Cortes na Câmara de Vereadores de Foz vão gerar economia de até R$ 13,1 milhões

Os valores economizados nesta legislatura pela Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu somaram R$ 8,1 milhões nos primeiros dois anos e projeção de outros R$ 5 milhões para esse ano. Em 2017, a Câmara devolveu ao Executivo o montante de R$ 3,4 milhões e em 2018 foram R$ 4,7 milhões. Neste ano mudou a mesa diretora, mas as medidas de contenção de gastos foram mantidas. Dentre as ações estão a realização de pregões para aquisição de materiais e produtos, redução de cargos comissionados, ajuste dos critérios para gratificações e licenças-prêmio, fim do pagamento de horas extras, controle de diárias e corte de telefones celulares para os gabinetes e assessores.

O presidente do Legislativo, Beni Rodrigues (PSB) confirmou a previsão do montante para esse ano. Segundo ele, a ideia é devolver uma parte ao Executivo e uma outra parte será investida no início da construção da nova sede da Câmara Municipal, caso o projeto avance até o final do ano, conforme o esperado. Na opinião de Beni, a Câmara precisa se livrar do aluguel, que está inclusive com contrato vencendo e tem previsão de aumento no valor.

“Eu como presidente, em conversa com os demais vereadores falamos sobre o projeto de construção da nova sede da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, no espaço que foi cedido pela União ao município. Caso a obra não seja iniciada de imediato, até o fim deste ano, vamos acabar perdendo a área que é um espaço de 33.000 m²”, ressaltou o presidente.

Além de manter as medidas de contenção de gastos que vêm desde o primeiro ano da atual legislatura, o presidente lembrou que determinou como prática a realização de pregões eletrônicos para compras de materiais e produtos, podendo assim adquirir melhor qualidade por um menor valor.

O orçamento da Câmara, conforme observou o presidente, se mantém na metade do que seria de direito constitucional do Legislativo. “A Câmara tem direito a 6% no orçamento do município, que terá um orçamento previsto de R$ 1,2 bilhões para o próximo ano. “Se a Câmara solicitasse hoje os 6%, teria um orçamento de aproximadamente R$ 70 milhões, mas hoje está em menos da metade”, disse.

Neste ano, o orçamento geral da Câmara é de R$ 30,1 milhões devendo ser ajustado em 10% para o próximo ano já com previsão de investimentos nas obras da nova sede. Isso inclui a possibilidade de entrada de recursos com a venda da sede atual que tem valor comercial estimado de R$ 3 milhões. 

Redução das despesas

O conjunto dos vereadores decidiu, desde o início da Legislatura, em janeiro de 2017, pela redução de despesas.  “No começo, chegamos na Câmara em um momento muito difícil para Foz do Iguaçu e num trabalho coletivo com a nova Legislatura fomos desenvolvendo um trabalho fundamental para a cidade a fim de recuperar a confiança dos cidadãos, fortalecer a imagem da casa e resgatar a credibilidade”, declarou o ex-presidente da casa, vereador Rogério Quadros (PTB).

De acordo com Rogério, “foram medidas de austeridade, corte de gastos e de privilégios que geraram economia e trouxeram resultados para a população com investimentos em área fundamentais como saúde, educação e infraestrutura. “Os recursos devolvidos à prefeitura são aplicados em setores sociais. Para nós é motivo de orgulho que parte desses recursos foi aplicada, por exemplo, no Hospital Municipal e que todo este trabalho esteja dando resultado”, reforçou Quadros.

Corte de cargos

O vereador Elizeu Liberato (PR) que concorreu à eleição da mesa diretora, também ressaltou as ações de contenção de despesas. “Além de corte de telefones celulares para os gabinetes e assessores e transformação de cargos comissionados em função exclusiva para servidores de carreira, várias outras medidas foram aprovadas, inclusive a extinção de oito cargos CCs”, lembrou.

Elizeu também falou sobre o projeto da nova sede. “É importante destacar toda a economia que se faz com aluguel e outras despesas ao construir um novo prédio com novas tecnologias, trazendo economia de energia, de telefonia e mais conforto a população. Também melhora as condições de trabalho para os vereadores e servidores visto que hoje nós estamos em uma estrutura já bem antiga e ainda alugando outro espaço que é um anexo para comportar a demanda. Isso traz uma dificuldade. Precisa sim de uma nova Câmara, assim como o Município precisa também de uma nova prefeitura. Isso não é despesa, é investimento, que resultará em benefícios para a população”, argumentou Elizeu.