPI foi aberta na última terça-feira, 09/07, após a leitura do requerimento em plenário.
Foram signatários do requerimento também os vereadores: Adenildo Kako (Podemos), Marcio Rosa (PSD) e Inês Weizemann (PSD), que com os parlamentares Celino Fertrin (PDT) e Elizeu Liberato (PR) atingiram as cinco assinaturas necessárias para abertura da Comissão.